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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00375/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00115/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 32.963.001/0001-28 - DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.006112/2022-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS NA IMPLANTAÇÃO DAS PONTES SOBRE O CÓRREGO TURVÃO, RIBEIRÃO DOS BAGRES E RIO PRETO, NA RODOVIA BR-356/MG E SEUS ACESSOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, DECRETO Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2018.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2023
Vig. Fim 14/05/2026
Valor Global R$ 4.253.797,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.253.797,90
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2023 00375/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00375/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006112/2022-47 24/07/2023 15/09/2024 2.457.386,34 1 2.457.386,34
23/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 197 (CENTO E NOVENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/03/2025 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DE 03/09/2024, COM TÉRMINO PREVISTO EM 31/12/2024. 03/09/2024 31/03/2025 2.457.386,34 1 2.457.386,34
18/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO UT6-375/2023. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM UM REFLEXO POSITIVO DE R$ 168.298,72 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) AO CONTRATO, CONFORME PLANILHA (SEI 19094845) . 18/11/2024 31/03/2025 2.625.685,06 1 2.625.685,06
06/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, DE 01/04/2025 A 27/09/2025, TOTALIZANDO 797 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS DE 01/01/2025 A 29/06/2025, TOTALIZANDO 630 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (PI VIGENTE), SERÁ AUMENTADO DE R$ 2.625.685,06 PARA R$ 3.066.185,80, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 440.500,74. 06/01/2025 27/09/2025 3.066.185,80 1 3.066.185,80
01/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 185 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 815 DIAS CONSECUTIVOS – A PARTIR DE 30/06/2025 COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/12/2025, E O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 126 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 923 DIAS CONSECUTIVOS – A PARTIR DE 28/09/2025 COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/01/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, SERÁ AUMENTADO DE R$ 3.066.185,80, PARA R$ 4.253.797,90, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.187.612,10. 01/07/2025 31/01/2026 4.253.797,90 1 4.253.797,90
28/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 45 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 860 DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 14/02/2026, – E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 103 DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.026 DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 14/05/2026. POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENG. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. 28/11/2025 14/05/2026 4.253.797,90 1 4.253.797,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000133 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001151 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001784 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002281 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.402.154,97 1.402.154,97 0,00 0,00 1.402.154,97 1.275.259,06 1.287.250,68 114.904,29
393003 2025NE003001 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003290 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 176.000,00 4.258,61 0,00 171.741,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005655 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000695 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 351.942,58 0,00 448.057,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001450 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/214 2025-11-17 50606.006361/2025-85 2025-11-17 58836.74
2025/30 2025-03-11 50606.001066/2025-32 2025-03-26 10222.82
2025/31 2025-03-11 50606.001066/2025-32 2025-03-26 10673.42
2025/42 2025-03-26 50606.001350/2025-17 2025-03-26 180211.97
2025/41 2025-03-26 50606.001350/2025-17 2025-03-26 172604.12
2025/28 2025-03-11 50606.001065/2025-98 2025-03-26 10222.82
2025/29 2025-03-11 50606.001065/2025-98 2025-03-26 10673.42
2025/61 2025-05-06 50606.002542/2025-32 2025-05-06 110125.17
2025/57 2025-05-06 50606.002542/2025-32 2025-05-06 114979.26
2025/77 2025-05-21 50606.002853/2025-00 2025-05-29 139980.52
2025/78 2025-05-21 50606.002853/2025-00 2025-05-29 146150.43
2025/137 2025-07-25 50606.004150/2025-16 2025-07-30 53402.71
2025/138 2025-07-25 50606.004150/2025-16 2025-07-30 55756.54
2025/152 2025-08-11 50606.004409/2025-11 2025-08-13 128394.08
2025/151 2025-08-11 50606.004409/2025-11 2025-08-13 122973.78
2025/189 2025-10-08 50606.005625/2025-83 2025-10-16 41821.83
2025/190 2025-10-08 50606.005625/2025-83 2025-10-16 40056.28
2025/215 2025-11-17 50606.006361/2025-85 2025-11-17 61430.08
75/2026 2026-01-13 50606.007198/2025-78 2026-01-19 197637.99
81/2026 2026-01-14 50606.007198/2025-78 2026-01-19 206349.27
76/2026 2026-01-13 50606.007199/2025-12 2026-01-19 42586.78
80/2026 2026-01-14 50606.007199/2025-12 2026-01-19 44463.88
128/2026 2026-03-23 50606.001456/2026-93 2026-03-23 225665.73
129/2026 2026-03-23 50606.001456/2026-93 2026-03-23 235612.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 4253797.9 4253797.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva