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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2022
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SPU/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 19739.133298/2021-70
Objeto O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SPU/PA, NO PRÉDIO LOCALIZADO À AV. SENADOR LEMOS, PASSAGEM SÃO LUIZ, Nº 4700, BAIRRO SACRAMENTA, BELÉM/PA, CEP 66123-650.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2022
Vig. Fim 05/05/2070
Situação Inativo
Valor Global R$ 114.731,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 114.731,76
Valor Acumulado R$ 65.052.907,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2022 00008/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.133298/2021-70 06/05/2022 05/05/2070 114.731,76 1 114.731,76
23/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O NO 00.394.460/0015-47. SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SEDE AVENIDA BOULEVARD CASTILHOS FRANÇA, Nº 708, BAIRRO DA CAMPINA, BELÉM/PA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O N. 00.489.828/0086-44. CONTRATADA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.895.728/0001-80, COM SEDE NA ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM 8,5, S/N - BAIRRO COQUEIRO. ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º. COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 170214 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 3º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, APÓS PUBLICAÇÃO NO BOLETIM ELETRÔNICO DO SEI. ART. 4º. PUBLIQUE-SE NO BOLEM DE ELETRÔNICO SEI. 06/05/2022 05/05/2070 114.731,76 1 114.731,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610009103549 2023-05-04 19739.133298/2021-70 2023-06-13 8308.54
FATURA DEZ/22 2022-12-15 19739.133298/2021-70 2023-01-24 9847.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 114731.76 114731.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo