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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00174/2022
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00093/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.005528/2021-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 67 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-020/CE, BR-226/CE E BR-404/CE, NO ÂMBITO DO PROARTE QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2022
Vig. Fim 02/02/2025
Valor Global R$ 4.745.412,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.745.412,22
Valor Acumulado R$ 81.138.297,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2022 00174/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00174/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.005528/2021-17 12/05/2022 12/08/2023 3.925.000,00 1 3.925.000,00
04/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.1.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 06/06/2023 PARA O DIA 03/12/2023 E DA VIGÊNCIA DE 12/08/2023 PARA 08/02/2024. 04/08/2023 08/02/2024 3.925.000,00 1 3.925.000,00
06/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.1.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 04/12/2023 PARA O DIA 31/05/2024 E DA VIGÊNCIA DE 09/02/2024 PARA 06/08/2024. 06/02/2024 06/08/2024 3.925.000,00 1 3.925.000,00
10/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO EM FUNÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO PROARTE DE MANUTENÇÃO DA UL DE BOA VIAGEM, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS Nº 174/2022, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 67 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-020/CE, BR-226/CE E BR-404/CE, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA. 11/05/2024 06/08/2024 4.745.412,22 1 4.745.412,22
27/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL. ACRESCENTA-SE O ITEM 2.1.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO QUE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE 31/05/2024 PARA O DIA 27/11/2024 E DA VIGÊNCIA DE 06/08/2024 PARA 02/02/2025. 27/06/2024 02/02/2025 4.745.412,22 1 4.745.412,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001467 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 563.719,27 563.719,27 0,00 0,00 563.719,27 563.719,27 563.719,27 0,00
393003 2023NE000373 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 136.706,93 0,00 1.363.293,07 136.706,93 136.706,93 136.706,93 0,00
393003 2024NE001301 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 583.847,12 150.000,00 15.500,67 418.346,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1628 2024-12-04 50603.000334/2025-29 2025-01-22 50800.87
1631 2024-12-04 50603.000334/2025-29 2025-01-22 91675.04
1629 2024-12-04 50603.000334/2025-29 2025-01-22 98209.80
1630 2024-12-04 50603.000334/2025-29 2025-01-22 130.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4745412.22 4745412.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva