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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155909 - HUJBB E BF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155909 - HUJBB E BF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 155909 - HUJBB E BF
Número da Compra 00056/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA
Processo 23768.004273/2020-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENTE DE PORTARIA (PORTEIRO) NÃO ARMADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO CONTROLE DE ACESSO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR DA UFPA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/06/2022
Vig. Fim 06/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.666.661,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 138.888,49
Valor Acumulado R$ 6.560.992,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23768.004273/2020-17 07/06/2022 06/06/2025 850.000,00 12 70.833,33
10/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DIREITO ADQUIRIDO A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 933.246,96 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) [VALOR GLOBAL REPACTUADO CONFORME A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CCT SEAC X SINELPA 2022/2023], REFERENTE AO PERÍODO DE 07/06/2022 A 06/06/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (22774658). 07/06/2022 06/06/2023 933.246,96 12 77.770,58
29/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 07/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 06/06/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/06/2023 06/06/2024 964.603,44 12 80.383,62
04/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 07/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 06/06/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. B) A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/06/2024 06/06/2025 1.017.530,40 12 84.794,20
06/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2022(39523149​), A SABER: ONDE SE LÊ: "... PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:" LEIA-SE: "... PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:". 07/06/2022 06/06/2025 1.017.530,40 12 84.794,20
05/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 07/06/2025 E ENCERRAMENTO EM 06/06/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 07/06/2025 06/06/2026 1.269.415,92 12 105.784,66
06/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO DE PORTEIROS (DIURNOS), O QUE EQUIVALE A 23,4569% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME RELATÓRIO - SEI 312 (52765513) DA ÁREA DEMANDANTE. B) RETROATIVO NO MONTANTE DE R$ 449.489,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA EMPENHO IMEDIATO, CONFORME MAPA DE EMPENHO DE RETROATIVO DE INSALUBRIDADE (2022 A 2024) (53810075) E MAPA DE EMPENHO DE RETROATIVO INSALUBRIDADE 2025 (JAN A ABRIL) (53871508), REFERENTE AO PEDIDO DE INSALUBRIDADE, CONFORME RELATÓRIO - SEI 375 (54096359) E PROCESSO 23768.023391/2024-40. 06/11/2025 06/06/2026 1.567.182,12 12 130.598,51
19/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 07/06/2026 E ENCERRAMENTO EM 06/06/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1; 1.2. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 07/06/2026 06/06/2027 1.567.182,12 12 130.598,51
25/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PERFAZENDO O MONTANTE APURADO E ESTIMADO DE R$ 142.587,66 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 06/06/2027, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 61016108). CONSIDERANDO QUE, NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/05/2026, A EMPRESA RECEBEU SEUS PAGAMENTOS COM BASE NO VALOR MENSAL VIGENTE DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 130.598,51 (CENTO E TRINTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), E QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SUPRACITADA RETROAGEM A 01/01/2026, A CONTRATADA FARÁ JUS AO PAGAMENTO RETROATIVO CORRESPONDENTE À DIFERENÇA APURADA, NO VALOR DE R$ 41.449,90 (QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VALOR ESTE JÁ INCLUÍDO NO MONTANTE APURADO NO ITEM 1.1. 07/06/2026 06/06/2027 1.666.661,88 12 138.888,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155909 2024NE001011 IBM40C00422 - IBM40C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.150,86 0,00 0,00 241.150,86 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE000756 IBM30CPS042 - IBM30CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.835,78 0,00 0,00 90.835,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE000806 IDM30CPS042 - IDM30CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.383,62 0,00 0,00 80.383,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000206 IBM60C205CA - IBM60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE000999 ICRR0CPS042 - ICRR0CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.383,62 0,00 0,00 80.383,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE001098 ICRR0CPS042 - ICRR0CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.383,62 0,00 0,00 80.383,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE001208 ICDR0CPS042 - ICDR0CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.383,62 0,00 0,00 80.383,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE000709 IDM50C205CA - IDM50C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.653,78 0,00 0,00 23.653,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE001381 ICDR0CPS042 - ICDR0CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.383,62 0,00 0,00 80.383,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE000885 IDM50C205CA - IDM50C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.353,98 0,00 0,00 317.353,98 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2022NE000958 IDM20PS5620 - IDM20PS5620 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.770,58 0,00 0,00 77.770,58 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE000117 IDM30CPS042 - IDM30CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.541,16 295,46 0,00 155.245,70 295,46 295,46 295,46 0,00
155909 2022NE001125 IDM22PS5620 - IDM22PS5620 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.770,58 0,00 8.554,76 69.215,82 0,00 0,00 0,00 8.554,76
155909 2022NE001292 IBDRCPS0422 - IBDRCPS0422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.770,58 0,00 0,00 0,00 77.770,58 0,00 0,00 77.770,58
155909 2023NE000224 IBM30CPS042 - IBM30CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.541,16 0,00 0,00 155.541,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2022NE001042 IBDRCPS0422 - IBDRCPS0422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.987,04 0,00 0,00 139.987,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE001384 IDM40C00422 - IDM40C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.176,80 74.998,92 17.340,41 246.837,47 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE001796 ICHR0C00422 - ICHR0C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE000016 IDM500C0422 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2023NE001495 ICDR0CPS042 - ICDR0CPS042 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.471,78 84.068,52 8.404,36 67.998,90 84.068,52 0,00 0,00 92.472,88
155909 2024NE000195 IDM40000422 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.403,26 0,00 0,00 76.403,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE000322 IBM40C00422 - IBM40C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE000358 IBM40C00422 - IBM40C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.383,62 0,00 0,00 80.383,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE000546 ICHR0C00422 - ICHR0C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.366,96 0,00 0,00 79.366,96 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE000720 ICHR0C00422 - ICHR0C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.921,29 0,00 0,00 79.921,29 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE000730 IDM40C00422 - IDM40C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.052,90 0,00 0,00 22.052,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2024NE000901 ICHR0C00422 - ICHR0C00422 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.383,62 0,00 0,00 80.383,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE000051 IDM500C0422 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 254.382,60 0,00 0,00 254.382,60 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE000397 IDM50C205CA - IDM50C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 254.382,60 0,00 0,00 254.382,60 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE000695 IDM50C205CA - IDM50C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2022NE000389 IDM22PS5620 - IDM22PS5620 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.541,16 0,00 0,00 155.541,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE001424 IDM50R211CA - IDM50R211CA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE001053 ICHR0C205CA - ICHR0C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.353,97 0,00 75.044,32 242.309,65 0,00 0,00 0,00 75.044,32
155909 2025NE001369 IDM50C205CA - IDM50C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.484,65 0,00 41.484,65 0,00 0,00 0,00 0,00 41.484,65
155909 2025NE001393 IDM50C205CA - IDM50C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.997,14 0,00 0,00 58.997,14 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE001431 IDM50R211CA - IDM50R211CA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 390.492,36 0,00 0,00 390.492,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2025NE001645 IBM50C205CA - IBM50C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.544,18 0,00 38.544,18 0,00 0,00 0,00 0,00 38.544,18
155909 2026NE000044 IBM60C205CA - IBM60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 522.394,04 0,00 0,00 522.394,04 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000336 IBF60C205CA - IBF60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000342 IBF60C205CA - IBF60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.266,00 0,00 0,00 10.266,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000340 IDM60C205CA - IDM60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 638.964,66 0,00 105.728,57 533.236,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000338 IDF60C205CA - IDF60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000343 IBF60C205CA - IBF60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.023,75 0,00 0,00 1.023,75 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000344 IDF60C205CA - IDF60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.428,65 0,00 0,00 1.428,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000337 IBF60C205CA - IBF60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000339 IDF60C205CA - IDF60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.309,49 0,00 0,00 1.309,49 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000733 IBM60C205CA - IBM60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.449,90 0,00 0,00 41.449,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE000989 IDM60C205CA - IDM60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE001072 IDM60C205CA - IDM60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.159,92 0,00 33.159,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155909 2026NE001163 IDM60C205CA - IDM60C205CA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 767.011,10 767.011,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-07 42500.00
Seguro Garantia 2023-09-07 46662.35
Seguro Garantia 2024-09-06 48230.17
Seguro Garantia 2025-09-06 50876.52
Seguro Garantia 2026-09-06 63470.79
Seguro Garantia 2026-09-06 78359.11
Seguro Garantia 2027-12-07 78359.11
Seguro Garantia 2027-12-07 83333.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 138888.49 1666661.8800
Prepostos
CPF Nome
***.788.752-** FERNANDO CAVALCANTE GONÇALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.330.152-** APOLO MORAES DE ALMEIDA Gestor
***.536.512-** MARIA IZABEL FERREIRA LOBO Fiscal Técnico
***.427.852-** EDILSON BRABO ALMEIDA Fiscal Técnico
***.795.242-** ERLAN OLIVEIRA MENDONÇA Fiscal Técnico
***.795.242-** ERLAN OLIVEIRA MENDONÇA Gestor Substituto
***.536.512-** MARIA IZABEL FERREIRA LOBO Fiscal Técnico
***.521.772-** RUTH RAFAELA DA SILVA HOLANDA Fiscal Administrativo
***.619.202-** HENRIQUE GABRIEL FERNANDES DA MOTA Fiscal Administrativo Substituto
***.718.042-** DEBORA ALMEIDA CHAVES Fiscal Administrativo
***.891.522-** ANA CRISTINA PACHA DE CARVALHO PEDROSO Fiscal Técnico Substituto
***.536.202-** JOAO VITOR SOARES SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.623.406-** ADRIANO PELEGRINI FERREIRA Fiscal Técnico
***.041.922-** LUCIANA COSTA SANTOS Fiscal Técnico
***.454.702-** ALDILENE BEATRIZ SANDIM DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.170.752-** LEILA DO SOCORRO BRABO DO PRADO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.234.922-** JOSUÉ NONATO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.712.242-** ANA LUCIA DUTRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice de Garantia 174.29 KB 10/09/2024 15:45:43
2° TERMO de APOSTILAMENTO 117.42 KB 10/09/2024 15:45:27
2º Termo Aditivo 197.65 KB 10/09/2024 15:45:07
1º Termo Aditivo 222.15 KB 10/09/2024 15:44:43
1° TERMO de APOSTILAMENTO 146.08 KB 10/09/2024 15:44:16
Apólice de Garantia 140.79 KB 10/09/2024 15:43:54
CONTRATO 262.25 KB 10/09/2024 15:43:35
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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