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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/06/2022
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00008/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100130/2022-90
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15/06/2022
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14/01/2023
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57.437,38
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7
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8.205,34
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02/08/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 08/2022-GRA/AM, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADO PELA GRA/AM, E A CONTRATADA JF TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N° 12.891.300/0001-97, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ATRAVÉS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A CGU-R/AM, COM BASE NA CCT-2022/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000284/2022, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS.
O VALOR MENSAL DO CONTRATO (SEM A ADIÇÃO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS), QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 6.871,02 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.745,46 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 8.616,48 (OITO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 25,40% (VINTE E CINCO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 103.397,76 (CENTO E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO, REFERENTE A 02 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTAS PARA A CGU-R/AM, (COM A ADIÇÃO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS), APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ DE R$ 10.034,45 (DEZ MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 120.413,40 (CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/06/2022 A 31/07/2022, SERÁ DE R$ 2.618,19 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
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15/06/2022
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14/01/2023
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70.241,15
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7
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10.034,45
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12/01/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 14 DE JANEIRO DE 2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE JANEIRO DE 2024, INCLUSIVE.
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15/01/2023
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14/01/2024
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120.413,40
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12
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10.034,45
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20/03/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE.
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15/06/2022
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14/01/2024
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120.413,40
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12
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10.034,45
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13/01/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A 14 DE JANEIRO DE 2025;
REVISÃO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AO SINDICATO CORRETO PARA A CATEGORIA DIFERENCIADA DE MOTORISTA (SINDESPECIAL); E
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - AM000421/2022 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - AM000344/2023.
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15/01/2024
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14/01/2025
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142.128,48
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12
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11.844,04
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26/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022 - SRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA JF TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N° 12.891.300/0001-97, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ATRAVÉS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A CGU/AM, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025: AM000378/2024, QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO (S/ DIÁRIAS E HORAS EXTRAS) QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 10.128,98 (DEZ MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 530,18 (QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 10.659,16 (DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,23% (CINCO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL (S/ DIÁRIAS E HORAS EXTRAS) DO CONTRATO SERÁ DE R$ 127.909,92 (CENTO E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2024 A 30/11/2024, SERÁ DE R$ 1.590,54 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO CONTRATO (COM DIÁRIAS E HORAS EXTRAS) SERÁ DE R$ 12.374,22 (DOZE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL (COM DIÁRIAS E HORAS EXTRAS) DE R$ 148.490,64 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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15/06/2022
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14/01/2025
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148.490,64
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12
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12.374,22
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14/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA O PERÍODO DE 14/01/2025 A 14/01/2026, OU ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO RESULTANTE DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 90011/2024, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
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14/01/2025
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14/01/2026
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148.490,64
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12
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12.374,22
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24/04/2025
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00008/2022
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO QUE DETERMINA O ITEM 11.1.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 08/2022. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DO DIA 30/06/2025, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ 30/06/2025.
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15/06/2022
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30/06/2025
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0,00
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0,00
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30/10/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.
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15/06/2022
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30/06/2025
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148.490,64
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12
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12.374,22
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15/10/2026
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00008/2022
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Termo de Encerramento
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15/06/2022
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30/06/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170207
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2023NE000051
|
203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
108.264,48
|
13.643,20
|
812,29
|
93.808,99
|
13.643,20
|
0,00
|
0,00
|
14.455,49
|
|
170207
|
2025NE000005
|
240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
64.320,62
|
0,00
|
0,00
|
64.320,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2024NE000036
|
242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
123.749,83
|
10.740,51
|
2.430,21
|
110.579,11
|
10.659,16
|
0,00
|
0,00
|
13.089,37
|
|
170207
|
2024NE000005
|
242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170207
|
2024NE000113
|
242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.185,55
|
0,00
|
0,00
|
1.185,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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