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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200122 - SPRF-PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2022
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA
Processo 08650.037267/2022-23
Objeto O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 78 DE 2022 É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM POCINHOS/PB (BR 230, KM 185,0), A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2022
Vig. Fim 21/02/2027
Valor Global R$ 4.122.959,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.122.959,25
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2022 00078/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.037267/2022-23 21/12/2022 21/12/2024 3.726.852,45 1 3.726.852,45
28/12/2022 00026/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO SUBITEM 2.1.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO Nº 78/2022 (SEI Nº 45482863​), CONFORME RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2022/CGAN/DIAD (SEI Nº 45701199), QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 2.1.1. A VIGÊNCIA PODERÁ ULTRAPASSAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM RAZÃO DE O OBJETO ESTAR CONTEMPLADO NA META 50N - REALIZAR 40.000 OPERAÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE DURANTE O PERÍODO DO PPA, DO PROGRAMA PROGRAMA 5016 - SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO, DO PLANO PLURIANUAL 2020 - 2023 E OBJETIVO 1206 - FORTALECER A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE COM ÊNFASE NO COMBATE À CORRUPÇÃO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO, CONFORME ART. 57, I DA LEI DE LICITAÇÕES. 28/12/2022 21/12/2024 3.726.852,45 1 3.726.852,45
20/12/2023 00013/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO INCC-BRASIL DI, RELATIVA AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NO PERCENTUAL DE 7,1771%​, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2022 21/12/2022 21/12/2024 3.994.332,38 1 3.994.332,38
11/05/2024 12024/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 78/2022 (SEI N° 45482863), ALTERANDO A TITULARIDADE ATIVA DA RELAÇÃO E TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, ASSIM COMO TODA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO. 11/05/2024 21/12/2024 3.994.332,38 1 3.994.332,38
11/12/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO INCC-BRASIL DI, RELATIVA AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NO PERCENTUAL DE 11,1909%​, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78 (45482863) 21/12/2022 21/12/2024 4.122.959,25 1 4.122.959,25
17/12/2024 00022/2024 Termo Aditivo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO DA UOP SOUSA-PB 21/12/2024 21/12/2025 4.122.959,25 1 4.122.959,25
15/12/2025 00031/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 78/2022 (SEI N° 45482863) POR 14 (CATORZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2025 A 21/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §2º DA LEI Nº 8.666/93. 21/12/2025 21/02/2027 4.122.959,25 1 4.122.959,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200122 2023NE000130 RF99CPNHSPB - CONSTRUCAO UOP POCINHOS PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.315.454,08 1.315.454,08 0,00 0,00 3.548.500,62 3.029.291,59 3.092.511,59 455.989,03
200122 2022NE000160 RF99CPCNHPB - CONSTRUCAO UOP POCINHOS- PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 445.831,76 0,00 0,00 0,00 800.424,69 354.592,93 354.592,93 91.238,83
200122 2025NE000102 RF99CPCNSPB - CONSTRUCAO UOP POCINHOS- PB. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 128.623,87 117.647,30 0,00 10.976,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1350 2025-01-14 08650.037267/2022-23 2025-01-28 37104.82
1374 2025-02-21 08650.037267/2022-23 2025-03-13 148695.18
1401 2025-04-01 08663.002277/2025-41 2025-04-01 62881.03
1415 2025-04-17 08663.002312/2025-22 2025-04-22 522201.00
1434 2025-05-22 08663.003250/2025-76 2025-05-23 426463.73
1448 2025-06-09 08663.003913/2025-52 2025-06-11 266762.76
1462 2025-07-15 08663.004268/2025-95 2025-07-17 73895.07
1448R 2025-06-09 08650.037267/2022-23 2025-09-09 4966.65
1490 2025-08-19 08663.005923/2025-22 2025-08-20 10976.57
1518 2025-09-08 08663.006407/2025-15 2025-09-09 11028.01
1551 2025-10-01 08663.006831/2025-60 2025-10-02 15906.00
1562 2025-10-29 08663.007460/2025-33 2025-10-30 17325.90
1611 2026-01-09 08663.008285/2025-00 2026-01-14 74731.34
1649 2026-02-04 08663.000953/2026-23 2026-02-05 36970.42
1684 2026-03-04 08663.001662/2026-52 2026-03-04 11101.63
1809 2026-05-11 08663.003051/2026-49 2026-05-12 4400.31
1767 2026-04-23 08663.002417/2026-62 2026-05-05 72646.85
1837 2026-06-12 08663.003083/2026-44 2026-06-16 95954.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 4122959.25 4122959.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.101-** WALDIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Gestor
***.753.824-** PEDRO ATAÍDE DA SILVA Fiscal Substituto
***.609.274-** ROMULO PADILHA DE OLIVEIRA JUNIOR Gestor Substituto
***.786.754-** LIÉVIN PEDROSA MOTTA Fiscal Titular
***.642.124-** RODOLFO QUEIROGA GOMES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva