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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/06/2022
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00024/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004475-30.2022.6.27.8000
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01/07/2022
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01/01/2025
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1.635.720,90
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30
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54.524,03
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01/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 242022 (MOTORISTA), EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2024(000012302224431) E 2024/2024 (000012302224584).
A PRESENTE REPACTUAÇÃO TAMBÉM CONTEMPLARÁ OS EFEITOS DO REAJUSTE DOS INSUMOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 3,85% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE OCORRIDA ENTRE JUNHO/2022 A JUNHO/2023 (000012302237736).
EM FACE DA COMPLETA AMORTIZAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DO CUSTO DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", ESTA REPACTUAÇÃO REFLETE TAMBÉM OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 0,94% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO).
EM FACE DOS REAJUSTES DOS VALORES DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IMPOSTOS PELA CCT 2022/2024, A PARTIR DE 01/07/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2022 PASSA PARA R$ 60.174,62 (SESSENTA MIL, CENTO SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 722.095,44 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302235328.
EM FACE DOS REAJUSTES DOS VALORES DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IMPOSTOS PELA CCT 2022/2024, A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2022 PASSA PARA R$ 64.488,27 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E SENTE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 773.859,24 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302237716.
EM FACE DA COMPLETA AMORTIZAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DO CUSTO DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", E DA RESPECTIVA EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 0,94% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO), E DO REAJUSTE DOS INSUMOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERCENTUAL 3,85% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 20/06/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2022 PASSA PARA R$ 64.065,98 (SESSENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 768.791,76 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302237719.
EM FACE DOS REAJUSTES DOS VALORES DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IMPOSTOS PELA CCT 2022/2024, A PARTIR DE 01/11/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2022 PASSA PARA R$ 65.251,78 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 783.021,36 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302237725.
EM FACE DOS REAJUSTES DOS VALORES DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IMPOSTOS PELA CCT 2024/2024, A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2022 PASSA PARA R$ 69.199,35 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 830.392,20 (OITOCENTOS E TRINTA MIL MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302237729.
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01/07/2024
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01/01/2025
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1.635.720,90
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30
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54.524,03
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09/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO 24/2022 À RESOLUÇÃO N. 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A QUAL INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.. FICA A CONTRATADA OBRIGADA A OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
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09/07/2024
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01/01/2025
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1.635.720,90
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30
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54.524,03
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15/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E O TEOR DA PORTARIA Nº 406/2024 PRES (000012302247445), SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAR, NAS CLÁUSULAS PRÓPRIAS DOS CONTRATOS LISTADOS ACIMA, OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TOCANTINS SERÃO PARA OS CONSTANTES NO QUADRO ABAIXO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024. DENTRO DO ESTADO DO TOCANTINS: R$ 310,00. PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA: R$ 350,00.
O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS OBSERVARÁ O DISCIPLINADO NA PORTARIA Nº 406/2024 PRES (000012302247445)..
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01/07/2022
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01/01/2025
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1.635.720,90
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30
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54.524,03
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