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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA
Processo 25052.000067/2022-83
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES, (HORAS VOO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI KAIAPÓ/MT, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2022
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.548.674,67
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 295.722,89
Valor Acumulado R$ 16.405.465,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000067/2022-83 18/08/2022 18/08/2025 10.211.505,51 41 257.989,32
13/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2023 A 18/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FICA RESGUARDADO O PEDIDO DE REAJUSTE POR PARTE DA EMPRESA. 19/08/2023 18/08/2024 2.978.640,00 12 248.220,00
25/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2022, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO. POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO 05/2022, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE 18/08/2022 18/08/2024 3.095.871,82 12 257.989,32
23/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2024 A 18/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/08/2024 18/08/2025 3.095.871,82 12 257.989,32
12/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2025 A 18/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/08/2025 18/08/2026 3.095.871,82 12 257.989,32
25/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR, COM BASE CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO 05/2022, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/08/2025 31/12/2025 3.388.570,14 12 282.380,85
11/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2026 A 18/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 19/08/2026 18/08/2027 3.388.570,14 12 282.380,85
20/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR, COM BASE CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO 05/2022, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 21/07/2026 18/08/2027 3.548.674,67 12 295.722,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2023NE000005 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 604.486,57 14.095,30 0,00 590.391,27 14.095,30 0,00 0,00 14.095,30
257038 2023NE000080 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.491.385,25 74.722,44 0,00 2.416.662,81 68.984,01 0,00 0,00 68.984,01
257038 2022NE000142 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 716.101,36 0,00 0,00 577.513,33 113.333,33 0,00 0,00 113.333,33
257038 2022NE000139 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 298.002,17 0,00 0,00 248.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000182 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 519.373,35 519.373,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.227.176,76 0,00 0,00 2.227.176,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.576.497,97 0,00 22.236,43 2.554.261,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000083 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000013 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.840.920,86 283.667,32 0,00 1.557.253,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000080 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.072.679,57 293.506,12 0,00 779.173,45 218.347,68 0,00 0,00 218.347,68
257038 2025NE000098 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 67.203,11 0,00 0,00 67.203,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000118 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 88.713,81 11.792,68 0,00 76.921,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000058 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.035.333,72 227.554,83 0,00 807.778,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.004.484 2026-08-13 25052.000067/2022-83 2026-08-13 261653.18
000.004.511 2026-09-14 25052.000067/2022-83 2026-09-14 250347.60
000.004.510 2026-09-14 25052.000067/2022-83 2026-09-14 18501.61
000.004.462 2026-07-08 25052.000067/2022-83 2026-07-08 277276.52
000.002.090 2024-05-13 25052.000016/2024-13 2024-05-14 262749.58
000.004.167 2025-02-12 25052.000005/2025-14 2025-02-13 342295.07
000.001.823 2023-11-03 25052.000007/2023-41 2023-11-06 239883.71
000.001.824 2023-11-06 25052.000007/2023-41 2023-11-06 24081.54
001.861 2023-11-28 25052.000067/2022-83 2023-11-29 383869.37
000.001.897 2023-12-26 25052.000007/2023-41 2023-12-26 343819.46
000.001.905 2024-01-05 25052.000007/2023-41 2024-01-05 83079.31
000.002.031 2024-03-12 25052.000016/2024-13 2024-03-13 192419.72
1.951 2024-02-06 25052.000016/2024-13 2024-02-06 204545.56
000.002.038 2024-04-03 25052.000016/2024-13 2024-04-03 197893.67
000.003.031 2024-06-12 25052.000016/2024-13 2024-06-12 269124.30
000.003.041 2024-07-05 25052.000016/2024-13 2024-07-08 295870.44
000.004.035 2024-10-04 25052.000016/2024-13 2024-10-04 62985.06
000.003.099 2024-08-13 25052.000016/2024-13 2024-08-14 219165.85
000.007.032 2024-09-16 25052.000016/2024-13 2024-09-16 264273.97
000.004.071 2024-11-07 25052.000016/2024-13 2024-11-12 292059.46
000.004.093 2024-12-01 25052.000016/2024-13 2024-12-04 315410.36
000.004.113 2025-01-07 25052.000016/2024-13 2025-01-08 409506.86
000.004.169 2025-03-07 25052.000005/2025-14 2025-03-07 257622.08
000.004.263 2025-07-08 25052.000005/2025-14 2025-07-08 201981.81
000.004.202 2025-04-09 25052.000005/2025-14 2025-04-10 270648.69
000.004.222 2025-05-08 25052.000005/2025-14 2025-05-20 284991.83
000.004.230 2025-06-12 25052.000005/2025-14 2025-06-16 310490.73
000.004.282 2025-08-13 25052.000005/2025-14 2025-08-15 320052.82
000.004.305 2025-09-11 25052.000005/2025-14 2025-09-12 184370.69
000.004.306 2025-09-22 25052.000005/2025-14 2025-09-22 65386.53
000.004.307 2025-09-22 25052.000005/2025-14 2025-09-22 40904.45
000.004.313 2025-10-10 25052.000005/2025-14 2025-10-17 334005.97
000.004.325 2025-10-16 25052.000016/2024-13 2025-10-17 67203.11
000.004.332 2025-11-06 25052.000005/2025-14 2025-11-06 278945.04
000.004.346 2025-12-03 25052.000005/2025-14 2025-12-03 191575.63
000.004.363 2026-01-08 25052.000005/2025-14 2026-01-09 218347.68
000.004.383 2026-02-12 25052.000005/2026-03 2026-02-13 269692.37
000.004.414 2026-03-05 25052.000005/2026-03 2026-03-05 231089.05
000.004.420 2026-04-13 25052.000067/2022-83 2026-04-13 340680.02
000.004.435 2026-05-08 25052.000067/2022-83 2026-05-11 319368.56
000.004.442 2026-06-08 25052.000067/2022-83 2026-06-11 396423.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-18 148932.00
Seguro Garantia 2024-11-17 154793.56
Seguro Garantia 2026-11-18 169428.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 62.055 4765.49656 3548674.6684
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.633.241-** CLEUZO DIAS CESAR Fiscal Substituto
***.509.208-** JOSE NOGUEIRA BASTOS Responsável Unidade Requisitante
***.633.241-** CLEUZO DIAS CESAR Fiscal Titular
***.130.191-** ELBE JOSÉ DIAS Fiscal Substituto
***.272.301-** DIVALCIR SOARES DOS SANTOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo