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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110798 - ESD
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
114702 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
110402 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 04600.001867/2019-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COMFORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,PARA ATENDER A DEMANDA DA ENAP,CAMPUS JARDIM,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 196.984,45 (...
Vig. Início 04/12/2019
Vig. Fim 04/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.490.315,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 207.526,31
Valor Acumulado R$ 12.884.192,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.001867/2019-92 04/12/2019 04/12/2025 1.999.842,72 1 1.999.842,72
20/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUB ROGAÇÃO DO CONTRATO 12/2019 À ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG - UASG 110402 20/10/2020 04/12/2021 1.999.842,72 12 166.653,56
09/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/12/2021 A 04/12/2022. 05/12/2021 04/12/2022 1.999.842,72 12 166.653,56
24/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/12/2022 A 04/12/2023. 05/12/2022 04/12/2023 1.999.842,72 12 166.653,56
24/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2020, TRANSFERINDO ASSIM, DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, PARA A ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA 04/12/2019 04/12/2023 2.145.065,88 12 178.755,49
02/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2019, VIGENTE A PARTIR DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 A 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTANDO EM SUA SEGUNDA RENOVAÇÃO DE PRAZO, BALIZADO PELO TERMO ADITIVO Nº 4, PUBLICADO NO D.O.U, Nº 206, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS DEMANDAS COTIDIANAS E EVENTUAIS NA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA ENCAMINHOU, EM 11 DE JULHO DE 2022, ATRAVÉS DE OFÍCIO Nº 045/JJMP-BSB/2022, O PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES DEFINIDOS NA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000015/2022 E VIGÊNCIA RETROATIVA A 01/01/2022 (SEI 5467700) . ESSE PEDIDO VISA A "RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIALMENTE CONTRATADAS" NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS, AO VALE ALIMENTAÇÃO E AO VALE TRANSPORTE QUE DEMANDAM A REVISÃO DO VALOR DO SERVIÇO CONTRATADO. 04/12/2019 04/12/2023 2.145.065,88 12 178.755,49
16/11/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JJMP SERVIÇO TERCEIRIZADOS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.248.996/0001-75, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO IPCA E DA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000037/2023, E REAJUSTE DE VALORES DE MATERIAIS, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA SET 23/AGO23 EM 4,94%. 04/12/2019 04/12/2023 2.316.916,20 12 193.076,35
16/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 05/12/2023 A 04/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 05/12/2023 04/12/2024 2.316.916,20 12 193.076,35
10/04/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2019, PROCESSO N° 04600.001867/2019-92, FIRMADO COM A EMPRESA JJMP SERVIÇO TERCEIRIZADOS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.248.996/0001-75, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000012/2024​, NA QUAL FORAM ESTABELECIDOS SALÁRIOS MÍNIMOS DA CATEGORIA E PISOS SALARIAIS, VIGENTES, MEDIANTE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, NO CONTRATO. 04/12/2019 04/12/2024 2.363.813,40 12 196.984,45
12/11/2024 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAR, EM EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2019, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2024 A 04/12/2025, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 04/12/2024 04/12/2025 2.363.813,40 12 196.984,45
20/05/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATO QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JJMP SERVIÇO TERCEIRIZADOS EIRELLI, CNPJ: 11.248.996/0001-75, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS DEMANDAS COTIDIANAS E EVENTUAIS NA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA 04/12/2019 04/12/2025 2.490.315,72 12 207.526,31
15/10/2026 00012/2019 Termo de Encerramento 04/12/2019 04/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2020NE800078 A3009 - VALE-TRANSPORTE NO EMG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.655,26 0,00 0,00 130.655,26 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE801154 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 166.653,56 0,00 0,00 166.653,56
114702 2020NE800081 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 689.113,28 0,00 0,00 689.113,28 0,00 0,00 0,00 0,00
110402 2021NE000189 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.086,07 0,00 0,00 198.682,00 84.404,07 0,00 0,00 84.404,07
114702 2020NE800366 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.761,12 145.860,13 0,00 244.900,99 0,00 0,00 0,00 0,00
110798 2023NE000073 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.417.834,19 46.187,89 12.841,57 1.358.804,73 46.187,89 0,00 0,00 59.029,46
114702 2020NE800418 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800419 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.000,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110402 2022NE000103 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 513.261,81 0,00 0,00 331.261,81 182.000,00 0,00 0,00 182.000,00
110798 2023NE000121 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.836,72 300.836,72 0,00 0,00 300.836,72 190.092,88 190.092,88 110.743,84
110402 2023NE000142 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.112,50 0,00 0,00 111.112,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110402 2022NE000210 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 632.522,70 0,00 130.945,71 268.576,99 233.000,00 0,00 0,00 363.945,71
110798 2023NE000122 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.359,00 91.359,00 0,00 0,00 91.359,00 91.359,00 91.359,00 0,00
110402 2022NE000448 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00
110798 2023NE000156 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 0,00
110798 2024NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 448.548,12 0,00 0,00 448.548,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110798 2025NE000029 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 861.812,03 22.289,42 0,00 839.522,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110798 2024NE000054 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.217.188,46 495.000,00 0,00 722.188,46 0,00 0,00 0,00 0,00
110798 2024NE000012 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE800764 A3009 - VALE-TRANSPORTE NO EMG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166.653,56 166.653,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110402 2020NE800624 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 410.086,80 273.391,30 0,00 136.695,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110402 2020NE800813 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273.391,00 273.391,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110402 2020NE800915 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110402 2021NE000553 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 674.079,96 0,00 0,00 0,00 674.079,96 0,00 0,00 674.079,96
110402 2021NE000554 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.348,46 0,00 0,00 0,00 16.348,46 0,00 0,00 16.348,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001287 2025-01-14 04600.001867/2019-92 2025-01-21 162553.48
1288 2025-02-12 60631.005442/2020-08 2025-02-21 161373.39
1317 2025-03-18 04600.001867/2019-92 2025-03-26 161373.39
1318 2025-04-04 04600.001867/2019-92 2025-04-08 161494.31
1319 2025-05-27 04600.001867/2019-92 2025-05-27 169362.92
1320 2025-05-27 04600.001867/2019-92 2025-05-27 20067.80
00001321 2025-06-06 04600.001867/2019-92 2025-06-09 169020.17
00001322 2025-07-09 04600.001867/2019-92 2025-07-10 165278.12
00001323 2025-09-04 04600.001867/2019-92 2025-09-08 163999.03
1 2026-01-15 04600.001867/2019-92 2026-01-26 22289.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-02 99992.13
Seguro Garantia 2025-03-04 118190.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 2490315.72 2490315.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.806.757-** ADRIANO DOS SANTOS ARAÚJO Gestor
***.835.647-** LUCIANA BARBOSA DA COSTA MESQUITA Fiscal Administrativo
***.983.387-** LEANDRO CÉSAR DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Substituto
***.800.337-** ELCIO DA SILVA MILANI Fiscal Técnico
***.183.672-** ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO RAMOS Apoio Administrativo
***.430.817-** JACSON JACOB Fiscal Técnico
***.172.681-** SUELY MENESES DOS SANTOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo