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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Processo 25792.000023/2022-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA 12X36, VISANDO ACRESCENTAR MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 239.550,84
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 39.925,14
Valor Acumulado R$ 2.236.425,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000023/2022-90 01/09/2022 01/09/2023 407.091,60 1 407.091,60
24/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual de prestação de serviço prestação dos serviços de Vigilância Humana Armada 12x36, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, a ser aplicado com efeitos retroativos à 01/02/2023, conforme Planilha de Custo e Formação de Preços anexa a este instrumento (doc. SEI nº. 3056399), com data-base da categoria firmada em Convenção Coletiva de Trabalho sob registro no MTE AM000051/2023, (SEI 2947203) e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. 01/09/2022 01/09/2023 433.792,32 1 433.792,32
28/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. RETIRAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO . 01/09/2023 01/09/2024 428.762,64 12 35.730,22
29/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/09/2024 01/09/2025 428.762,64 12 35.730,22
30/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA 12X36, VISANDO ACRESCENTAR MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SER APLICADO COM EFEITOS RETROATIVOS À 01/02/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº. 4201539), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000057/2024, (SEI 2947203) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 01/09/2022 01/09/2025 448.322,16 12 37.360,18
27/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA 12X36, VISANDO ACRESCENTAR MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SER APLICADO COM EFEITOS RETROATIVOS À 01/02/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000108/2025, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 01/09/2022 01/09/2025 479.101,68 12 39.925,14
28/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022 POR 06 (SEIS) MESES OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DOS TRÂMITES LICITATÓRIOS DA NOVA CONTRATAÇÃO, MANTENDO AS ATUAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 01/09/2025 01/03/2026 239.550,84 6 39.925,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2023NE000029 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000126 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.053,16 0,00 0,00 98.053,16 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000166 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000254 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.115,13 0,00 3.647,36 27.709,61 758,16 0,00 0,00 4.405,52
254474 2022NE000259 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.500,00 0,00 0,00 0,00 33.500,00 0,00 0,00 33.500,00
254474 2024NE000183 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.700,00 36.501,78 3.435,63 32.762,59 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000012 A1LMD - ILMD-MANAUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.400,00 0,00 0,00 36.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2023NE000226 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.000,00 864,44 0,00 24.135,56 864,44 0,00 0,00 864,44
254474 2023NE000262 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00 0,00
254474 2023NE000281 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
254474 2024NE000029 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 291.200,00 0,00 0,00 291.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2025NE000039 A1LMD - ILMD-MANAUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 374.315,32 35.706,56 15.067,09 323.541,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
951 2024-12-06 25792.000319/2022-19 2025-01-08 36355.90
994 2025-01-17 25792.000319/2022-19 2025-01-29 36355.90
1029 2025-03-19 25792.000319/2022-19 2025-03-27 36355.90
1028 2025-03-19 25792.000319/2022-19 2025-03-27 36355.90
1036 2025-04-15 25792.000023/2022-90 2025-05-06 37360.18
1077 INSS 2025-05-27 25792.000319/2022-19 2025-06-09 4109.62
1092 2025-06-05 25792.000319/2022-19 2025-07-07 37360.18
1077 2025-05-27 25792.000319/2022-19 2025-06-25 33250.56
1109 2025-07-11 25792.000319/2022-19 2025-08-11 4109.62
1109 - COMPLEMENT 2025-07-11 25792.000319/2022-19 2025-08-18 33250.56
1142 2025-09-02 25792.000319/2022-19 2025-09-23 37360.18
1144 2025-09-02 25792.000319/2022-19 2025-10-13 37360.18
1177 2025-11-17 25792.000319/2022-19 2025-11-19 37534.10
1178 - INSS 2025-11-17 25792.000319/2022-19 2025-12-15 4391.76
1178 2025-11-17 25792.000319/2022-19 2026-05-26 35533.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-01 22416.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 6 39925.14 239550.8400
Prepostos
CPF Nome
***.832.133-** ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SANTOS
***.226.052-** GESSICA LIMA DA SILVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Substituto
***.470.252-** MARCELA PINHEIRO CIDADE Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Unilateral 66.73 KB 05/01/2026 11:50:40
3º Termo Aditivo 66.64 KB 01/09/2025 12:01:48
2º Termo de apostilamento 1.27 MB 15/10/2024 12:36:26
2º Termo Aditivo 62.10 KB 15/10/2024 12:35:23
1º Termo Aditivo 1.59 MB 15/10/2024 12:34:57
1º Termo de apostilamento 1.21 MB 15/10/2024 12:34:17
Contrato 19/2022 3.26 MB 15/10/2024 12:33:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo