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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200232 - SPRF/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200232 - SPRF/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA
Processo 08676.000959/2021-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE COPEIRAGEM NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2022
Vig. Fim 05/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.243,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.020,33
Valor Acumulado R$ 125.649,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08676.000959/2021-47 05/04/2022 05/04/2026 31.997,00 12 2.666,42
28/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 05/04/2023 A 05/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/04/2023 05/04/2024 31.997,00 12 2.666,42
04/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO TERMO ADITIVO (47433148) VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 2.1, ONDE SE LÊ: "R$2.666,42 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS PERFAZENDO-SE EM R$ 31.997,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)" LEIA-SE: "R$3.065,37 (TRÊS MIL SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO-SE EM R$36.784,47 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)" 05/04/2022 05/04/2024 36.784,47 12 3.065,37
15/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PRAZO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 05/04/2024 05/04/2025 36.784,47 12 3.065,37
22/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO TERMO ADITIVO 2 (SEI Nº 53468785) VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 2.1, ONDE SE LÊ: "DE R$3.065,37 (TRÊS MIL SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PERFAZENDO-SE EM R$36.784,47 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)" LEIA-SE: "R$ 3.480,88 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PREFAZENDO-SE EM R$ 41.770,54 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) 05/04/2022 05/04/2025 41.770,54 12 3.480,88
02/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 (40362004) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 05/04/2025 A 05/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 41.770,54 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO-SE EM R$ 3.480,87 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 05/04/2025 05/04/2026 41.770,54 12 3.480,88
09/05/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO TERMO ADITIVO 03 (64524175). VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 2.1, ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 41.770,54 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO-SE EM R$ 3.480,87 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)". LEIA-SE: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.480,88 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO-SE EM R$ 41.770,56 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL" 05/04/2022 05/04/2026 41.770,54 12 3.480,88
26/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 (40362004) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 05/04/2026 A 05/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/04/2026 05/04/2027 41.770,54 12 3.480,88
21/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO 4/2026 TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022 , EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), DE NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RR000011/2026 VIGENTE, ENTRE O SIND. DOS TRAB. EM EMP. PREST. DE SERV.,LIMPEZA URBANA,AREAS VERDES,ASSEIO E CONS.E COLOCACAO DE MAO DE OBRA DE TERCEIROS DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ N. 39.974.352/0001-83 E FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - FEBRAC, CNPJ N.00.718.734/0001-00, REFERENTE AO POSTO DE COPEIRA (CBO 5134-25), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DOS VALORES E CONDIÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DA LEI N° 14.133, DE 2021. O VALOR MENSAL ANTES DA REPACTUAÇÃO ERA DE R$ 3.480,88 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL ANTES DA REPACTUAÇÃO ERA DE R$ 41.770,56 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). O NOVO VALOR MENSAL (REPACTUADO) DA CONTRATAÇÃO, CONFORME A CCT VIGENTE DE 2026, SERÁ DE R$ 4.020,33 (QUATRO MIL VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 48.243,96 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). A DESCRIÇÃO DA REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2022 ENCONTRA-SE A SEGUIR: 05/04/2022 05/04/2027 48.243,96 12 4.020,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200232 2023NE000006 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.784,44 6.928,64 337,19 29.518,61 6.928,64 797,90 977,21 6.288,62
200232 2024NE000010 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.770,56 6.546,25 934,70 34.289,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200232 2025NE000029 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.770,56 6.961,76 711,85 34.096,95 6.961,76 0,00 0,00 7.673,61
200232 2026NE000003 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.860,01 430,68 289,47 27.139,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
507 2026-07-07 08676.001276/2026-11 2026-07-28 3480.88
585 2026-08-14 08676.001614/2026-15 2026-08-21 3480.88
712 2026-10-02 08676.001890/2026-83 2026-10-09 5325.36
673 2026-09-25 08676.001794/2026-35 2026-09-25 3480.88
11252 2025-01-15 08676.000098/2025-21 2025-01-16 3480.88
11504 2025-03-11 08676.000959/2021-47 2025-03-27 3480.88
11084 2024-12-09 08676.003288/2024-19 2025-01-03 3065.37
11329 2025-02-10 08676.000959/2021-47 2025-03-10 3480.88
11892 2025-05-13 08676.000959/2021-47 2025-05-30 3480.88
11683 2025-04-10 08676.000959/2021-47 2025-04-28 3480.88
12028 2025-06-16 08676.000959/2021-47 2025-06-30 3480.88
12189 2025-08-01 08676.001292/2025-23 2025-08-05 3480.88
12257 2025-08-08 08676.001502/2025-83 2025-09-10 3480.88
12441 2025-09-11 08676.001761/2025-12 2025-09-26 3480.88
12590 2025-10-09 08676.002013/2025-49 2025-11-04 3480.88
12955 2025-12-19 08676.002265/2025-78 2025-12-19 3480.88
12861 2025-12-15 08676.002491/2025-59 2026-01-12 3480.88
07 2026-01-14 08676.000079/2026-85 2026-02-03 3480.88
89 2026-02-19 08676.000334/2026-90 2026-03-17 3480.88
288 2026-04-28 08676.000782/2026-93 2026-05-05 3480.88
309 2026-04-29 08676.000767/2026-45 2026-05-05 3480.88
349 2026-05-12 08676.000879/2026-04 2026-05-22 3480.88
432 2026-06-08 08676.001114/2026-83 2026-06-17 3480.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 1 48243.96 48243.9600
Prepostos
CPF Nome
***.074.876-** JHON PEDRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.068.602-** EVERTON OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.075.662-** FELIPE TEIXEIRA BARROS Gestor
***.747.994-** EMERSON EDUARDO DE LIMA E SILVA Fiscal Titular
***.053.534-** JONATHAS GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.075.662-** FELIPE TEIXEIRA BARROS Gestor
***.513.702-** SABRINA GOMES MOTA Fiscal Substituto
***.053.534-** JONATHAS GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.308.777-** PATRICK LEAL DAVARIZ Gestor
***.202.973-** JANIO ALBUQUERQUE MAGALHAES Gestor Substituto
***.747.994-** EMERSON EDUARDO DE LIMA E SILVA Fiscal Titular
***.154.134-** AFONSO JULIANO AZEVEDO RAMOS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo