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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 170347 - SRA/RR
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTB/RR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
Processo 17166.100150/2022-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE UM ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA-SRTB/RR, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO TODAS AS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS - DE PRIMEIRO USO E GENUÍNOS DOS RESPECTIVOS FABRICANTES - DE FORMA A MANTER OS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2022
Vig. Fim 25/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.929,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 660,77
Valor Acumulado R$ 41.831,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.100150/2022-46 25/07/2022 25/07/2025 29.135,60 66 627,21
24/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato GRA/RR nº 05/2022, assinado em 08/07/2022, para a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. 26/07/2023 25/07/2024 6.999,96 12 583,33
26/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE (ACRÉSCIMO) DO VALOR DO CONTRATO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,1615% (TRÊS INTEIROS E MIL SEISCENTOS E QUINZE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS), ACUMULADO NO INTERSTÍCIO TEMPORAL DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE OS MESES JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DOS PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA), MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DOC. SEI (25178474), E NA CLÁUSULA SEXTA DO CITADO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DOC. SEI (26138093). 25/07/2022 25/07/2024 7.221,24 12 601,77
18/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRA/RR Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, 26/07/2024 25/07/2025 7.221,24 12 601,77
29/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste (acréscimo) do valor do contrato correspondente ao percentual de 4,227580% (quatro vírgula vinte e dois, setenta e cinco e oitenta por cento) acumulado no interstício temporal de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de Junho de 2023 a Julho de 2024, aplicando-se o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em conformidade com o previsto na Cláusula 20 do Termo de Referência, doc. SEI (25178474), e na Cláusula Sexta do citado instrumento contratual, doc. SEI (26138093). 25/07/2022 25/07/2025 7.526,52 12 627,21
26/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato SRA/RR nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2025 a 25/07/2026, nos termos, art. 57, no inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 26/07/2025 25/07/2026 7.526,52 12 627,21
30/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRO REAJUSTE (ACRÉSCIMO) DO VALOR DO CONTRATO CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,351170% (CINCO VÍRGULA TRINTA E CINCO, ONZE E SETENTA POR CENTO) ACUMULADO NO INTERSTÍCIO TEMPORAL DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DOS PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - (IPCA), MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DOC. SEI (25178474), E NA CLÁUSULA SEXTA DO CITADO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DOC. SEI (26138093). 25/07/2022 25/07/2026 7.929,28 12 660,77
27/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRA/RR Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/07/2026 A 25/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 26/07/2026 25/07/2027 7.929,28 12 660,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2023NE000036 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.701,66 0,00 0,00 4.701,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2022NE000145 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.700,00 0,00 0,00 2.916,65 3.566,70 1.783,35 1.783,35 0,00
170347 2023NE400038 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.072,46 1.357,49 0,00 714,97 1.357,49 774,16 774,16 583,33
170347 2023NE400065 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520,00 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2024NE400046 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.017,84 1.287,73 27,97 6.702,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2025NE400193 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.099,38 2.099,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2023NE000106 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2025NE400067 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.856,07 661,37 0,00 6.194,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400055 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.024,33 738,17 0,00 5.286,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0915 2026-07-13 17166.100150/2022-46 2026-07-14 660.77
1181 2026-09-14 17166.100150/2022-46 2026-09-15 660.77
001048 2026-08-12 17166.100150/2022-46 2026-08-18 660.77
7843 2024-07-11 17166.100150/2022-46 2024-07-15 583.33
8391 2024-11-10 17166.100150/2022-46 2024-11-10 601.77
7988 2024-08-12 17166.100150/2022-46 2024-08-12 583.33
7997 2024-08-14 17166.100150/2022-46 2024-08-15 36.88
8136 2024-09-11 17166.100150/2022-46 2024-09-16 601.77
8250 2024-10-13 17166.100150/2022-46 2024-10-15 601.77
8549 2024-12-10 17166.100150/2022-46 2024-12-11 601.77
008680 2025-01-19 17166.100150/2022-46 2025-02-18 601.77
8932 2025-03-04 17166.100150/2022-46 2025-03-10 601.77
008811 2025-02-14 17166.100150/2022-46 2025-02-18 601.77
9062 2025-04-13 17166.100150/2022-46 2025-04-14 601.77
009215 2025-05-16 17166.100150/2022-46 2025-05-19 601.77
9348 2025-06-12 17166.100150/2022-46 2025-06-16 601.77
0009479 2025-07-08 17166.100150/2022-46 2025-07-08 601.77
0009648 2025-08-07 17166.100150/2022-46 2025-08-08 601.77
009720 2025-08-15 17166.100150/2022-46 2025-08-28 660.77
9886 2025-09-11 17166.100150/2022-46 2025-09-25 660.77
9981 2025-10-13 17166.100150/2022-46 2025-10-14 660.77
0122 2026-01-29 17166.100150/2022-46 2026-02-02 660.77
0123 2026-01-29 17166.100150/2022-46 2026-02-02 660.77
00203 2026-02-13 17166.100150/2022-46 2026-02-19 660.77
000324 2026-03-04 17166.100150/2022-46 2026-03-10 660.77
00448 2026-04-06 17166.100150/2022-46 2026-05-11 660.77
000645 2026-05-19 17166.100150/2022-46 2026-05-20 660.77
000769 2026-06-12 17166.100150/2022-46 2026-06-12 660.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 7929.28 7929.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Técnico
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Técnico
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Técnico
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor
***.302.902-** BELINE SABINO DA SILVA Gestor Substituto
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Técnico
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor
***.903.972-** FRANK MILLER DA SILVA Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Técnico
***.775.902-** IRENE GOMES FRANCO Fiscal Técnico Substituto
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº4698, de 8 de junho de 2026 81.19 KB 09/06/2026 09:26:21
Termo Aditivo nº 04/2026 54.77 KB 09/06/2026 09:25:33
Portaria SRA/rr/MGI Nº 9100, de 15 de outubro de 2025 82.13 KB 16/10/2025 12:28:21
Termo Aditivo nº 03/2025 3.25 MB 15/10/2025 15:37:31
Termo de Apostilamento nº 04/2025 157.35 KB 15/10/2025 15:35:29
Portaria SRA-RR/CONTRATOS/MGI Nº 4717, DE 12 DE JUNHO DE 2025 80.37 KB 23/06/2025 10:20:33
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2024 58.92 KB 03/12/2024 11:08:16
PORTARIASRA-RR/CONTRATOS/MGI Nº 7789, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 100.34 KB 08/11/2024 12:15:44
ATA 81.45 KB 11/09/2024 16:19:13
Edital 482.00 KB 11/09/2024 16:17:35
Termo de Referência 381.27 KB 11/09/2024 16:16:06
Portaria SRA/RR/MGI Nº 4005, DE 07 DE junho DE 2024 258.35 KB 12/06/2024 15:24:28
PORTARIA SRA/RR/MGI Nº 2586, DE 23 DE ABRIL DE 2024 292.45 KB 24/04/2024 17:35:40
PORTARIA SRA/MGI Nº 2018, DE 01 DE ABRIL DE 2024 6.25 MB 03/04/2024 16:13:40
SEGUNDO TERMO ADITIVO 248.04 KB 03/04/2024 16:09:43
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 225.91 KB 03/04/2024 16:05:08
PORTARIA/SRA/RR/MGI Nº 6127, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 216.40 KB 30/10/2023 11:30:11
PORTARIA GESTÃO DE CONTRATOS/MGI Nº 4562, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 223.30 KB 30/10/2023 11:29:05
TERMO DE APOSTILAMENTO 111.51 KB 20/06/2023 18:08:48
TERMO ADITIVO 73.01 KB 20/06/2023 18:07:39
CONTRATO 200.77 KB 20/06/2023 18:06:29
PORTARIA SRTE-RR 213.66 KB 20/06/2023 18:03:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo