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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393026 - SUP.REG. AL - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393026 - SUP.REG. AL - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00135/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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393026 - SUP.REG. AL - DNIT
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Número da Compra
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00515/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
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Processo
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50620.000435/2021-68
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Objeto
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO – PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NAS RODOVIAS: BR-316/AL, BR-316(SEC)/AL E BR-424/AL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Informações Complementares
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FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, SEÇÃO III, DA A...
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Vig. Início
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29/04/2022
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Vig. Fim
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03/07/2024
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Valor Global
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R$ 12.777.135,92
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 12.777.135,92
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Valor Acumulado
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R$ 456.185.317,34
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/04/2022
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00135/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00135/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000435/2021-68
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29/04/2022
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29/07/2025
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10.255.410,00
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1
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10.255.410,00
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01/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS - SUBSTITUTO, NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO. CONTRATADA: CSR – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 09.539.563/0001-27. INSTRUMENTO: UT-20.00135/2022. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO. ONDE SE LÊ: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.255.410,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS)". LEIA-SE: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.225.048,34 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)". FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 61, § ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93. EFICÁCIA: O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PROCESSO: 50620.000435/2021-68. VIGÊNCIA: 29/04/2022 A 29/07/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 10.225.048,34. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
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01/07/2022
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29/07/2025
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10.225.048,34
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1
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10.225.048,34
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08/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇO, COM REFLEXO FINANCEIRO. APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE PI DE R$ 10.225.048,34 PARA O VALOR DE PI DE R$ 11.854.037,51.
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08/11/2022
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29/07/2025
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11.854.037,51
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1
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11.854.037,51
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14/05/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO, ONDE O VALOR DO CONTRATO SERÁ ALTERADO, CONFORME O CONSTANTE NOS DOCUMENTOS RELATÓRIO VOLUME I - 2ª ADEQUAÇÃO 135/2022 (17747134), RELATÓRIO MEMÓRIA DE CÁLCULO - 2ª ADEQUAÇÃO 135/2022 (17747159) E PLANILHA - 2ª ADEQUAÇÃO 135/2022 (17747198), ELABORADOS PELA DETENTORA DO CONTRATO DE SUPERVISÃO (CONSÓRCIO JDS-TRAFECON - 20.170/2023) E ANALISADOS PELO FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO 20.135/2022 (NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA FISCAL TÉCNICO (17747226)).
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14/05/2024
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29/07/2025
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12.777.135,92
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1
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12.777.135,92
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02/07/2024
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00135/2022
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Termo de Rescisão
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Nº PROCESSO: 50620.000435/2021-68. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 04.892.707/0018-59. CONTRATADA: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 09.539.563/0001-27. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20 00135/2022, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO - PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO NAS RODOVIAS BR-316/AL (KM 158,50 AO KM 272,00), BR-316/AL (SEC) (KM 0,00 AO KM 2,90) E BR-424/AL (KM 92,00 AO KM 108,20), CONFORME O TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL COENGE - CAF - AL, ID. SEI! (18243264). FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 20 00135/2022, ID. SEI! (11060244), OFÍCIO-CIRCULAR Nº 386/2024 - IDS. SEI! (16779692 E 18179765). EFICÁCIA: O TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, EM EXTRATO, NO DOU. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.
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29/04/2022
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03/07/2024
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0,00
|
|
0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2023NE002236
|
MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.045.875,52
|
1.045.875,52
|
0,00
|
0,00
|
1.045.875,52
|
1.045.875,52
|
1.045.875,52
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002966
|
MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
|
393003
|
2022NE003297
|
MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.373.891,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.373.891,00
|
0,00
|
0,00
|
1.373.891,00
|
|
393003
|
2022NE003926
|
MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.032.996,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.406.020,01
|
2.265.462,64
|
2.271.754,88
|
103.051,38
|
|
393003
|
2024NE001118
|
MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
28268
|
2024-11-25
|
50620.001298/2024-21
|
2025-01-20
|
20076.51
|
|
28271
|
2024-11-25
|
50620.001298/2024-21
|
2025-01-20
|
24368.43
|
|
28311
|
2024-11-28
|
50620.001298/2024-21
|
2025-01-20
|
22099.82
|
|
|
Garantias
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|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS
|
1
|
12777135.92
|
12777135.9200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
|
|
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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