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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA
Processo 25000.006508/2022-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS - DSEI/MRP VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares SEGUNDO TERMO ADITIVO
Vig. Início 04/02/2022
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.290.611,59
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 107.550,97
Valor Acumulado R$ 8.395.433,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.006508/2022-66 04/02/2022 04/02/2023 975.500,00 1 975.500,00
17/10/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS - DSEI/MRP VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 04/02/2022 04/02/2023 1.185.893,65 1 1.185.893,65
01/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/02/2023 A 04/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS - DSEI/MRP VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 04/02/2023 04/02/2024 1.171.379,58 12 97.614,97
02/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS - DSEI/MRP VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 04/02/2022 04/02/2024 1.290.611,59 12 107.550,97
29/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/02/2024 A 04/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS - DSEI/MRP VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 04/02/2024 04/02/2025 1.290.611,59 12 107.550,97
27/11/2024 00012/2022 Termo de Rescisão A RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 12/2022, A PARTIR DA DATA DE 30/11/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93 04/02/2022 30/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2022NE000079 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 503.630,66 0,00 0,00 503.630,66 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2023NE000198 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 474.112,20 97.614,97 0,00 376.497,23 97.614,97 10.010,88 10.010,88 87.604,09
257028 2022NE000166 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.285,52 0,00 89.473,58 182.811,94 0,00 0,00 0,00 89.473,58
257028 2023NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 592.946,84 0,00 0,00 592.946,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000022 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.055.995,22 0,00 8.989,58 1.047.005,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000157 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60.059,27 0,00 0,00 60.059,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000240 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 39.842,00 0,00 0,00 39.842,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55 2024-12-16 25000.006508/2022-66 2025-03-27 39042.00
124/2024 2025-01-02 25000.006508/2022-66 2025-01-03 800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-05 48775.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 178002.16 178002.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 107172.27 321516.8100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 9 61142.4 550281.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 120405.51 240811.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Titular
***.156.092-** JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ Fiscal Titular
***.066.542-** MARIA DO SOCORRO CASTRO DE LIMA Fiscal Titular
***.602.482-** ZENILTON DOS SANTOS DIAS Fiscal Substituto
***.156.092-** JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ Fiscal Substituto
***.729.582-** AROLDO MOREIRA DA COSTA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo