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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00296/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00551/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.003427/2021-51
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-352/MG; TRECHO: DIV GO/MG (PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA) - ENTR BR-262 (PARÁ DE MINAS); SUBTRECHO: FIM DO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR BR-365 (A); SEGMENTO: KM 66,90 AO KM 165,60; EXTENSÃO: 98,70 KM, CÓDIGO SNV: 352BMG0176 AO 352BMG0180.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2022
Vig. Fim 27/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.950.365,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.950.365,63
Valor Acumulado R$ 265.305.118,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2022 00296/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00296/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003427/2021-51 27/06/2022 27/11/2025 18.155.623,35 1 18.155.623,35
20/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS: - DE 15,79 %, NO VALOR DE R$ 2.866.363,48 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (15967932), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS: FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (15967932), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 20/12/2023 27/11/2025 15.289.259,87 1 15.289.259,87
23/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO UT6-296/2022. 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 20,17 %, NO VALOR DE R$ 3.661.105,76 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (18874260), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (18874260), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 3 (TRÊS) NOVOS ITENS DE SERVIÇO E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (18874260), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO Nº 50606.003427/2021-51. 23/10/2024 27/11/2025 18.950.365,63 1 18.950.365,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002164 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 939.419,31 0,00 2.060.580,69 939.419,31 0,00 0,00 939.419,31
393003 2023NE000433 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002876 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003555 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2024NE000116 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 550.000,00 100.551,35 2.554,04 446.894,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000112 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002060 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.058.941,75 0,00 0,00 4.058.941,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002717 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.026.392,11 0,00 0,00 1.026.392,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001126 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001785 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/88 2025-03-12 50606.001184/2025-41 2025-03-14 51465.74
2025/87 2025-03-12 50606.001185/2025-95 2025-03-14 46115.64
2025/135 2025-04-03 50606.001652/2025-87 2025-04-07 69224.41
2025/136 2025-04-03 50606.001652/2025-87 2025-04-07 2153832.30
2025/342 2025-06-05 50606.002482/2025-58 2025-06-10 1154315.58
2025/343 2025-06-05 50606.002482/2025-58 2025-06-10 154816.84
340 2025-06-05 50606.002481/2025-11 2025-06-10 16808.32
341 2025-06-05 50606.002481/2025-11 2025-06-10 918283.33
2025/416 2025-07-08 50606.003689/2025-40 2025-07-14 251544.06
2025-539 2025-09-08 50606.003690/2025-74 2025-09-09 863351.54
2025/642 2025-11-13 50606.006352/2025-94 2025-11-13 497185.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 18950365.63 18950365.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo