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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2022
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO
Processo 23115.011392/2022-64
Objeto A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO MARANHÃO (ASMA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO-INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 01/02/2025
Valor Global R$ 623.520,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 103.920,00
Valor Acumulado R$ 2.927.520,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2022 00061/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.011392/2022-64 01/08/2022 01/08/2023 1.152.000,00 12 96.000,00
01/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2022 - SICON, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2023 A 01/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57 (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/08/2023 01/02/2024 576.000,00 6 96.000,00
01/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2022 - SICON, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57 (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/02/2024 01/08/2024 576.000,00 6 96.000,00
01/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2022 - SICON, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2024 A 01/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57 (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1.1. O PRESENTE CONTRATO SERÁ REINCIDIDO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O MESMO OBJETO, NÃO HAVENDO QUALQUER INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM 8,24% (OITO VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 17.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CALCULADO CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A JUNHO DE 2024. 01/08/2024 01/02/2025 623.520,00 6 103.920,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2022NE000975 MEISFG19DIN - DIN/AGEUFMA - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.979,00 0,00 0,00 0,00 161.958,00 80.979,00 80.979,00 0,00
154041 2024NE000212 MEINCG23DAE - DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 867.070,00 458.117,86 31.920,76 377.031,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 14400 43.3 623520.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.161.845-** DANILO FRANCISCO CORRÊA LOPES Gestor
***.697.980-** CEDRIC TEMPEL NAKASU Gestor Substituto
***.191.923-** ROSELANE LAIZA LIMA MARTINS Fiscal Técnico
***.135.653-** LISSANDRA DAYSE CARDOSO BEZERRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 23/2024 -PPGT 129.49 KB 26/08/2024 09:25:36
TERMO ADITIVO III 65.52 KB 01/08/2024 17:39:53
TERMO ADITIVO II 768.81 KB 27/02/2024 14:53:33
TERMO ADITIVO I 1.27 MB 08/08/2023 15:24:15
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 65/2022 100.04 KB 08/08/2023 15:23:54
PORTARIA 112.84 KB 28/09/2022 11:37:42
TERMO 202.86 KB 28/09/2022 11:37:07
Contrato 536.01 KB 28/09/2022 11:36:40
Decreto 11.430 Não