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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2016
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00006/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 48000.000457/2016-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DELINK INTERNET SEGURO,DE NATUREZA CONTINUADA,PROVIDO POR EMPRESA PUBLICA QUE DISPONIBILIZE NIVEIS DE SEGURANÇA ADEQUADOS À PROTEÇÃO DO SIGILODAS INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES INTERCAMBIADAS PELOS USUARIOS DO MME E PREVEJA O CRESCIMENTO DAVELOCIDADE OFERTADA,COM POSSIBILIDADE DE VARIAÇÃO EM FUNÇAO DA DEMANDA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2016
Vig. Fim 18/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 284.495,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 284.495,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2016 00013/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48000.000457/2016-16 18/11/2016 18/11/2017 284.495,60 1 0,00
16/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O TERMO DE CONTRATO N° 13/2016-MME. 18/11/2017 18/11/2018 284.495,60 1 0,00
16/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO ATUAL PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 18/11/2018 18/11/2019 216.000,00 1 0,00
06/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2016-MME E CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 2,982920% - PELA VARIAÇÃO DO IGP-DIACUMULADO NO PERÍODO DE OUT/2018 A SET/2019 - CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA- REAJUSTE. 18/11/2019 18/11/2020 222.443,11 1 0,00
11/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2016-MME E CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,87% - CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ISTACUMULADO NO PERÍODO DE OUT/2019 A SET/2020 CONSIDERANDO QUE APRESENTA MAIOR VANTAJOSIDADE ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE (IGP-DI). 18/12/2020 18/12/2021 235.500,57 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2016NE800634 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800043 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800060 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800048 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000027 -8 - 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 130.930,37 0,00 0,00 125.842,60 10.175,54 0,00 5.087,77 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 1 284495.6 284495.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 5º TERMO ADITIVO 413.55 KB 08/05/2023 10:59:40
PUBLICAÇÃO DOU 4º TERMO ADITIVO 416.09 KB 08/05/2023 10:59:07
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 193.67 KB 08/05/2023 10:58:46
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 28.23 KB 08/05/2023 10:58:25
Nº 2020NE800069 15.70 KB 08/05/2023 10:57:01
Nº 2019NE800048 57.42 KB 08/05/2023 10:54:49
Nº 2018NE800060 155.17 KB 08/05/2023 10:54:28
Nº 2017NE800043 61.96 KB 08/05/2023 10:53:56
4º TERMO ADITIVO 175.69 KB 08/05/2023 10:46:55
3º TERMO ADITIVO 682.47 KB 08/05/2023 10:46:41
2º TERMO ADITIVO 286.06 KB 08/05/2023 10:46:15
1º TERMO ADITIVO 670.63 KB 08/05/2023 10:45:47
CONTRATO 1.52 MB 08/05/2023 10:45:34
PROPOSTA FINAL 1.97 MB 08/05/2023 10:45:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo