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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 200378 - SR/PF/RO
Número da Compra 00013/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10176.000052/2016-01
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADE LOCAL, LOCAL LONGA DISTANCIA NACIONAL E LONGA DISTANCIAINTERNACIONAL, PARA ATENDER A SAMF/MS, CGU, SPU/MS, PFN/MS E PSFN/MS. CONTATRATO DE ADESÃO AOPREGÃO 13/2015 DA UASG 200378.
Informações Complementares
Vig. Início 07/07/2016
Vig. Fim 17/07/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 330.916,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.576,34
Valor Acumulado R$ 374.650,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10176.000052/2016-01 07/07/2016 06/07/2017 274.740,56 12 22.895,05
03/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLAUSULA 2ª DO CONTRATO DE Nº 05/2016 ON SE LÊ "ENCERRAMENTO PARA 06/07/2017" LEAI-SE " ENCERRAMENTO PARA 04/01/2019" 07/07/2016 06/07/2017 204.433,02 12 3.644,55
28/12/2018 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2016, CELEBRADO EM 06/07/2016, POR 30(TRINTA) MESES, COM INÍCIO EM 05/01/2019 A 16/07/2021 PARA OS ÓRGÕS SRA/ME/MS;PSFN/MS;PFN/MS E SPU/MS. SPU NÃO POSSUI EMPENHO, SEM CRÉDITO. 05/01/2019 16/07/2021 43.732,26 12 3.644,55
09/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 17/07/2021 A 17/07/2022, OU, ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. O REAJUSTE DOS PREÇOS E TARIFAS AUTORIZADOS PELA ANATEL NO VALOR DE 17,35% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 532, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. 07/07/2016 17/07/2022 330.916,09 12 27.576,34
09/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS E TARIFAS AUTORIZADOS PELA ANATEL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 532, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. PARA TANTO, FOI UTILIZADO O IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO VALOR DE 3,27% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL. 07/07/2016 16/07/2021 330.916,09 12 27.576,34
09/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 35,591247% (TRINTA E CINCO VÍRGULA CINCO NOVE UM DOIS QUATRO SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 20/07/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 1.2. A SUPRESSÃO ESTÁ PREVISTA NO 4º TERMO ADITIVO E NO PARECER 9091. 1.3. A SUPRESSÃO CONTRATUAL SE DÁ EM FUNÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO DEVIDO À MIGRAÇÃO DAS LINHAS DE TELEFONIA DA GRA/MS PARA A OPERADORA VENCEDORA DO PREGÃO 06/2020, REALIZADO PELA CENTRAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL. 07/07/2016 17/07/2022 330.916,09 12 27.576,34
17/10/2026 00005/2016 Termo de Encerramento 07/07/2016 17/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2021NE000007 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.041,84 0,00 0,00 20.041,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000085 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.609,09 0,00 0,00 13.899,28 709,81 0,00 0,00 0,00
170106 2016NE800594 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2016NE800595 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2016NE800596 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2016NE800602 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800003 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800042 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800041 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2018NE801176 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2018NE801177 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800085 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800106 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800187 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800975 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2019NE800982 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800789 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE801315 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE801316 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000028 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.994,44 0,00 0,00 5.193,06 1.801,38 0,00 0,00 938,06
170106 2021NE000008 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.958,16 0,00 0,00 3.448,56 509,60 0,00 0,00 96,73
170106 2022NE000157 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.347,00 0,00 0,00 0,00 1.347,00 0,00 0,00 1.347,00
170106 2022NE000154 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.658,93 0,00 0,00 995,65 2.663,28 0,00 0,00 2.663,28
170106 2022NE000176 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.565,87 0,00 0,00 87,58 1.214,79 0,00 0,00 1.214,79
170106 2020NE800014 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.552,00 2.165,42 0,00 10.386,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800018 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.248,00 3.047,44 0,00 4.200,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800051 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.966,28 1.624,21 0,00 3.342,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800101 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.446,00 619,91 0,00 5.826,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000011 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.270,72 0,00 0,00 1.270,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000010 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.074,00 0,00 0,00 13.074,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000215 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.200,00 0,00 0,00 1.566,83 1.633,17 0,00 0,00 1.200,00
170106 2021NE000216 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000241 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000040 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.224,22 0,00 0,00 2.689,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 62 1262.75 78290.5000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 3 1977.25 5931.7500
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 775 75.64 117242.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 50 128.02 6401.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 86344 0.07 6044.0800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 7250 0.49 3552.5000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 10348 0.49 5070.5200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 62 202.64 12563.6800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 17742 0.13 2306.4600
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 116892 0.8 93513.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.647.341-** NEIDE CRISTINA LIMA MACHADO Fiscal Técnico
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.002.111-** KAIYO EDSON MIYAKAWA Fiscal Técnico
***.480.821-** GILSON GUILHERMINO DA COSTA Fiscal Técnico
***.537.461-** NAUR TEODORO PONTES Fiscal Técnico Substituto
***.727.341-** EXPEDITO DE LIMA PEREIRA Gestor Substituto
***.111.791-** LOACYR ALVES DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.200.492-** GESSILDO BORGES DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo