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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00207/2022
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00069/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50008.000272/2021-41
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) (KM 0,00) - DIVISA AP/PA (KM 471,20); SUBTRECHO: ACESSO A SERRA DO NAVIO - ENTRONCAMENTO AP - 160; SEGMENTO: KM 193,00 - KM 305,20, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 112,20 KM, CÓDIGO SNV2020: 210BAP0140 A 210BAP0160, LOTE 02
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2022
Vig. Fim 19/08/2027
Valor Global R$ 149.768.971,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 149.768.971,88
Valor Acumulado R$ 4.852.281.107,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2022 00207/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00207/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000272/2021-41 23/05/2022 19/08/2025 83.150.000,00 1 83.150.000,00
09/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM DECORRÊNCIA DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO N° 25 00207/2022. 09/07/2024 19/08/2025 90.359.675,59 1 90.359.675,59
19/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 25 00207/2022.PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 25 00207/2022, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 19/08/2025, E ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DE 24/05/2025. EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 90.359.675,59 (NOVENTA MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 149.768.971,88 ( CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 59.409.296,29 ( CINQUENTA E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS). 19/08/2025 19/08/2027 149.768.971,88 1 149.768.971,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001416 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.781.264,20 0,00 0,00 3.781.264,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003144 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.133.484,09 30.000,00 18.634,80 17.084.849,29 30.000,00 14.632,99 15.904,73 32.730,07
393003 2025NE002353 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.415.000,00 0,00 0,00 2.415.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002165 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.285.388,48 0,00 0,00 4.285.388,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002191 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 396.864,00 0,00 0,00 303.773,01 93.090,99 0,00 0,00 93.090,99
393003 2022NE003870 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.000.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000.000,00 0,00 0,00 16.000.000,00
393003 2023NE000547 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000055 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.300.000,00 505.437,21 490.050,41 18.304.512,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002699 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 347.000,00 347.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000598 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002394 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.570.000,00 0,00 0,00 2.570.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000938 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000109 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.092.474,28 0,00 0,00 9.092.474,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004399 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.462.241,46 0,00 37.758,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005278 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005439 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.927.000,00 3.927.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005814 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006269 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.825.000,00 4.825.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000075 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001388 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 1.370.041,58 0,00 2.629.958,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002963 MT00796 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 925.000,00 925.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000005 2025-01-20 50008.000069/2025-06 2025-01-22 60609.53
2025/11 2025-02-11 50008.000163/2025-57 2025-02-12 45733.24
202500000000018 2025-03-24 50008.000296/2025-23 2025-03-31 2597.55
202500000000076 2025-06-06 50008.000655/2025-42 2025-06-10 4561837.24
202500000000104 2025-08-18 50008.000926/2025-60 2025-08-25 2729733.25
202500000000132 2025-10-21 50008.001223/2025-59 2025-10-24 184684.94
202500000000136 2025-12-01 50008.001356/2025-25 2025-12-02 2749494.89
202500000000137 2025-12-01 50008.001354/2025-36 2025-12-03 4138667.97
2025/155 2025-12-26 50008.001451/2025-29 2025-12-26 4821965.75
16 2026-03-19 50008.000291/2026-81 2026-03-20 3669159.74
6 2026-02-25 50008.000185/2026-06 2026-02-26 4228374.71
5 2026-05-06 50008.000453/2026-81 2026-05-12 3496896.26
15 2026-05-20 50008.000502/2026-86 2026-05-21 332114.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 149768971.88 149768971.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva