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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
07/07/2022
|
00005/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23768.001579/2020-11
|
10/08/2022
|
09/08/2025
|
12.422.539,09
|
64
|
365.641,56
|
|
02/02/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DIREITO ADQUIRIDO A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.230.373,60 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) [VALOR GLOBAL REPACTUADO CONFORME A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CCT SEAC X SINELPA 2022/2023], REFERENTE AO PERÍODO DE 10/08/2022 A 09/08/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO OFÍCIO 068/2022, CONSTANTE DESTE PROCESSO (25782893).
|
10/08/2022
|
09/08/2023
|
3.230.373,60
|
12
|
269.197,80
|
|
02/05/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DIREITO ADQUIRIDO A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.454.991,42 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) [VALOR REPACTUADO CONSIDERANDO A DESPESA MENSAL ESTIMADA TOTAL PARA 07 MESES, DE JANEIRO A JULHO DE 2023, MAIS 09 DIAS REPACTUADOS DE AGOSTO DE 2023 E MAIS O VALOR RETROATIVO CALCULADO REFERENTE À PARCELA ÚNICA DE 60 HORAS EXTRAS PARA OS COLABORADORES EM REGIME DE ESCALA 12X36] CONFORME A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CCT SEAC X SINELPA 2023/2024], PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 09/08/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO OFÍCIO 032/2023, CONSTANTE DESTE PROCESSO (29125030).
|
10/08/2022
|
09/08/2023
|
3.977.653,08
|
12
|
331.471,09
|
|
08/08/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/08/2023 E ENCERRAMENTO EM 09/02/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1.
|
10/08/2023
|
09/02/2024
|
1.963.120,44
|
6
|
327.186,74
|
|
14/12/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, ADVINDO DA INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE COZINHEIRO HOSPITALAR E AUXILIAR DE COZINHA (35 COLABORADORES), EM CONFORMIDADE COM O INC. VI, DO ART. 81, DA LEI N.º 13.303/2016, E COM OS ARTS. 103, INC. VI, 104 E 107 DO RLCE 1.1, BEM COMO COM O ITEM 4.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (17879351), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10/08/2022.
|
14/12/2023
|
09/02/2024
|
2.090.738,94
|
6
|
348.456,49
|
|
04/01/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 09/08/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1
|
10/02/2024
|
09/08/2024
|
2.090.738,94
|
6
|
348.456,49
|
|
02/04/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 118.977,37 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SENDO: R$ 27.896,50 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE RETROATIVO A JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024; R$ 85.925,35 (OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE DIFERENÇA MENSAL DE R$ 17.185,07 CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MARÇO A JULHO DE 2024 (5 MESES); E, R$ 5.155,52 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTE DIFERENÇA PROPORCIONAL A 09 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONSIDERADO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 09/08/2024, DIREITO ADQUIRIDO A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CCT SEAC X SINELPA 2024/2025, PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 09/08/2024, E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO OFÍCIO 032/2024, CONSTANTE DESTE PROCESSO (37326988). APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 2.090.738,94 (DOIS MILHÕES, NOVENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.193.849,36 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 348.456,49 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 365.641,56 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
|
10/08/2022
|
09/08/2024
|
2.193.849,36
|
6
|
365.641,56
|
|
30/07/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 09/11/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; B) AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO.
|
10/08/2024
|
09/11/2024
|
1.096.924,68
|
3
|
365.641,56
|
|
09/10/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 10/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 09/08/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1;
|
10/11/2024
|
09/08/2025
|
3.290.774,04
|
9
|
365.641,56
|
|
17/03/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 59.630,80 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), SENDO: R$ 41.608,67 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO RETROATIVO A JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025; E O VALOR DE R$ 18.022,13 (DEZOITO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A PROPORCIONALIDADE A 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO/2025, CALCULADO ATRAVÉS A DIFERENÇA MENSAL DE R$ 23.507,12 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) DO VALOR REPACTUADO, UMA VEZ QUE O CONTRATO 05/2022 TERÁ SEU ENCERRAMENTO EM 23/03/2025, EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO DO NOVO CONTRATO Nº 04/2025 (47308072) COM INÍCIO EM 24/03/2025. ASSIM, CONSIDERANDO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, A REPACTUAÇÃO GEROU DIREITO ADQUIRIDO A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CCT SEAC X SINELPA 2025/2026, PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 23/03/2025, E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO OFÍCIO 017/2025, CONSTANTE DESTE PROCESSO (47620645).
|
10/08/2022
|
09/08/2025
|
3.502.338,12
|
9
|
389.148,68
|
|
21/03/2025
|
00005/2022
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NOVO CONTRATO Nº 04/2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, QUE IRÁ SUBSTITUIR NA SUA INTEGRALIDADE O CONTRATO VIGENTE, Nº 05/2022.
|
10/08/2022
|
23/03/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155909
|
2024NE001106
|
IBM40C00522 - IBM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
475.334,03
|
0,00
|
0,00
|
475.334,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE001107
|
IDM40C00522 - IDM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.096.924,68
|
157.064,99
|
56.680,26
|
883.179,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE000484
|
IDM20PS0522 - IDM20PS0522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
246.084,95
|
0,00
|
49.253,91
|
196.831,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
49.253,91
|
|
155909
|
2022NE001102
|
IDM20PS0522 - IDM20PS0522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.336,08
|
0,00
|
0,00
|
8.336,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE001101
|
IBM20PS0522 - IBM20PS0522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
19.984,00
|
0,00
|
0,00
|
19.984,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE001111
|
IDM20PS0522 - IDM20PS0522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
213.882,65
|
0,00
|
52.540,14
|
161.342,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
52.540,14
|
|
155909
|
2022NE000820
|
IDM20PS0522 - IDM20PS0522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
246.084,95
|
0,00
|
29.821,02
|
216.263,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
29.821,02
|
|
155909
|
2023NE000088
|
ICRR00PS052 - ICRR00PS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
291.228,90
|
0,00
|
0,00
|
291.228,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE000227
|
IDM300PS052 - IDM300PS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
826.840,37
|
0,00
|
0,00
|
826.840,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE000122
|
IBM30CPS522 - IBM30CPS522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
269.197,80
|
0,00
|
0,00
|
269.197,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE000757
|
ICRR0CPS052 - ICRR0CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
38.616,25
|
0,00
|
0,00
|
38.616,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE000814
|
IDM30CPS052 - IDM30CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
251.702,84
|
0,00
|
0,00
|
251.702,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE000927
|
IDM30CPS052 - IDM30CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
251.702,84
|
0,00
|
0,00
|
251.702,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE001036
|
ICRR0CPS052 - ICRR0CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
251.232,57
|
0,00
|
0,00
|
251.232,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE001222
|
ICDR0CPS052 - ICDR0CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
241.994,87
|
0,00
|
0,00
|
241.994,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE001313
|
IDM30CPS052 - IDM30CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
248.588,46
|
0,00
|
0,00
|
248.588,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2022NE001299
|
IBDR0PS0522 - IBDR0PS0522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
246.084,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
246.084,95
|
0,00
|
0,00
|
246.084,95
|
|
155909
|
2022NE001100
|
IBDR0PS0522 - IBDR0PS0522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
52.074,09
|
0,00
|
0,00
|
52.074,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE001882
|
IBM40C00522 - IBM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
126.741,47
|
126.741,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE001777
|
ICHR0C00522 - ICHR0C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE002029
|
IDM40C00522 - IDM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE002032
|
IDM40C00522 - IDM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
98.286,41
|
98.286,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE002030
|
IDM40C00522 - IDM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
83.864,76
|
83.864,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE002031
|
IBM40C00522 - IBM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.555,52
|
8.555,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE002027
|
ICHR0C00522 - ICHR0C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE002028
|
IBM40C00522 - IBM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2025NE000012
|
IDM500C0522 - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
282.756,59
|
0,00
|
0,00
|
282.756,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2023NE001464
|
IDM30CPS052 - IDM30CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
244.961,60
|
0,00
|
25.905,62
|
219.055,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
25.905,62
|
|
155909
|
2023NE001498
|
ICDR0CPS052 - ICDR0CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
409.411,88
|
0,00
|
123.510,60
|
285.901,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
123.510,60
|
|
155909
|
2023NE001615
|
ICDR0CPS052 - ICDR0CPS052
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
181.683,72
|
0,00
|
181.683,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
181.683,72
|
|
155909
|
2024NE000191
|
IDM40F00522 - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
267.233,64
|
0,00
|
0,00
|
267.233,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000356
|
IDM40F00522 - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
269.858,21
|
0,00
|
0,00
|
269.858,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000381
|
IDF30C00522 - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
27.896,50
|
0,00
|
0,00
|
27.896,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000398
|
IDM40C00522 - IDM40C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
365.641,56
|
0,00
|
0,00
|
365.641,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2024NE000574
|
ICHR0C00522 - ICHR0C00522
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
769.214,56
|
0,00
|
0,00
|
769.214,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155909
|
2025NE000126
|
IDM500C0522 - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
486.241,17
|
0,00
|
0,00
|
486.241,17
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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