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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2016
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00020/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 48000.001216/2016-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SUPORTE À GESTÃO DOCUMENTAL,POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS,NAFORMA DE POSTOS DE TRABALHO,PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2016
Vig. Fim 30/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 738.880,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 738.880,08
Valor Acumulado R$ 1.457.237,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2016 00033/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48000.001216/2016-94 30/12/2016 30/12/2017 497.928,60 1 0,00
27/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 33/2016. 30/12/2017 30/12/2018 529.720,11 1 0,00
29/04/2018 00002/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NA ORDEM DE 23,75%, NO VALORDO CONTRATO N° 33/2016-MME, EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE ESPECIALISTAS EM GED/ECM (ASSISTENTE DE ARQUIVISTA PLENO - NM). 29/04/2018 30/12/2018 94.345,65 1 0,00
22/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº33/2016-MME, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS. 30/12/2018 30/12/2019 666.593,73 1 0,00
26/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, REGISTRAR O NOVO ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA E REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA E LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 30/12/2019 30/12/2020 704.748,73 1 0,00
24/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº33/2016-MME. 30/12/2020 30/12/2021 686.097,65 1 0,00
13/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento APLICAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E À REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 33/2016-MME, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SUPORTE À GESTÃO DOCUMENTAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS, NA FORMA DE POSTOS DE TRABALHO, PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SITUADO NO BLOCO U, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA/DF, DA SEGUINTE FORMA: A)À PARTIR DE 1º DE JAN/2020 - REEQUILÍBRIO ECON-FINANCEIRO A FAVOR DO CONTRATANTE - EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (HTTPS://WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/INDEX.PHP/NOTICIAS/1238-EXTINCAO-CONTRIBUICAO-SOCIAL-SOBRE-O-FGTS); B)À PARTIR DE 13 DE JAN/2020 - REEQUILÍBRIO ECON-FINANCEIRO A FAVOR DA CONTRATADA - EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO DEC. DISTRITAL Nº 40.381 DE 09/01/2020 QUE FIXOU NOVAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO DF (0521561); C)À PARTIR DE 1º DE ABRIL/2020 - REEQUILÍBRIO ECON-FINANCEIRO A FAVOR DO CONTRATANTE - EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 932 DE 31.03.2020 (QUE REDUZIU TEMPORARIAMENTE OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. (ABRIL - MAIO - JUNHO/2020) D)À PARTIR DE 1º DE MAIO/2020 - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 (SIS/DF - REG. MTE: DF000616/2020 DE 13/12/2020), COM VIGÊNCIA E DATA-BASE DE 1º/MAIO/2020 A 30/ABRIL/2021, RELACIONADA AOS PROFISSIONAIS ALOCADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS: REAJUSTE SALARIAL DE 1,2% À PARTIR DE 1º DE MAIO/2020; REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 26,87 À PARTIR DE 1º DE MAIO/2020; REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE PARA 403,76 À PARTIR DE MAIO DE 2020 (COM PARTICIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE 60%); E)À PARTIR DE 1º DE JULHO/2020 - REESTABELECIMENTO DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S NAS PLANILHAS DE CUSTOS DA CONTRATAÇÃO. 30/12/2016 30/12/2021 698.233,80 1 698.233,80
21/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS - A PARTIR DE MAIO/2021 ATÉ DEZEMBRO/2021. 30/12/2016 30/12/2021 738.880,08 1 738.880,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2017NE800065 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800024 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 698.656,58 0,00 0,00 563.313,57 135.343,01 0,00 0,00 135.343,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-03-30 26486.01
Seguro Garantia 2019-03-30 26486.01
Seguro Garantia 2019-03-30 33103.47
Seguro Garantia 2020-03-30 32906.06
Seguro Garantia 2021-03-30 34304.88
Seguro Garantia 2022-03-30 34304.88
Seguro Garantia 2022-03-30 34911.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 61573.34 738880.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.636.501-** MARIA SELMI ALVES DA SILVA Fiscal Titular
***.636.501-** MARIA SELMI ALVES DA SILVA Fiscal Titular
***.127.611-** GLEYSIELEN CARDOSO NEVES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO APOSTILAMENTO 711.80 KB 01/06/2023 11:12:55
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO APOSTILAMENTO 685.93 KB 01/06/2023 11:12:23
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 616.77 KB 01/06/2023 11:11:47
PUBLICAÇÃO DOU 5º TERMO ADITIVO 432.61 KB 01/06/2023 11:11:18
PUBLICAÇÃO DOU 4º TERMO ADITIVO 440.04 KB 01/06/2023 11:10:59
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 437.02 KB 01/06/2023 11:10:27
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 1.65 MB 01/06/2023 11:10:05
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 43.28 KB 01/06/2023 11:09:48
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 717.95 KB 01/06/2023 11:09:18
GARANTIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 124.55 KB 01/06/2023 11:07:53
GARANTIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 458.94 KB 01/06/2023 11:07:16
GARANTIA 5º TERMO ADITIVO 123.98 KB 01/06/2023 11:06:48
GARANTIA 4º TERMO ADITIVO 7.45 MB 01/06/2023 11:06:28
GARANTIA 3º TERMO ADITIVO 490.47 KB 01/06/2023 11:06:10
GARANTIA 2º TERMO ADITIVO 628.21 KB 01/06/2023 11:05:55
GARANTIA 1º TERMO ADITIVO 460.56 KB 01/06/2023 11:05:31
GARANTIA DO CONTRATO 1.24 MB 01/06/2023 11:04:51
Nº 2020NE800024 20.11 KB 01/06/2023 10:58:18
Nº 2019NE800015 58.23 KB 09/05/2023 08:23:59
Nº 2018NE800015 154.72 KB 09/05/2023 08:22:37
Nº 2017NE800065 55.76 KB 09/05/2023 08:21:14
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.06 MB 09/05/2023 08:18:32
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 365.62 KB 09/05/2023 08:18:10
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 176.46 KB 09/05/2023 08:17:56
5º TERMO ADITIVO 225.37 KB 09/05/2023 08:16:47
4º TERMO ADITIVO 203.96 KB 09/05/2023 08:16:34
3º TERMO ADITIVO 685.22 KB 09/05/2023 08:16:19
2º TERMO ADITIVO 1.45 MB 09/05/2023 08:16:02
1º TERMO ADITIVO 773.83 KB 09/05/2023 08:15:46
CONTRATO 7.81 MB 09/05/2023 08:15:28
PROPOSTA FINAL 6.95 MB 09/05/2023 08:15:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo