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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00332/2022
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 00183/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.986.565/0001-00 - HS CONSTRUTORA LTDA
Processo 50618.000318/2022-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-343/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. TRECHO: LUÍS CORREIA - ENTR BR-135 (B)/324(B)/PI-247(B) (BERTOLÍNIA); SUBTRECHO: LUÍS CORREIA - ENTR BR-222(B); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 182,90. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 27,0 (VINTE E SETE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFICÁCIA APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, TENDO INÍCIO E VENCIMENTO EM DIA DE EXPEDIENTE. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 24,0 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2022
Vig. Fim 18/10/2026
Valor Global R$ 85.276.508,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 85.276.508,65
Valor Acumulado R$ 2.409.824.216,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2022 00332/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00332/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000318/2022-24 18/07/2022 18/10/2024 36.922.190,52 1 36.922.190,52
03/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ATENDER RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU ADEQUANDO O USO DE EQUIPAMENTO NO SERVIÇO DE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE, RESULTANDO EM REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O VALOR DO CONTRATO​ PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 36.922.190,52 (TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 36.894.434,51 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)​, DECORRENTE DA REDUÇÃO DE R$ 27.755,61 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESTE AUMENTO REPRESENTA 0,08% DE REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ESTA É A 1ª RPFO PARA O CONTRATO EM QUESTÃO, SENDO QUE OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 0,120% E 0,196%, RESPECTIVAMENTE. 03/07/2023 18/10/2024 36.894.434,51 1 36.894.434,51
20/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ATENDER A NECESSIDADE, OBSERVADA EM CAMPO, DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ALGUNS SERVIÇOS DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 36.894.434,91 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 38.390.853,86 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 1.496.418,95 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESTE AUMENTO REPRESENTA 4,05% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ESTA É A 2ª RPFO PARA O CONTRATO EM QUESTÃO, SENDO QUE OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 9,641% (R$ 3.559.582,09) E -5,588% (R$ 2.063.163,14), RESPECTIVAMENTE. 20/07/2023 18/10/2024 36.894.434,51 1 36.894.434,51
02/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 3ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ATENDER A NECESSIDADE, OBSERVADA EM CAMPO, DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ALGUNS SERVIÇOS DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE 38.390.853,86 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 43.228.201,63 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 4.837.347,77 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESTE AUMENTO REPRESENTA 13,10% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ESTA É A 3ª RPFO PARA O CONTRATO EM QUESTÃO, SENDO QUE OS CONJUNTOS DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS ACUMULADOS OBSERVADOS APÓS A RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 24,987% E -7,908%, RESPECTIVAMENTE. 03/05/2024 18/10/2024 43.228.201,63 1 43.228.201,63
02/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 18.10.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.189 (UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 18.10.2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 18/07/2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 18.07.2025, TOTALIZANDO 1.097 (UM MIL E NOVENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 43.228.201,63 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 63.708.214,06 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS)​​​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 20.480.012,43 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, DOZE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. 18/10/2024 18/10/2025 63.708.214,06 1 63.708.214,06
15/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 18.10.2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.554 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 18.10.2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 18/07/2025 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 18.07.2026, TOTALIZANDO 1.462 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS.O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 63.708.214,06 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 83.679.103,40 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​​​, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 19.970.889,34 (DEZENOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. 18/10/2025 18/10/2026 83.679.103,40 1 83.679.103,40
24/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento DECRÉSCIMO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 00332/2022. O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO – O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 85.774.536,48 (OITENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 85.276.508,65 (OITENTA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ), EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, NO VALOR DE R$ 498.027,83 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PERMANECENDO O VALOR A PREÇO INICIAL VIGENTE DE R$ 83.679.103,40 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM O RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC)/ DNIT. 18/07/2022 18/10/2026 85.276.508,65 1 85.276.508,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000286 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.119.597,38 3.000.000,00 43.246,71 16.076.350,67 3.000.000,00 0,00 0,00 3.043.246,71
393003 2023NE002885 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.750.000,00 104.533,06 0,00 1.645.466,94 104.533,06 0,00 0,00 104.533,06
393003 2026NE001563 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003011 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003781 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
393003 2024NE000757 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.629.232,41 0,00 0,00 2.629.232,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002420 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 730.000,00 730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000440 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001560 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.223.790,73 2.541.557,69 50.329,42 4.631.903,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002957 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000797 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004365 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 751.508,47 388.246,47 2.995,31 360.266,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000304 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 199.993,06 0,00 0,00 199.993,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000250 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005712 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 106.753,53 106.753,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001978 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.050.000,00 301.338,14 11.682,43 736.979,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000619 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.006,94 0,00 0,00 50.006,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003031 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
625 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 1837.24
626 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 36285.58
627 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 56155.78
628 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 12601.10
629 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 14038.94
630 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 48946.59
631 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 18652.03
632 2026-07-10 50618.001143/2026-04 2026-07-13 11183.23
477 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 10087.82
471 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 32731.36
472 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 50655.25
473 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 11366.81
474 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 12663.81
475 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 44152.22
476 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 16825.04
470 2025-01-17 50618.000116/2025-25 2025-01-17 1657.28
484 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 660029.04
479 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 489299.37
480 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 24774.65
481 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 757242.61
482 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 169921.80
483 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 189310.65
485 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 251516.57
486 2025-02-17 50618.000296/2025-45 2025-02-17 150802.23
488 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 112304.86
487 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 5686.32
493 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 57728.53
494 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 34612.39
489 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 173803.66
490 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 39000.75
492 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 151491.03
491 2025-03-18 50618.000486/2025-62 2025-03-18 43450.92
498 2025-04-29 50618.000701/2025-25 2025-04-29 30620.42
500 2025-04-29 50618.000701/2025-25 2025-04-29 10633.73
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Itens
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