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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA
Processo 10283.100273/2021-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE OS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPÇÃO, DIGITADOR E MENSAGEIRO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PFN/AM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PREGÃO N° 03/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2022
Vig. Fim 01/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 203.021,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.918,42
Valor Acumulado R$ 356.217,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100273/2021-11 02/05/2022 02/05/2023 153.196,80 12 12.766,40
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 02/05/2022 02/05/2023 153.196,80 12 12.766,40
27/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02 DE MAIO DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2024. FICA RESSALVADO O DIREITO DA EMPRESA À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 02/05/2023 02/05/2024 153.196,80 12 12.766,40
16/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 02/2022​ - SRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA R R DA C RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, DE ACORDO COM A CCT-2023/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000007/2023, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. COM A REPACTUAÇÃO REALIZADA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 12.766,40 (DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 4.152,02 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 16.918,42 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 32,52% (TRINTA E DOIS VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 203.021,04 (DUZENTOS E TRÊS MIL VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01 A 30/04/2023, SERÁ DE R$ 16.608,08 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). 02/05/2022 02/05/2024 203.021,04 12 16.918,42
01/04/2024 00002/2022 Termo de Rescisão CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO RELATÓRIO (41180092) E DO PROCESSO INSTAURADO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL (10283.000113/2024-15) QUE SOLICITOU A RESCISÃO AO CONTRATO 02/2022. ASSIM COMO, O OFÍCIO SEI Nº 133331/2023/MGI (38420262) JÁ ENVIADO À EMPRESA EM 09.11.2023, COMUNICANDO A RESCISÃO UNILATERAL E SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA, CONFORME SEGUE: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA OS FREQUENTES DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS OCORRIDOS DESDE O INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA, EM ESPECIAL, O ATRASO IMOTIVADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E DAS CESTAS BÁSICAS DOS FUNCIONÁRIOS, CONFORME ESTABELECE OS INCISOS I A XII E XVII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. 02/05/2022 01/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2023NE000011 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.021,05 16.918,43 1.861,03 184.241,59 16.918,43 0,01 0,01 18.779,45
170207 2024NE000009 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.655,26 0,00 0,00 50.655,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000089 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.093,94 0,00 2.808,60 64.285,34 0,00 0,00 0,00 2.808,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3633.45 87202.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6103.78 73245.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3547.74 42572.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.193.032-** PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico
***.822.492-** LUIZ CARLOS MARTINS GAYA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Contratual - 02/2022 167.98 KB 12/12/2024 15:32:16
Planilha de Custos Contrato nº 02/2022 1.36 MB 12/12/2024 15:26:37
Portaria de Pessoal n° 13460 Contrato nº 02/2022 170.27 KB 12/12/2024 15:25:02
Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo nº 02/2022. 427.54 KB 12/12/2024 15:22:20
Extrato de Publicação do Termo de Contrato nº 02/2022 72.01 KB 12/12/2024 15:16:14
Termo de Contrato nº 02/2022. 251.57 KB 12/12/2024 15:11:33
TERMO DE APOSTILAMENTO 553.03 KB 05/12/2024 12:33:55
1ºTERMO ADITIVO 684.01 KB 05/12/2024 12:33:55
TERMO DE REFERENCIA 1.04 MB 05/12/2024 12:33:55
2°TERMO ADITIVO 646.78 KB 05/12/2024 12:33:55
CONTRATO - RR.C.RODRIGUES-SRA 2.40 MB 05/12/2024 12:33:55
EDITAL Nº08 -RRC.RODRIGES 826.76 KB 05/12/2024 12:33:55
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 586.24 KB 05/12/2024 12:33:55
REPACTUAÇÃO 1,019.83 KB 05/12/2024 12:33:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo