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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2022
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00495/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo 50605.003585/2018-16
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-030/BA, COCOS/BA - CARINHANHA/BA, LOTE I, TRECHO: ENTR. BR-135(A) (DIV MG/BA) - CAMPINHO; SUBTRECHO: ENTR-135(B)/BA-594(A) ( COCOS) - ENTR. BA-594(B)/601(B) (ACESSOS À JUVENÍLIA/MG),; SEGMENTO: KM 191,5 - KM 237,5; EXTENÃO: 46,0KM
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2022
Vig. Fim 21/12/2026
Valor Global R$ 154.505.398,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.505.398,49
Valor Acumulado R$ 2.918.471.636,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2022 00059/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003585/2018-16 10/03/2022 30/04/2025 1.289.140.234,05 12 108.611.891,64
28/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 157 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 30/12/2023, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 03/06/2024. 30/12/2023 03/06/2024 103.877.736,43 1 103.877.736,43
10/04/2024 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 1.458.751,33 E NA CRIAÇÃO DO CRIAÇÃO DE ITEM DE ESTORNO NO VALOR R$ -205.763,40. 10/04/2024 03/06/2024 103.877.736,43 1 103.877.736,43
16/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 331 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 03/06/2024COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 30/04/2025. 03/06/2024 30/04/2025 103.877.736,43 1 103.877.736,43
07/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE) PASSA DE R$ 103.877.736,43, PARA R$ 108.611.891,64, FACE AO ACRÉSCIMO DE 4,56%, EQUIVALENTE A R$ 4.734.155,21 A PI. 07/02/2025 30/04/2025 108.611.891,64 1 108.611.891,64
27/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS E A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO CONTRATO SR-05/00059/2022, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A AGOSTO/2024 NOS VALORES DE RESSARCIMENTO D E R$ 1.315.898,85 E ESTORNO DE R$ 323.218,72. 27/02/2025 30/04/2025 108.611.891,64 1 108.611.891,64
30/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 245 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/05/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 31/12/2025. E O PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 153 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/05/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 30/09/2025. 01/05/2025 31/12/2025 108.611.891,64 1 108.611.891,64
08/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 269 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/01/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 26/09/2026, BEM COMO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 177 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/10/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 26/03/2026. 01/01/2026 26/09/2026 108.611.891,64 1 108.611.891,64
09/03/2026 00008/2026 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 86 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 27/09/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 21/12/2026. 27/09/2026 21/12/2026 108.611.891,64 1 108.611.891,64
10/06/2026 00009/2026 Termo Aditivo Aumento de valor a Preços Iniciais, devido a 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras. O valor contratual (PI+R) passa de R$ 136.516.850,29 (cento e trinta e seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), sendo R$ 27.904.958,65 (vinte e sete milhões, novecentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) como previsão de reajustamento e R$ 108.611.891,64 (cento e oito milhões, seiscentos e onze mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) a preços iniciais, para R$ 154.505.398,49 (cento e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), face ao acréscimo de R$ 17.988.548,20 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) a preços iniciais. 10/06/2026 21/12/2026 154.505.398,49 1 154.505.398,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002529 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
393003 2023NE001480 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.670.712,67 0,00 0,00 14.670.712,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002199 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003773 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2022NE003732 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003764 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003841 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
393003 2023NE003845 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003922 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 1.019.645,53 1.056.723,59 8.943.276,41
393003 2023NE000861 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.686.456,00 0,00 0,00 2.686.456,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003780 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 916.165,67 916.165,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003777 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.708.317,64 2.601.728,20 21.785,23 1.084.804,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002267 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002270 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002290 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.000.000,00 5.686.087,39 0,00 14.313.912,61 5.686.087,39 0,00 117.695,68 5.568.391,71
393003 2023NE003624 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00
393003 2023NE003649 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00
393003 2024NE000978 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.818.925,21 13.818.925,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002549 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.734.155,21 0,00 0,00 1.734.155,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002845 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.485.786,56 488.839,67 6.996.946,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005887 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.790.633,24 13.790.633,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006011 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.790.633,24 13.790.633,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002827 MT00030 - TERMINAL FLUVIAL - NOVO ARIPUANA/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.197.911,68 0,00 1.303.041,50 2.894.870,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1024 2026-07-14 50605.003463/2026-30 2026-07-15 16460180.12
1023 2026-07-14 50605.003463/2026-30 2026-07-15 4998553.05
1084 2026-07-17 50605.003528/2026-47 2026-07-21 2663.19
1085 2026-07-17 50605.003528/2026-47 2026-07-21 2927.04
1204 2026-08-11 50605.004086/2026-56 2026-08-13 2617895.00
1205 2026-08-11 50605.004086/2026-56 2026-08-13 4421167.28
10748 2025-01-13 50605.000152/2025-38 2025-01-15 1214715.21
10940 2025-02-18 50605.000657/2025-01 2025-02-20 4173524.40
10939 2025-02-18 50605.000657/2025-01 2025-02-20 1244860.25
11081 2025-03-21 50605.001012/2025-87 2025-03-24 2626879.02
000011172 2025-04-17 50605.001447/2025-21 2025-04-25 957153.68
11372 2025-05-28 50605.001944/2025-20 2025-05-29 635304.48
11593 2025-07-10 50605.002668/2025-17 2025-07-15 1010636.34
000011524 2025-06-26 50605.002442/2025-16 2025-06-30 1279043.78
000011525 2025-06-26 50605.002442/2025-16 2025-06-30 3221289.41
11746 2025-08-13 50605.003206/2025-17 2025-08-18 209276.24
11904 2025-09-08 50605.003558/2025-72 2025-09-11 176109.74
12041 2025-10-06 50605.004013/2025-83 2025-10-09 105795.65
12202 2025-10-31 50605.004347/2025-57 2025-11-04 227865.45
12201 2025-10-31 50605.004347/2025-57 2025-11-04 224464.47
12392 2025-12-04 50605.004916/2025-64 2025-12-10 228167.81
12393 2025-12-04 50605.004916/2025-64 2025-12-10 144229.46
2600000000119 2026-01-09 50605.000298/2026-64 2026-01-14 94782.60
26 357 2026-03-10 50605.001036/2026-17 2026-03-12 76565.98
26 358 2026-03-10 50605.001036/2026-17 2026-03-12 107310.05
2600000000120 2026-01-09 50605.000298/2026-64 2026-01-14 80150.99
242 2026-02-10 50605.000729/2026-92 2026-02-20 135238.00
243 2026-02-10 50605.000729/2026-92 2026-02-20 90988.64
0667 2026-05-07 50605.002185/2026-01 2026-05-12 67178.52
531 2026-04-15 50605.001767/2026-62 2026-04-17 96012.92
532 2026-04-15 50605.001767/2026-62 2026-04-17 57864.83
0666 2026-05-07 50605.002185/2026-01 2026-05-12 47932.04
809 2026-06-03 50605.002654/2026-84 2026-06-05 42410.71
810 2026-06-03 50605.002654/2026-84 2026-06-05 46612.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 154505398.49 154505398.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva