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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2022
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00524/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.
Processo 50623.001465/2021-61
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO), CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA BR-242; TRECHO: DIV BA/TO - DIV TO/MT; SUBTRECHO: BR-153(B) – 242BTO-0490 ATÉ PORTO PIAUÍ (RIO JAVAÉS) - 242BTO-0520; SEGMENTO: KM 418,00 - KM 505,60; QUE TOTALIZAM 87,60 KM; CÓDIGOS SNV: 242BTO0490 AO 242BTO0520
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2022
Vig. Fim 04/03/2026
Valor Global R$ 11.857.981,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.857.981,65
Valor Acumulado R$ 581.041.100,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2022 00073/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001465/2021-61 04/03/2022 04/03/2026 332.023.486,20 27 11.857.981,65
27/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 0073/2022-23, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SCR - SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO) NA BR-242/TO. 27/09/2023 04/03/2025 23.715.963,30 1 23.715.963,30
27/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E AUMENTO DE VALOR A PI (NOVA ETAPA), AO CONTRATO N° 0073/2022-23 27/03/2024 04/03/2026 11.857.981,65 1 11.857.981,65
23/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 0073/2022-23, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SCR - SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO) NA BR-242/TO 23/12/2024 04/03/2026 11.857.981,65 1 11.857.981,65
27/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 073/2022-23, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL O REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ -455.473,39. VIGÊNCIA: 04/03/2022 A 04/03/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.775.596,69. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. 27/05/2025 04/03/2026 11.857.981,65 1 11.857.981,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000685 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001766 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.182.171,02 473.330,86 25.956,77 2.682.883,39 473.330,86 0,00 0,00 499.287,63
393003 2022NE000951 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.051.854,21 0,00 0,00 1.807.560,90 244.293,31 0,00 0,00 244.293,31
393003 2022NE002643 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE003285 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00
393003 2022NE003445 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
393003 2022NE002512 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 84.084,21 0,00 0,00 0,00 84.084,21 0,00 0,00 84.084,21
393003 2024NE002711 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 60.759,62 60.759,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000347 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000513 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.478.130,88 1.668,03 0,00 1.476.462,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001160 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.751.330,32 202.417,32 4.421,96 5.544.491,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2849 2024-12-13 50623.000073/2025-17 2025-01-15 3510.32
2850 2024-12-13 50623.000073/2025-17 2025-01-15 222666.62
2855 2025-01-14 50623.000288/2025-20 2025-02-18 3410.28
2863 2025-02-07 50623.000288/2025-20 2025-02-18 33298.90
00002870 2025-02-12 50623.000446/2025-41 2025-03-13 3712.15
00002871 2025-02-12 50623.000446/2025-41 2025-03-13 36246.41
2906 2025-04-01 50623.000730/2025-18 2025-04-29 66477.16
2905 2025-04-01 50623.000730/2025-18 2025-04-29 6808.21
00002936 2025-05-29 50623.000967/2025-07 2025-06-02 1279447.20
00002937 2025-05-29 50623.000967/2025-07 2025-06-02 82919.03
2973 2025-07-14 50623.001268/2025-76 2025-07-22 106.23
2974 2025-07-14 50623.001268/2025-76 2025-07-22 1037.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 11857981.65 11857981.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva