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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393023 SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00330/2022
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00169/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.727.172/0001-03 - LIMPICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 50623.002386/2021-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COMO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E COMPLIANCE DECORRENTES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO; DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES INERENTES À ANÁLISE DE PROCESSOS E PROJETOS; PROVER UM MAIOR SUPORTE NA GESTÃO DE RISCOS DA AUTARQUIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DA DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO Nº 300/...
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 01/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.053.243,85
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 43.885,16
Valor Acumulado R$ 1.501.348,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2022 00330/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00330/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.002386/2021-78 01/08/2022 01/08/2024 866.723,52 24 36.113,48
24/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ADIÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR, ALTERANDO ASSIM AS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-330/2022, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS N.º 50623.002386/2021-78. O VALOR ANUAL ESTIMATIVO, ATUALMENTE EM R$ 433.361,76 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ A SER DE R$ 535.932,96 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS, REPRESENTANDO UM AUMENTO CONTRATUAL ANUAL DE R$ 102.571,20 (CENTO E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), O QUE EM TERMOS PERCENTUAIS REPRESENTA UMA ELEVAÇÃO APROXIMADA DE 23,67%. 25/08/2023 01/08/2024 1.071.865,80 24 44.661,08
04/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO CONTRATO SOCIAL NA RAZÃO SOCIAL REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA EMPRESA SEI 16829532, QUE CONSTA NO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-330/2022, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS N.º 50623.002386/2021-78. APÓS AS ASSINATURAS DEVIDAS O PRESENTE TERMO ALTERARÁ A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSARÁ DE SEERRATI & BALIEIRO LTDA PARA RBS SERVICOS LTDA, SENDO QUE O CNPJ, ENDEREÇO E DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO SEI 16829532. 01/08/2022 01/08/2024 1.071.865,80 24 44.661,08
31/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 330/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, COM A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO Nº 50623.001043/2024-39 VIR A SER FIRMADO ANTES DESTE PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/08/2024 01/02/2025 1.071.865,80 24 44.661,08
05/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS POR POSTO DETRABALHO DEVIDO A RETIRADA DO ITEM AMPARO SOCIAL, E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PLANILHAORIGINAL DO CONTRATO. 1.2. DESTA FORMA O VALOR DO POSTO DE TRABALHO PASSARÁ ORIGINALMENTE DE R$ 8.523,59 (OITO MILQUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 8.392,42 (OITO MIL TREZENTOS ENOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 1.3. ORIGINANDO UM VALOR DE RESSARCIMENO DE R$ 8.816,58 (OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEISREAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) , DETALHADA NA NOTA TÉCNICA 12 (SEI Nº 18548448) E BASEADA NA PLANILHACÁLCULO DO RESSARCIMENTO (SEI Nº 18555286) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.002386/2021-78. 01/08/2022 01/08/2024 1.053.243,85 24 43.885,16
12/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 330/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, COM A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO Nº 50623.001043/2024-39 VIR A SER FIRMADO ANTES DESTE PRAZO DE VIGÊNCIA, DESDE QUE INFORMANDO A RBS SERVICOS LTDA COM PELO MENOS 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 01/02/2025 01/05/2025 1.053.243,85 24 43.885,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2023NE000019 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 465.000,00 76.148,64 7.319,88 381.531,48 76.148,64 36.259,86 40.029,35 43.439,17
393023 2024NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 458.932,96 29.648,34 8.548,06 420.736,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.769,74 0,00 0,00 171.769,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3847 2025-01-15 50623.000193/2024-25 2025-01-15 29648.34
3848 2025-02-10 50623.000246/2025-99 2025-02-11 45883.44
3862 2025-03-10 50623.000246/2025-99 2025-03-11 41962.10
3878 2025-04-10 50623.000246/2025-99 2025-04-11 41962.10
3893 2025-05-13 50623.000246/2025-99 2025-05-14 41962.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 240 192.31 46154.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 201417.89 1007089.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.910.953-** ESTELA MARIS PEREIRA DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.055.046-** CÉZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA Gestor
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Gestor Substituto
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Fiscal Técnico
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.762.731-** RAMIRES ARCOS GALVÃO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo