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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00357/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00117/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.005494/2021-19
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-251/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV BA/MG - DIV MG/GO; SUBTRECHO: ENTR BR-116(B) - ENTR BR-342/MG-404 (SALINAS); SEGMENTO: KM 193,70 AO KM 310,60; EXTENSÃO: 116,90, CÓDIGO SNV: 251BMG0220 E 251BMG0230.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2022
Vig. Fim 25/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.212.048,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 61.212.048,78
Valor Acumulado R$ 28.220.707,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2022 00357/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00357/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005494/2021-19 25/07/2022 25/12/2024 28.220.707,69 1 28.220.707,69
11/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-357/2022-00. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 25/07/2022, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 28/07/2022 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 28/07/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 28/07/2025; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 25/12/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 25/12/2025 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 28/07/2025, PASSANDO DE 24 MESES PARA 36 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/12/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/12/2025, PASSANDO DE 29 MESES PARA 41 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.005494/2021-19. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 48.150.672,14 (QUARENTA E OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 19.929.964,45 (DEZENOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS 11/12/2024 25/12/2025 28.220.707,69 1 28.220.707,69
30/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 48.150.672,14 (QUARENTA E OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 49.931.004,34 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) , FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.780.332,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) A PI. 30/07/2025 25/12/2025 28.220.707,69 1 28.220.707,69
12/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, TOTALIZANDO 1432 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/12/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/06/2026. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.005494/2021-19. 12/11/2025 25/06/2026 28.220.707,69 1 28.220.707,69
16/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29/07/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 28/07/2026, PASSANDO DE 36 MESES PARA 48 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/06/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/12/2026, PASSANDO DE 47 MESES PARA 53 MESES. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 61.212.048,78 (SESSENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 11.281.044,44 (ONZE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005494/2021-19. 26/06/2026 25/12/2026 61.212.048,78 1 61.212.048,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002162 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.331.487,96 2.366.437,35 755.202,99 2.209.847,62 2.366.437,35 0,00 0,00 3.121.640,34
393003 2023NE000408 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003532 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00
393003 2022NE002866 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2024NE000822 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.084.159,53 22.152,36 0,00 1.062.007,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000166 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001614 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.928.683,15 0,00 0,00 2.928.683,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002052 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002699 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.579.093,98 0,00 0,00 2.579.093,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000797 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.746.193,96 0,00 0,00 2.746.193,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003997 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.467.533,04 2.329,08 0,00 1.465.203,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005577 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.790.000,00 1.790.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001441 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/89 2025-03-12 50606.001610/2025-46 2025-03-18 86416.24
2025/90 2025-03-12 50606.001610/2025-46 2025-03-18 65179.11
2025/91 2025-03-12 50606.001610/2025-46 2025-03-18 57566.00
2025/432 2025-07-14 50606.004028/2025-31 2025-07-18 219964.99
2025/430 2025-07-14 50606.004028/2025-31 2025-07-18 330204.42
2025/431 2025-07-14 50606.004028/2025-31 2025-07-18 249055.41
2025/415 2025-07-07 50606.003823/2025-11 2025-07-18 106718.77
2025/413 2025-07-07 50606.003823/2025-11 2025-07-18 160202.81
2025/414 2025-07-07 50606.003823/2025-11 2025-07-18 120832.35
2025/412 2025-07-07 50606.003822/2025-68 2025-07-11 383965.20
2025/411 2025-07-07 50606.003822/2025-68 2025-07-11 576396.34
2025/410 2025-07-07 50606.003822/2025-68 2025-07-11 434744.70
2025/425 2025-07-11 50606.004027/2025-97 2025-09-05 106972.31
2025/423 2025-07-11 50606.004027/2025-97 2025-09-05 160583.43
2025/424 2025-07-11 50606.004027/2025-97 2025-09-05 121119.43
2025/546 2025-09-12 50606.005187/2025-53 2025-09-12 292780.47
2025/544 2025-09-12 50606.005187/2025-53 2025-09-12 450605.20
2025/545 2025-09-12 50606.005187/2025-53 2025-09-12 333143.12
201 2026-01-29 50606.000483/2026-49 2026-01-30 192571.60
200 2026-01-29 50606.000483/2026-49 2026-01-30 215849.86
199 2026-01-29 50606.000483/2026-49 2026-01-30 289082.34
2023/956 2023-12-15 50606.006698/2023-21 2023-12-26 104627.87
2023/955 2023-12-15 50606.006698/2023-21 2023-12-26 69090.62
2023/954 2023-12-15 50606.006698/2023-21 2023-12-26 78363.08
330 2026-02-25 50606.000945/2026-28 2026-02-26 51116.10
328 2026-02-25 50606.000945/2026-28 2026-02-26 76733.86
329 2026-02-25 50606.000945/2026-28 2026-02-26 57876.22
338 2026-03-09 50606.001295/2026-38 2026-03-17 1141938.68
339 2026-03-09 50606.001295/2026-38 2026-03-17 852654.35
340 2026-03-09 50606.001295/2026-38 2026-03-17 760700.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 61212048.78 61212048.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo