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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200125 - SPRF-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200125 - SPRF-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2022
Unidade Realizadora da Compra 200125 - SPRF-SC
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08666.010311/2022-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SPRF/SC E SUAS UNIDADES OPERACIONAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2022
Vig. Fim 14/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 438.168,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.514,02
Valor Acumulado R$ 19.583.484,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2022 00008/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08666.010311/2022-89 14/06/2022 14/12/2025 1.134.180,00 12 94.515,00
02/01/2023 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.4 DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) DO CONTRATO 08/2022, BEM COMO DAS LOCALIDADES CONTIDAS NO ANEXO I - C DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. 02/01/2023 14/12/2024 1.196.036,00 1 1.196.036,00
28/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 2 (DOIS) LINKS DE 160 MBPS NO ITEM 7 (SETE) E 15 (QUINZE) LINKS 40MBPS NO ITEM 6 (SEIS) DO OBJETO CONTRATUAL. ACRESCENTAR 15 (QUINZE) LINKS DE 20MBPS NO ITEM 5 (CINCO). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO. 28/12/2023 14/12/2024 894.888,98 30 29.829,63
12/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2024 A 14/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/12/2024 14/12/2025 11.313.571,72 12 942.797,64
12/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA – SPRF-SC E DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS. OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 4,18471%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023 (62565432), E NO PERCENTUAL DE 3,688020 %, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024 (62565434). OS EFEITOS ORÇAMENTÁRIOS DESTE APOSTILAMENTO RETROAGEM A JANEIRO DE 2025 E DEVEM SER APLICADOS SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS DE FATO EXECUTADOS - O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 2.394,44 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER PAGO DE FORMA RESIDUAL. 14/06/2022 14/12/2025 11.313.571,72 12 942.797,64
28/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2022. OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 5,53%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025. 14/06/2022 14/12/2025 408.072,84 12 34.006,07
03/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:SUPRIMIR 1 (UM) CIRCUITO DEDICADO DE ACESSO À INTERNET DE 80 MBPS E 1 (UM) CIRCUITO CONCENTRADOR MPLS DE 160 MBPS. ACRESCENTAR 1 (UM) CIRCUITO DEDICADO DE ACESSO À INTERNET DE 300 MBPS, 6 (SEIS) CIRCUITO MPLS DE 20 MBPS E 1 (UM) CIRCUITO MPLS DE 40 MBPS. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DAS SUPRESSÕES E DOS ACRÉSCIMOS. 03/07/2025 14/12/2025 438.168,24 12 36.514,02
05/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2025 A 14/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/12/2025 14/12/2026 438.168,24 12 36.514,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200125 2023NE000221 RF99LAP2EXR - COTA EXTRAORDINARIA DE RADIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2023NE000223 RF999AA3EXT - COTA EXTRAORDINARIA DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 157.633,34 39.867,67 0,00 117.765,67 39.867,67 0,00 0,27 39.867,40
200125 2023NE000022 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 323.858,76 0,00 0,00 323.858,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2025NE000049 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 307.540,43 0,00 0,00 307.540,43 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2024NE000069 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 357.952,79 29.829,42 2.818,88 325.304,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2022NE000179 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 213.000,00 0,00 0,00 177.792,84 35.207,16 0,00 0,00 35.207,16
200125 2025NE000235 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.000,00 73.587,23 0,00 23.412,77 43.820,00 0,00 0,00 43.820,00
200125 2026NE000032 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 339.510,30 124.776,50 0,00 214.733,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2026NE000136 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.013,24 0,00 0,00 32.013,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
569919 2026-06-29 08666.010311/2022-89 2026-06-30 32260.49
668483 2026-07-30 08666.010311/2022-89 2026-07-30 32260.49
712542 2026-08-14 08666.000092/2026-53 2026-08-27 32260.49
807698 2026-09-24 08666.000092/2026-53 2026-09-25 32260.49
1291737 2025-06-23 08666.084304/2024-85 2025-06-23 34006.06
001141231 2024-11-18 08666.000590/2024-34 2024-11-18 29829.42
1078377 2024-08-13 08666.000590/2024-34 2024-08-13 29829.42
001057888 2024-07-16 08666.000590/2024-34 2024-07-17 29829.42
1120110 2024-10-11 08666.000590/2024-34 2024-10-11 29829.42
1162136 2024-12-09 08666.010311/2022-89 2024-12-09 29829.42
001183469 2025-01-20 08666.000590/2024-34 2025-01-21 29829.42
1204807 2025-02-12 08666.010311/2022-89 2025-02-12 29829.42
1226336 2025-03-11 08666.010311/2022-89 2025-03-12 29829.42
1248005 2025-04-10 08666.010311/2022-89 2025-04-11 32596.62
1269637 2025-03-11 08666.084304/2024-85 2025-05-07 30751.82
1313652 2025-07-09 08666.010311/2022-89 2025-07-10 34006.06
001335824 2025-08-07 08666.084304/2024-85 2025-08-07 34006.06
1357999 2025-09-03 08666.010311/2022-89 2025-09-03 35744.86
001380086 2025-10-03 08666.010311/2022-89 2025-10-03 34086.82
24519 2025-12-09 08666.010311/2022-89 2025-12-10 32954.83
24685 2025-12-18 08666.084304/2024-85 2025-12-18 32908.46
47852 2026-01-22 08666.084304/2024-85 2026-01-22 32537.12
146533 2026-02-19 08666.000092/2026-53 2026-02-20 32206.49
248155 2026-03-27 08666.010311/2022-89 2026-03-27 32260.49
359358 2026-04-29 08666.010311/2022-89 2026-05-04 32260.49
454668 2026-05-25 08666.010311/2022-89 2026-05-28 32260.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-16 8763.36
Seguro Garantia 2027-04-09 8763.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 3107.25 37287.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 2345.53 56292.7200
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 1820.5 43692.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 4574.77 54897.2400
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 2 1062.02 25488.4800
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 30 612.53 220510.8000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 0 2350.55 0.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.419-** SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ Responsável no Setor Financeiro
***.072.869-** MARIANA FERREIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.511.249-** EMILSON JOSÉ PEREIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo