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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00321/2022
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00108/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.001442/2022-87
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-392/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 199,900 AO KM 273,800 E KM 0,000 AO KM 1,800 - EXTENSÃO TOTAL 75,700 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2022
Vig. Fim 29/10/2025
Valor Global R$ 59.384.101,67
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.384.101,67
Valor Acumulado R$ 2.004.575.447,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2022 00321/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00321/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001442/2022-87 12/07/2022 06/01/2025 28.700.000,00 1 28.700.000,00
27/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 28.700.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS MIL REAIS) PARA R$ 35.090.921,85 (TRINTA E CINCO MILHÕES, NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.390.921,85 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 22,268% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. 27/10/2023 06/01/2025 35.090.921,85 1 35.090.921,85
29/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 11/07/2024 PARA O DIA 11/07/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 06/01/2025 PARA O DIA 06/01/2027. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 35.090.921,85 (TRINTA E CINCO MILHÕES, NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 58.613.335,60 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 23.522.413,75 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 29/04/2024 06/01/2027 35.090.921,85 1 35.090.921,85
23/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, A NÃO INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 58.613.335,60 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 59.384.101,67 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 770.766,07 (SETECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 2,699% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMOS DO CONTRATO REPRESENTA 24,967% E O PERCENTUAL ACUMULADO DE DECRÉSCIMOS REPRESENTA 0,00%. 23/12/2024 06/01/2027 59.384.101,67 1 59.384.101,67
29/10/2025 00321/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10 00321/2022, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.001442/2022-87. 12/07/2022 29/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003174 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 3.070.958,15 6.326,89 1.422.714,96 3.070.958,15 0,00 0,00 3.077.285,04
393003 2022NE002051 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 6.725,43 650.414,24 342.860,33 0,00 0,00 349.585,76
393003 2022NE003411 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.750.000,00 0,00 0,00 0,00 4.750.000,00 0,00 0,00 4.750.000,00
393003 2022NE004055 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.750.000,00 0,00 0,00 0,00 4.750.000,00 0,00 0,00 4.750.000,00
393003 2023NE003829 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2024NE000159 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.511.818,18 933.169,41 0,00 16.578.648,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000038 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.350.000,00 0,00 0,00 6.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001316 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.100.000,00 0,00 15.584,69 11.084.415,31 0,00 0,00 0,00 15.584,69
393003 2025NE001597 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002804 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 902.765,96 0,00 0,00 902.765,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003139 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3734 2025-05-20 50610.003670/2025-34 2025-06-06 16700.29
3960 2025-09-15 50610.006393/2025-11 2025-09-17 136187.68
3504 2025-01-02 50610.000028/2025-01 2025-01-09 82697.24
3503 2025-01-02 50610.000028/2025-01 2025-01-09 16199.38
3500 2024-12-30 50610.000017/2025-13 2025-01-07 130490.21
3502 2024-12-30 50610.000017/2025-13 2025-01-07 33452.65
3501 2024-12-30 50610.000017/2025-13 2025-01-07 666147.56
3505 2025-01-02 50610.000028/2025-01 2025-01-09 4152.90
3567 2025-02-07 50610.000987/2025-19 2025-02-13 392996.46
3568 2025-02-07 50610.000987/2025-19 2025-02-13 2006231.92
3569 2025-02-07 50610.000987/2025-19 2025-02-13 100749.09
3608 2025-03-07 50610.001750/2025-55 2025-03-14 605199.37
3609 2025-03-07 50610.001750/2025-55 2025-03-14 3089519.67
3610 2025-03-07 50610.001750/2025-55 2025-03-14 155149.71
3666 2025-04-03 50610.002554/2025-06 2025-04-14 31714.59
3665 2025-04-03 50610.002554/2025-06 2025-04-14 631537.35
3664 2025-04-03 50610.002554/2025-06 2025-04-14 123710.49
3736 2025-05-20 50610.003670/2025-34 2025-06-06 4281.30
3735 2025-05-20 50610.003670/2025-34 2025-06-06 85254.32
3961 2025-09-15 50610.006393/2025-11 2025-09-17 6839.08
3832 2025-07-07 50610.004730/2025-36 2025-07-18 4281.30
3830 2025-07-07 50610.004730/2025-36 2025-07-18 16700.29
3831 2025-07-07 50610.004730/2025-36 2025-07-18 85254.32
3827 2025-07-07 50610.004750/2025-15 2025-07-18 82273.94
3828 2025-07-07 50610.004750/2025-15 2025-07-18 420005.33
3829 2025-07-07 50610.004750/2025-15 2025-07-18 21091.86
3959 2025-09-15 50610.006393/2025-11 2025-09-17 26677.51
3891 2025-08-11 50610.005723/2025-51 2025-08-29 17361.10
3892 2025-08-11 50610.005723/2025-51 2025-08-29 88627.75
3893 2025-08-11 50610.005723/2025-51 2025-08-29 4450.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 59384101.67 59384101.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva