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Órgão 26431 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 158357 - IFPI/CAMPUS PARNAIB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158357 - IFPI/CAMPUS PARNAIB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 158146 - IF DO PIAUI
Número da Compra 00032/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 23179.000190/2021-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PARNAÍBA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2022
Vig. Fim 30/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 602.351,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.195,92
Valor Acumulado R$ 3.624.922,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23179.000190/2021-61 30/03/2022 30/03/2025 477.673,92 12 39.806,16
08/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017; NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2022; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 Nº PI000002/2022, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 30/03/2022; BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO . 08/09/2022 30/03/2023 525.504,96 12 43.792,08
29/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017; NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2022; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 Nº PI000021/2023, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2023; A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 30/03/2023 A 30/03/2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES ANTERIORES, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8666/93, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2022; E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO QUAL REPRESENTA UMA SUPRESSÃO DE R$ 6.686,88 (SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 1,21% (UM INTEIRO E VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 02/2022, REFERENTE À REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO TRABALHADO), NOS TERMOS DO ITEM 2.5.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E DO ITEM 10.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 32/2021 E A EXCLUSÃO DO CUSTO REFERENTE AO PLANO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 65, II, D DA LEI N.º 8.666/1993, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2023. 30/03/2023 30/03/2024 544.603,68 12 45.383,64
26/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 Nº PI000176/2023, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2022, CUJOS OS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2024, PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/03/2024 A 30/03/2025,RESSALVADA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO VALOR DO SEGURO DE VIDA, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2022 E SUPRIMIR 0,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA 30/03/2024, EQUIVALENTE A R$ 447,31 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 30/03/2024 30/03/2025 565.377,60 12 47.114,80
30/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SEGURO DE VIDA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 Nº PI000176/2023 E NA APÓLICE DA SEGURADORA, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2022, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/02/2024, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 30/03/2022 30/03/2025 565.571,04 12 47.130,92
27/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017; NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2022; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 Nº PI000015/2025, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 28.368,48 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), 5,02% (CINCO INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) CUJOS EFEITOS FINANCEIRO VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2025; 1.1.2 A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 30/03/2025 A 30/03/2026, NAS MESMAS CONDIÇÕES ANTERIORES, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8666/93, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2022; E 1.1.3 O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO QUAL REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 8.411,52 (OITO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), 1,42% (UM INTEIRO E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 02/2022, REFERENTE AO RETORNO DO CUSTO COM PLANO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 65, II, D DA LEI N.º 8.666/1993, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025. 1.1.4 ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, QUE PASSA A CONTEMPLAR OS VALORES ESTIPULADOS A SEGUIR 30/03/2025 30/03/2026 602.351,04 12 50.195,92
19/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 30/03/2026 A 30/03/2027, NAS MESMAS CONDIÇÕES ANTERIORES, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8666/93, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2022; E ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, COM BASE NO ARTIGO ART. 55, XIII, DA LEI 8.666/93. 30/03/2026 30/03/2027 602.351,04 12 50.195,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158357 2023NE000007 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 454.872,71 0,00 0,00 454.872,71 0,00 0,00 0,00 0,00
158357 2026NE000006 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 446.856,84 50.896,84 10.121,72 385.838,28 0,00 0,00 0,00 0,00
158357 2023NE000129 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.383,64 0,00 4.992,20 40.391,44 0,00 0,00 0,00 4.992,20
158357 2025NE000007 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 590.834,78 2.102,76 54.924,31 533.807,71 0,00 0,00 0,00 0,00
158357 2023NE000182 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.521,43 7.521,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158357 2023NE000186 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.383,64 45.383,64 0,00 0,00 45.383,64 0,00 0,00 45.383,64
158357 2024NE000007 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 565.666,73 47.130,92 14.092,14 504.443,67 0,00 0,00 0,00 0,00
158357 2022NE000023 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 304.700,73 0,00 0,00 304.700,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8577 2026-07-10 23179.000228/2026-19 2026-07-14 49495.00
8592 2026-08-17 23179.000228/2026-19 2026-08-21 49495.00
8609 2026-09-22 23179.000228/2026-19 2026-09-23 49495.00
8437 2025-11-28 23179.000047/2025-01 2025-12-02 49495.00
8047 2023-11-29 23179.000215/2023-99 2023-12-04 45383.64
8250 2024-11-22 23179.000139/2024-01 2024-11-29 47130.92
8117 2024-03-21 23179.000139/2024-01 2024-03-25 45383.64
8279 2025-01-21 23179.000139/2024-01 2025-01-22 47130.92
8079 2024-01-31 23179.000215/2023-99 2024-02-06 45383.64
8094 2024-02-26 23179.000139/2024-01 2024-02-27 45383.64
00008297 2025-02-18 23179.000047/2025-01 2025-02-19 47130.92
8189 2024-07-19 23179.000139/2024-01 2024-07-22 47130.92
8331 2025-04-23 23179.000047/2025-01 2025-04-25 47130.92
8168 2024-06-19 23179.000139/2024-01 2024-06-21 47130.92
8332 2025-04-25 23179.000595/2025-23 2025-04-30 2364.04
00008133 2024-04-26 23179.000190/2021-61 2024-04-30 45383.64
8152 2024-05-29 23179.000139/2024-01 2024-06-04 47114.80
8149 2024-05-20 23179.000567/2024-25 2024-05-21 5353.65
00008348 2025-05-27 23179.000047/2025-01 2025-06-02 49015.22
00008312 2025-03-14 23179.000047/2025-01 2025-03-19 47130.92
00008363 2025-06-17 23179.000047/2025-01 2025-06-23 49495.00
8406 2025-09-17 23179.000047/2025-01 2025-09-18 49495.00
8203 2024-08-22 23179.000746/2024-62 2024-08-23 47130.92
8379 2025-07-16 23179.000047/2025-01 2025-07-17 49495.00
8219 2024-09-27 23179.000139/2024-01 2024-09-30 47130.92
8234 2024-10-30 23179.000139/2024-01 2024-10-31 47130.92
8394 2025-08-26 23179.000190/2021-61 2025-08-27 49495.00
NFSE-8149 2024-05-20 23179.000567/2024-25 2024-05-21 5353.65
8267 2024-12-19 23179.000139/2024-01 2024-12-20 47130.92
8062 2023-12-22 23179.000215/2023-99 2023-12-22 45383.64
8452 2025-12-15 23179.000047/2025-01 2025-12-22 49495.00
8420 2025-10-23 23179.000047/2025-01 2025-10-28 49495.00
8453 2025-12-15 23179.000047/2025-01 2025-12-22 49495.00
8490 2026-02-25 23179.000228/2026-19 2026-03-05 49495.00
8525 2026-04-10 23179.000228/2026-19 2026-04-13 49495.00
8529 2026-04-24 23179.000228/2026-19 2026-04-28 49495.00
8544 2026-05-12 23179.000190/2021-61 2026-05-13 49495.00
8560 2026-06-16 23179.000228/2026-19 2026-06-18 49495.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 22714.96 272579.5200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 27480.96 329771.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.399.843-** JACQUELINE MARIA DE ARAÚJO DIAS Gestor
***.598.323-** ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Gestor Substituto
***.840.553-** JURRICLESSIO DE CARVALHO LIMA Fiscal Titular
***.024.123-** CLÁUDIO MOREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Substituto
***.027.733-** AMANDA DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.714.743-** MARCELO DE SOUZA ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento 78.56 KB 03/06/2024 16:15:13
Primeiro Termo de Apostilamento 55.23 KB 03/06/2024 16:14:12
Publicação do Terceiro Termo Aditivo 52.22 KB 03/06/2024 16:13:41
Terceiro Termo Aditivo 57.77 KB 03/06/2024 16:13:08
Publicação do Segundo Termo Aditivo 67.66 KB 12/01/2024 11:14:29
Segundo Termo Aditivo 414.11 KB 12/01/2024 11:14:06
Publicação do Primeiro Termo Aditivo 65.27 KB 12/01/2024 11:13:41
Primeiro Termo Aditivo 408.59 KB 12/01/2024 11:13:16
Portaria nº 11/2022 Fiscalização do Contrato 56.53 KB 12/01/2024 11:12:25
Portaria nº 2940/2023 Gestão de Contratos 47.72 KB 12/01/2024 11:11:44
Ata da Reunião Inicial 1.24 MB 12/01/2024 11:10:08
Nota de Empenho 2022NE000023 22.03 KB 12/01/2024 11:09:47
Proposta de Preços e Planilhas de Custos do Pregão 631.92 KB 12/01/2024 11:08:39
Edital e Anexos 6.98 MB 12/01/2024 11:07:51
Publicação do Contrato 64.41 KB 12/01/2024 11:06:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo