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Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 158122 - IFMG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158122 - IFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
155230 INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO
155678 INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM
156383 INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA
156591 INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA
158275 INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2022
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00016/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Processo 23208.002052/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS, ENSAIOS DE SOLOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSULTORIAS, EMISSÃO DE LAUDOS ESPECÍFICOS, RELATÓRIOS E APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IFMG - REITORIA - ITEM 49
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2022
Vig. Fim 23/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.252,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 81.435,00
Valor Acumulado R$ 1.585.954,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2022 00020/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23208.002052/2022-11 24/05/2022 23/05/2023 73.252,50 1 73.252,50
01/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO 20/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23208.002194/2022-71. ONDE SE LÊ: 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS VEDAÇÕES 16.1 É VEDADO À CONTRATADA: 16.1.2 CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA; 16.1.3 INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. LEIA-SE: “16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS VEDAÇÕES E PERMISSÕES 16.1. É VEDADO À CONTRATADA INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 16.2. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 16.2.1. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020. 16.2.2. A CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS.” 24/05/2022 23/05/2023 73.252,50 1 73.252,50
03/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.001020/2023-71. 24/05/2023 23/06/2024 73.252,50 1 73.252,50
14/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.001881/2023-50. 24/05/2022 23/06/2024 78.502,50 1 78.502,50
02/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022 24/05/2024 23/05/2025 78.502,50 1 78.502,50
06/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 20/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.003207/2024-91. O REAJUSTE ACARRETARÁ UM AUMENTO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 2.932,50 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 24/05/2022 23/05/2025 81.435,00 1 81.435,00
13/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022 24/05/2025 23/05/2026 81.435,00 1 81.435,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155678 2024NE000103 UEXREP60BTN - EXPANSAO EQUIPAMENTOS BETIM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.663,45 0,00 0,00 3.663,45 0,00 0,00 0,00 0,00
156383 2022NE000070 UFPLOP41REN - FUNDO PLURIANUAL DE OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.720,40 0,00 0,00 7.813,60 7.813,60 3.906,80 3.906,80 0,00
158122 2022NE000558 LFUNCP01IPN - FUNCIONAMENTO IPATINGA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.906,80 0,00 0,00 3.906,80 0,00 0,00 0,00 0,00
156591 2023NE000014 UFPLOP41REN - FUNDO PLURIANUAL DE OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.930,10 0,00 0,00 2.930,10 0,00 0,00 0,00 0,00
158275 2024NE000138 UEXREP60BAN - EXPANSAO E RESTRUUTRACAO BAMBUI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.605,48 0,00 0,00 4.605,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155230 2025NE000034 LFUNCP01OBN - FUNCIONAMENTO OURO BRANCO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.777,52 0,00 0,00 4.777,52 0,00 0,00 0,00 0,00
158122 2022NE000389 UEXREP41REN - OBRAS E EXPANSAO REITORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,50 0,00 0,00 0,00 1,00 0,50 0,50 0,00
158122 2026NE000115 UEXREP60REN - EXPANSAO E REESTRUTURACAO REITORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158122 2026NE000133 UEXREP41REN - OBRAS E EXPANSAO REITORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.887,60 4.777,52 0,00 19.110,08 0,00 0,00 0,00 0,00
158122 2026NE000473 LFUNCP01REN - FUNCIONAMENTO REITORIA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 13.029,60 4.343,20 0,00 8.686,40 0,00 0,00 0,00 0,00
158122 2026NE000471 UEXREP43REN - EXPANSAO E RESTRUTURACAO - REFORMAS -REITORIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 69.599,78 36.374,30 1.723,79 31.501,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2026-07-17 23208.003870/2026-57 2026-07-17 3365.98
11 2026-07-17 23208.003873/2026-91 2026-07-17 3365.98
15 2026-08-10 23208.002052/2022-11 2026-08-14 3040.24
16 2026-08-11 23208.004541/2026-23 2026-08-14 3365.98
20 2026-09-01 23208.004962/2026-54 2026-09-04 3474.56
17 2026-08-24 23208.004751/2026-11 2026-08-26 3365.98
18 2026-09-01 23208.002052/2022-11 2026-09-04 3365.98
19 2026-09-01 23208.002052/2022-11 2026-09-04 4560.36
21 2026-09-10 23208.005148/2026-57 2026-09-14 3474.56
23 2026-09-23 23208.005350/2026-89 2026-09-24 3908.88
22 2026-09-22 23208.005325/2026-03 2026-09-23 4560.36
111 2025-05-26 23208.002052/2022-11 2025-05-29 4777.52
4 2026-04-07 23208.002052/2022-11 2026-04-08 19110.08
8 2026-06-09 23208.002565/2026-48 2026-06-09 1845.86
10 2026-07-01 23208.002404/2026-54 2026-07-03 8686.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE CÁLCULO / DESENHO E MEMORIAL DESCRITIVO 750 97.67 73252.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.388.316-** DANIELA DE CASSIA DAMASCENO ARAUJO Fiscal Técnico
***.475.496-** GUSTAVO CARVALHO SOUZA Fiscal Administrativo
***.232.746-** JUNIO RODRIGUES DOS SANTOS Gestor
***.570.696-** MARIZA BARCELLOS GOES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 04/2025 54.16 KB 14/03/2025 09:07:03
APOSTILAMENTO 02/2024 AO CONTRATO Nº 20/2022 148.07 KB 08/01/2025 14:54:42
CONTRATO 20/2022 220.96 KB 11/11/2024 11:44:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo