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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Outros
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA
Processo 02000.009958/2019-18
Objeto EXTENSÃO DE GARANTIA DE SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES PARA LICENÇAS DE GERENCIADOR DE ACESSO LÓGICO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2019
Vig. Fim 27/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 244.958,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 244.958,00
Valor Acumulado R$ 3.785.697,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00011/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.009958/2019-18 27/12/2019 26/12/2020 198.688,00 12 16.557,33
01/12/2020 00000/0001 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 27/12/2020 26/12/2021 198.688,00 12 16.557,33
13/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 11/2019, FICANDO ESTABELECIDA A VIGÊNCIA DO AJUSTE DE 27/12/2019 A 27/12/2020, RETIFICAR A VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO FICANDO ESTABELECIDO A VIGÊNCIA DE 28/12/2020 A 27/12/2021, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019. 1.1.1. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, SERÁ PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2021 A 27/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/12/2021 27/12/2022 198.688,00 12 16.557,33
14/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO 11/2019 EM 7,54% REFERENTE AO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 À 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E 5,62% PARA O PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 À 16 DE DEZEMBRO DE 2022, CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA). 27/12/2019 27/12/2022 225.680,00 12 18.806,67
19/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de extensão de garantia de suporte de atualização de versões para licenças de gerenciador de acesso lógico, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das equipes de servidores do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 28/12/2022 27/12/2023 225.677,20 12 18.806,43
29/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTE TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ARTIGO 55, INCISO III E ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, AMBOS DA LEI 8666/93; NO ARTIGO 13 DO DECRETO 9507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018; E NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/MPDG, DE 25 DE MAIO DE 2017. 27/12/2019 27/12/2023 239.106,00 12 19.925,50
06/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2019 EM 6,769766%, CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTODA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022, COMPLEMENTANDO O SEGUNDO TERMO DE APOSTI LAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ICTI DE NOVEMBRO DE 2022 ERA DESCONHECIDO NA OCASIÃO. 27/12/2019 27/12/2023 240.954,00 12 20.079,50
26/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA DE SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES PARA LICENÇAS DE GERENCIADOR DE ACESSO LÓGICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 28/12/2023 A 27/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/12/2023 27/12/2024 240.954,00 1 240.954,00
30/01/2024 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2019 EM 1,66453543%, CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023. 27/12/2019 27/12/2024 244.958,00 1 244.958,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2022NE000293 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.090,23 0,00 0,00 16.090,23 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2022NE000535 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 242.106,00 0,00 0,00 0,00 240.954,00 0,00 0,00 240.954,00
440001 2022NE000294 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.880,13 0,00 0,00 25.880,13 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000211 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.004,00 0,00 0,00 4.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2023NE000575 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 240.954,00 240.954,00 0,00 0,00 240.954,00 0,00 0,00 240.954,00
440001 2019NE800961 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 198.688,00 198.688,00 0,00 0,00 198.688,00 0,00 0,00 198.688,00
440001 2020NE800630 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 198.688,00 198.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2021NE000535 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 198.688,00 0,00 0,00 0,00 198.688,00 0,00 0,00 198.688,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
175 2019-12-30 02000.014832/2019-57 2020-01-14 198688.00
309 2021-12-31 02000.007435/2021-43 2022-01-06 198688.00
359 2022-07-01 02000.004691/2022-60 2022-08-03 41970.36
14 2023-01-24 02000.009958/2019-18 2023-01-24 0.00
30 2023-02-15 02000.001915/2023-62 2023-02-15 1848.00
151 2024-01-18 02000.009958/2019-18 2024-01-22 240954.00
165 2024-02-05 02000.018118/2023-14 2024-03-26 4004.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1400 174.97 244958.0000
Prepostos
CPF Nome
***.273.151-** BRENO RUEDA DA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.795.701-** ERIKA ROSA PEREIRA VIEGAS Fiscal Administrativo Substituto
***.377.621-** FELIPE FINGER SANTIAGO Fiscal Técnico Substituto
***.942.261-** DANIEL PORTILHO TRONCOSO Gestor Substituto
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.986.611-** VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.881.041-** DIOGO DA FONSECA TABALIPA Gestor
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.986.611-** VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.812.941-** VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA Fiscal Requisitante Substituto
***.665.361-** ALAN CLECIO QUEIROZ FIGUEIREDO Autoridade Competente
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor
***.986.611-** VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.986.611-** VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.986.611-** VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.002.061-** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.812.941-** VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA Fiscal Requisitante Substituto
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo
***.318.901-** MARIANE BERTO ALEIXO Fiscal Administrativo Substituto
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Fiscal Requisitante
***.812.941-** VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA Fiscal Requisitante Substituto
***.986.611-** VLADIMIR IMPELLIZIERI ANDRADE DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.598.941-** WILLIAM SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Gestor Substituto
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Gestor Substituto
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Gestor Substituto
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Gestor Substituto
***.959.051-** RODRIGO DE SOUZA LOPES Fiscal Requisitante
***.959.051-** RODRIGO DE SOUZA LOPES Gestor Substituto
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor Substituto
***.066.771-** ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.066.771-** ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.066.771-** ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.066.771-** ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de apostilamento 112.38 KB 31/01/2024 09:35:46
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SPOA, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 780.51 KB 05/01/2024 10:37:30
PORTARIA MMA Nº 415, DE 24 DE MARÇO DE 2023 88.10 KB 31/03/2023 07:29:33
3º Termo de apostilamento 118.13 KB 07/02/2023 14:34:39
PORTARIA MMA N° 337, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 85.89 KB 16/01/2023 08:32:50
2º Termo de Apostilamento 116.06 KB 16/01/2023 08:30:36
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 705.87 KB 22/12/2022 15:06:05
3º TERMO ADITIVO 157.09 KB 21/12/2022 07:02:18
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 581.32 KB 15/06/2022 16:08:41
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 113.16 KB 29/03/2022 17:33:11
PORTARIA MMA Nº 03/SPOA, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 117.97 KB 17/01/2022 14:02:05
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 427.68 KB 16/12/2021 11:11:22
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 153.26 KB 16/12/2021 11:10:13
NOTA DE EMPENHO 64.26 KB 27/12/2020 19:05:32
NOTA DE EMPENHO 286.53 KB 27/12/2020 19:01:57
NOTA DE EMPENHO 64.19 KB 27/12/2020 19:00:48
PUBLICAÇÃO 1. TERMO ADITIVO 711.96 KB 03/12/2020 12:21:41
1º TERMO ADITIVO 247.20 KB 03/12/2020 12:20:13
PORTARIA SPOA Nº 229, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 116.56 KB 06/10/2020 12:27:37
TERMO DE REFERÊNCIA 402.14 KB 02/01/2020 20:06:08
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO 375.31 KB 02/01/2020 20:03:33
EDITAL 345.91 KB 02/01/2020 20:02:59
CONTRATO 655.82 KB 02/01/2020 20:02:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo