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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00028/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 59400.006046/2021-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2022
Vig. Fim 23/06/2025
Valor Global R$ 37.074.080,81
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.089.506,73
Valor Acumulado R$ 94.373.861,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/06/2022 00014/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.006046/2021-13 23/06/2022 23/06/2023 28.649.888,10 12 2.387.490,68
22/06/2023 00065/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 14/2022, POR MAIS 12 MESES, RETROAGINDO A VIGÊNCIA PARA 23/06/2023. 23/06/2023 23/06/2024 28.649.892,21 12 2.387.491,02
29/02/2024 00011/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS DO PRESENTE CONTRATO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 1.004.946,83 (UM MILHÃO, QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), APROVADO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DIANTE DAS ANÁLISES TÉCNICAS ABAIXO LISTADAS, AUTORIZADA A EMISSÃO DO TERMO ADITIVO PELO DIRETOR GERAL DO DNOCS 29/02/2024 23/06/2024 28.649.892,21 12 2.387.491,02
03/06/2024 00032/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 14/2022 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.100.828,64 (SETE MILHÕES, CEM MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE R$ 1.004.946,83 (SEI 1576340) E JUROS E MORAS R$ 318.417,24 (TREZENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 23/06/2024 23/06/2025 37.074.080,81 12 3.089.506,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2022NE000295 81000309NA9 - RP9 EMENDA DE RELATOR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 4.200.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00
193002 2022NE000296 71210001RN7 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - SIN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
193002 2022NE000151 81000309NA9 - RP9 EMENDA DE RELATOR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 28.649.979,05 0,00 8.422.087,61 15.362.325,77 9.731.131,36 4.547.148,43 4.865.565,68 8.422.087,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 107336.7091 77.4477 8312981.2454
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 99638.8006 77.307 7702776.7580
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 107627.4447 76.644 8248997.8716
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 107381.6509 77.6066 8333524.8287
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 59152.8462 75.665 4475800.1077
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva