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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170097 - DRF UBERLANDIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 170097 - DRF UBERLANDIA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 10675.721123/2022-12
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA EM MÉDIA TENSÃO E CONEXÃO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, PARA O ATENDMIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DOA BRASIL EM UBERABA/MG
Informações Complementares NÃO FOI POSSÍVEL PUBLICAR DIA 01/03/2022, POIS NÃO...
Vig. Início 01/03/2022
Vig. Fim 19/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 790.215,51
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 13.170,26
Valor Acumulado R$ 790.215,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10675.721123/2022-12 01/03/2022 28/02/2027 790.215,51 60 13.170,26
23/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/UBL Nº 01/2022, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA EM MÉDIA TENSÃO E CONEXÕES AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL. 01/03/2022 28/02/2027 790.215,51 60 13.170,26
19/12/2024 00001/2022 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO POR PRAZO INDETERMINADO SOB A LEI Nº 8.666/1993, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO POR NOVA CONTRATAÇÃO FORMALIZADA SOB A LEI Nº 14.133/2021.. CONTRATO 45/2024 - ASSINADO EM 20/12/24 -13031.653863/2024-44 (DOU 30/12/2024) 01/03/2022 19/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170097 2022NE000065 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.951,73 0,00 0,00 1.761,73 127,38 0,00 0,00 127,38
170097 2023NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.607,40 13.975,86 0,00 112.631,54 13.975,86 0,00 0,00 13.975,86
170097 2023NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.262,92 289,37 0,00 1.973,55 289,37 0,00 0,00 289,37
170088 2024NE000524 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.500,00 15.342,02 960,25 30.197,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000525 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 977,40 360,43 0,00 616,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
205149381 2024-11-01 10675.721123/2022-12 2024-11-19 17787.18
215249592 2024-12-02 10675.721123/2022-12 2024-12-03 13987.77
225181180 2025-01-02 10675.721123/2022-12 2025-01-21 15799.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 790215.51 790215.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.275.936-** FABIO MONTEIRO MARQUES Gestor
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo