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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA
Processo 25000.179688/2021-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA, NO HOSPITAL SÃO JOSÉ/ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNES 2292386, LOCALIZADA EM TERESÓPOLIS – RJ, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2022
Vig. Fim 09/05/2025
Valor Global R$ 9.595.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.490.476,02
Valor Acumulado R$ 173.218.617,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2022 00067/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.179688/2021-13 28/07/2022 28/01/2024 9.595.000,00 1 9.595.000,00
23/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 29/01/2024 A 27/04/2024. 29/01/2024 27/04/2024 9.595.000,00 1 9.595.000,00
12/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 107 (CENTO E SETE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 28/04/2024 A 12/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 107 (CENTO E SETE) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE AJUSTE, SEGUINDO O CRONOGRAMA 0038646776; ACRESCER 9,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 920.711,30 (NOVECENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR 0,8% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 78.516,06 (SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 28/04/2024 12/08/2024 10.437.195,24 1 10.437.195,24
06/06/2024 00117/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 06/04/2022, O TOTAL PASSOU DE R$ 9.595.000,00 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA R$ 9.908.173,53 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 28/07/2022 12/08/2024 9.908.173,53 1 9.908.173,53
12/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13/08/2024 A 09/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/08/2024 09/01/2025 10.437.195,24 1 10.437.195,24
31/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 10/01/2025 A 09/05/2025; ACRESCER O MONTANTE DE R$ 53.280,78 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 0,55% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃO DA ORDEM PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO (ID SEI N.º 0045206213). ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 10/01/2025 09/05/2025 10.490.476,02 1 10.490.476,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2022NE000402 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.595.000,00 0,00 0,00 240.422,44 13.488.127,44 3.623.695,14 3.653.521,65 480.028,23
250110 2024NE000205 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 842.195,24 842.195,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000879 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 53.280,78 53.280,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000345 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 313.173,53 313.173,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1193 2023-10-27 25000.179688/2021-13 2023-11-20 976808.91
1207 2023-11-28 25000.179688/2021-13 2023-12-05 975669.24
1226 2024-01-03 25000.179688/2021-13 2024-01-05 509854.74
1239 2024-03-01 25000.179688/2021-13 2024-03-07 710060.99
1267 2024-04-19 25000.179688/2021-13 2024-04-29 403948.18
1295 2024-05-29 25000.179688/2021-13 2024-06-05 533174.62
1312 2024-07-01 25000.179688/2021-13 2024-07-04 647813.52
1313 2024-07-01 25000.179688/2021-13 2024-07-04 199873.09
1337 2024-08-27 25000.179688/2021-13 2024-08-29 919620.71
1338 2024-08-27 25000.179688/2021-13 2024-08-29 54220.02
1422 2025-06-26 25000.179688/2021-13 2025-06-26 1233665.42
1423 2025-06-11 25000.179688/2021-13 2025-06-26 59080.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 9595000 9595000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
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1º TA Assinado 153.83 KB 11/03/2024 14:58:54
Publicação DOU 714.90 KB 11/03/2024 14:58:54
Publicação 711.44 KB 14/03/2023 10:32:31
Contrato 208.39 KB 14/03/2023 10:31:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva