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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443034 - GR2 NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00055/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 02070.026754/2021-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2022
Vig. Fim 15/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.826,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.158,50
Valor Acumulado R$ 272.352,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.026754/2021-24 15/02/2022 15/02/2023 9.848,88 12 820,74
15/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 16/2022 15/02/2022 15/02/2023 167.497,92 12 13.958,16
16/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 16/2022, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E DE ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NO ESTADO DO MARANHÃO. 15/02/2023 15/02/2024 167.497,92 12 13.958,16
25/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O CONTRATO N.º 16/2022, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022, TEVE SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ R$ 13.621,86 (TREZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS),​ PARA 14.773,32 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 163.462,32 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 177.279,84 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E QUE O VALOR DAS DIÁRIAS MENSAL, PERMANECERA NO VALOR DE R$ 224,20 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DO ANUAL DE R$ 4.035,60 (QUATRO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 DO ESTADO DO MARANHÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A DE JANEIRO A MAIO DE 2023, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA DIFERENÇA A SER RESTITUÍDA JÁ FOI CALCULADA E CONSTA NA INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 114/2023-COAGR-2/GR-2/GABIN/ICMBIO (DOC. SEI N.º 15357077), DE MODO QUE A EMPRESA SERÁ NOTIFICADA QUANTO AO FATURAMENTO DESSE VALOR. 15/02/2022 15/02/2024 181.902,00 12 15.158,50
19/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021, A EMPRESA R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, A QUAL FIRMOU NO ÂMBITO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) O CONTRATO N° 16/2022, ALTEROU O NOME DO SÓCIO DA EMPRESA DE WENDEL MÁRCIO DE CARVALHO SILVEIRA, PARA FERNANDA FLÁVIA FÉLIX ARAÚJO. 23/10/2023 15/02/2024 181.902,00 12 15.158,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443034 2023NE000661 02230118POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.455,40 3.282,96 1.607,41 31.565,03 3.282,96 0,00 0,00 4.890,37
443034 2023NE000660 02230118POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.227,70 1.641,48 854,31 15.731,91 1.641,48 0,00 0,00 2.495,79
443034 2023NE000888 02230118POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 418,75 0,00 0,00 418,75 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2022NE000252 02220705POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.621,86 0,00 0,00 804,75 12.817,11 0,00 0,00 12.817,11
443034 2023NE000075 02230118POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000076 02230118POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.731,16 0,00 0,00 81.731,16 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000077 02230118POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.865,58 0,00 0,00 40.865,58 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000162 0729541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.848,88 0,00 0,00 9.848,88 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000161 0729541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.386,66 0,00 0,00 7.386,66 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2022NE000107 02220705POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.275,17 0,00 2.567,24 113.707,93 0,00 0,00 0,00 2.567,24
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 18 224.2 4035.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4924.44 9848.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4924.44 59093.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9848.88 9848.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.072.404-** LÚCIA FERNANDA DANTAS MATEUS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo