|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00428/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00128/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
DECRETO 10.024/2019
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA
|
|
Processo
|
50607.001333/2020-57
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NAS RODOVIAS BR-040/RJ, BR-101/RJ,BR-354/RJ, BR-356/RJ, BR-393/RJ, BR-465/RJ, BR-485/RJ, BR-493/RJ E BR-495/RJ, TOTALIZANDO 765,8 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0128/21-07
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/09/2022
|
|
Vig. Fim
|
01/12/2026
|
|
Valor Global
|
R$ 158.161.062,18
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 158.161.062,18
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.367.723.186,01
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/08/2022
|
00428/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00428/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.001333/2020-57
|
01/09/2022
|
01/09/2025
|
113.100.000,00
|
1
|
113.100.000,00
|
|
25/10/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 38.372.012,22 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
|
22/08/2022
|
22/08/2025
|
151.472.012,22
|
1
|
151.472.012,22
|
|
21/02/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 4.363.623,33 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
|
22/08/2022
|
22/08/2025
|
155.835.635,55
|
1
|
155.835.635,55
|
|
26/06/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 674.590,04 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)
|
22/08/2022
|
22/08/2025
|
156.510.225,59
|
1
|
156.510.225,59
|
|
28/05/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.650.837,29 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME DADOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC
|
22/08/2022
|
22/08/2025
|
158.161.062,88
|
1
|
158.161.062,88
|
|
15/08/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
1) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 22/08/2025, PASSANDO A VENCER EM 15/11/2026; E 2) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 15/08/2025, PASSANDO A VENCER EM 10/08/2026.
ESTE CONTRATO SERÁ EXTINTO ASSIM QUE HOUVER A HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DE NOVO CONTRATO QUE VENHA A SUBSTITUIR O MESMO OBJETO.
|
02/09/2025
|
01/12/2026
|
158.161.062,88
|
1
|
158.161.062,88
|
|
14/10/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, CONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA Nº: 26/2025/SMT - RJ/COENGE - CAF - RJ/SRE - RJ (SEI Nº 22598631), QUE DEMONSTRA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ADITIVO, COM A FINALIDADE DE ENCAMPAÇÃO DE TRECHO RESTITUÍDO AO DNIT/RJ, EM VIRTUDE DA CADUCIDADE DA CONCESSÃO QUE SE ENCONTRAVA SOB RESPONSABILIDADE DA K-INFRA, APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONDUZIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), QUE APONTOU FALHAS ESTRUTURAIS, ATRASOS EM OBRAS E MANUTENÇÃO PRECÁRIA DA VIA, E DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/STF, QUE NO DIA 12/08/2025, DECIDIU PELA CONTINUIDADE DA UNIÃO NA OPERAÇÃO E CONTROLE DO TRECHO DE 182,5 KM DA RODOVIA DO AÇO (BR-393/RJ)
|
14/10/2025
|
01/12/2026
|
158.161.062,18
|
1
|
158.161.062,18
|
|
04/05/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES RETIFICAÇÕES:
DA VIGENCIA CONTRATUAL CONSTANTE NO INSTRUMENTO INICIAL, EM CONSONANCIA COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERENCIA, QUE DETERMINA QUE O PRAZO INICIAL É DE 36 MESES, CONTADOS DA ORDEM DE INICIO DOS SERVIÇOS E NÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COMO CONSTAVA NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. EM DECORRÊNCIA, O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, TAMBÉM DEVERÁ SER CORRIGIDO. ASSIM, NO INSTRUMENTO INICIAL, PUBLICADO NO DOU DE 22/08/2022, SEÇÃO 3, PAG. 146, HAVERÁ A CORREÇÃO DA VIGÊNCIA DE 22/08/2022 A 22/08/2025, PARA 01/09/2022 A 01/09/2025. E NO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PUBLICADO NO DOU DE 18/0/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 214, HAVERÁ A CORREÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 450 DIAS DE 23/08/2025 A 15/11/2026, PARA 02/09/2025 A 26/11/2026 E HAVERÁ A CORREÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS DE 15/08/2025 A 10/08/2026 PARA 16/08/2025 A 11/08/2026.
ALÉM DISSO, NO 2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, CONSTA QUE O VALOR A PI DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 113.100.000,00 PARA R$ 132.316.846,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 26.315.985,33 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DA SUPRESSÃO DE R$ 7.099.139,68 (SETE MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). JÁ NO DESPACHO / SRE - RJ/COENGE - CAF - RJ/SMT - RJ (23516866), CONSTA O VALOR CORRIGIDO DE R$ 132.316.845,65 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
|
04/05/2026
|
01/12/2026
|
158.161.062,53
|
1
|
158.161.062,53
|
|
27/07/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E RETIFICAÇÃO DE VALOR DO 2º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO Nº 428/2022 (SEI Nº 24628406). ASSIM, APÓS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 15 MESES, O TÉRMINO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 01/12/2026.
|
27/07/2026
|
01/12/2026
|
158.161.062,18
|
1
|
158.161.062,18
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2022NE003909
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
13.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
13.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
13.400.000,00
|
|
393003
|
2024NE002034
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002675
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.043.282,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.043.282,00
|
0,00
|
0,00
|
6.043.282,00
|
|
393003
|
2023NE002182
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
26.482.907,58
|
5.592.390,05
|
80.184,32
|
20.810.333,21
|
5.592.390,05
|
3.155.494,61
|
3.155.494,61
|
2.517.079,76
|
|
393003
|
2023NE003734
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.369.337,51
|
5.369.337,51
|
0,00
|
0,00
|
5.369.337,51
|
5.369.337,51
|
5.369.337,51
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002470
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
30.634.153,51
|
0,00
|
687.564,02
|
19.525.182,37
|
10.421.407,12
|
0,00
|
0,00
|
11.108.971,14
|
|
393003
|
2024NE000717
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
10.861.695,02
|
2.573.773,10
|
0,00
|
8.287.921,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000665
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
10.405.770,00
|
6.510.342,60
|
0,00
|
3.895.427,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001699
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002311
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
274.662,84
|
0,00
|
0,00
|
274.662,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002313
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003271
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.999.997,64
|
0,00
|
0,00
|
1.999.997,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006249
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.777.188,96
|
1.777.188,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006475
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
359.505,61
|
359.505,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006476
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
640.494,39
|
640.494,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002931
|
MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
531.730,00
|
531.730,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2076
|
2024-12-20
|
50607.001155/2024-98
|
2024-12-23
|
418031.00
|
|
2077
|
2024-12-20
|
50607.001155/2024-98
|
2024-12-23
|
5683.49
|
|
2078
|
2024-12-20
|
50607.001155/2024-98
|
2024-12-23
|
544561.95
|
|
1977
|
2024-11-27
|
50607.001120/2024-59
|
2024-12-06
|
136349.09
|
|
1978
|
2024-11-27
|
50607.001120/2024-59
|
2024-12-06
|
35968.54
|
|
1979
|
2024-11-27
|
50607.001120/2024-59
|
2024-12-06
|
15066.68
|
|
1980
|
2024-11-27
|
50607.001120/2024-59
|
2024-12-06
|
7265.13
|
|
1981
|
2024-11-27
|
50607.001120/2024-59
|
2024-12-06
|
479710.76
|
|
1428
|
2026-05-19
|
50607.000501/2026-82
|
2026-05-25
|
120967.71
|
|
2111
|
2024-12-30
|
50607.001174/2024-14
|
2024-12-30
|
526046.45
|
|
8168
|
2025-01-30
|
50607.000131/2025-01
|
2025-02-06
|
153337.81
|
|
2199
|
2025-01-28
|
50607.000131/2025-01
|
2025-02-06
|
22576.90
|
|
2200
|
2025-01-28
|
50607.000131/2025-01
|
2025-02-06
|
182440.35
|
|
2201
|
2025-01-28
|
50607.000131/2025-01
|
2025-02-06
|
36248.73
|
|
8169
|
2025-01-30
|
50607.000131/2025-01
|
2025-02-06
|
8217.44
|
|
8170
|
2025-01-30
|
50607.000131/2025-01
|
2025-02-06
|
2247.43
|
|
9427
|
2026-06-12
|
50607.000782/2026-73
|
2026-06-19
|
1337064.01
|
|
9428
|
2026-06-12
|
50607.000782/2026-73
|
2026-06-19
|
88616.28
|
|
2355
|
2025-03-31
|
50607.000323/2025-17
|
2025-04-15
|
65627.14
|
|
1630
|
2026-06-10
|
50607.000782/2026-73
|
2026-06-19
|
1266287.94
|
|
1631
|
2026-06-10
|
50607.000782/2026-73
|
2026-06-19
|
636083.11
|
|
1632
|
2026-06-10
|
50607.000782/2026-73
|
2026-06-19
|
1169449.70
|
|
1633
|
2026-06-10
|
50607.001333/2020-57
|
2026-06-19
|
779932.06
|
|
2356
|
2025-03-31
|
50607.000323/2025-17
|
2025-04-15
|
361601.96
|
|
2357
|
2025-03-31
|
50607.000323/2025-17
|
2025-04-15
|
170666.86
|
|
9425
|
2026-06-12
|
50607.000782/2026-73
|
2026-06-19
|
366431.15
|
|
2488
|
2025-04-28
|
50607.000341/2025-91
|
2025-04-30
|
170009.49
|
|
2486
|
2025-04-28
|
50607.000341/2025-91
|
2025-04-30
|
10816.11
|
|
2487
|
2025-04-28
|
50607.000341/2025-91
|
2025-04-30
|
942772.30
|
|
2489
|
2025-04-28
|
50607.000341/2025-91
|
2025-04-30
|
4494.99
|
|
9426
|
2026-06-12
|
50607.001333/2020-57
|
2026-06-19
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1028752.11
|
|
8379
|
2025-05-19
|
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|
2025-05-22
|
180006.53
|
|
8380
|
2025-05-19
|
50607.000435/2025-60
|
2025-05-22
|
388468.82
|
|
8381
|
2025-05-19
|
50607.000435/2025-60
|
2025-05-22
|
72081.70
|
|
8422
|
2025-06-10
|
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|
2025-06-13
|
252645.67
|
|
8423
|
2025-06-10
|
50607.000504/2025-35
|
2025-06-13
|
12603.90
|
|
8424
|
2025-06-11
|
50607.000504/2025-35
|
2025-06-13
|
618688.06
|
|
2741
|
2025-06-11
|
50607.000504/2025-35
|
2025-06-13
|
600630.86
|
|
03116
|
2025-07-31
|
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|
2025-08-06
|
564323.38
|
|
8542
|
2025-08-01
|
50607.000696/2025-80
|
2025-08-06
|
300068.85
|
|
8543
|
2025-08-01
|
50607.000696/2025-80
|
2025-08-06
|
273761.97
|
|
8541
|
2025-08-01
|
50607.000696/2025-80
|
2025-08-06
|
266022.16
|
|
3267
|
2025-08-28
|
50607.000792/2025-28
|
2025-09-01
|
338671.06
|
|
3268
|
2025-08-28
|
50607.000792/2025-28
|
2025-09-01
|
209355.82
|
|
8574
|
2025-08-28
|
50607.000792/2025-28
|
2025-09-01
|
271364.20
|
|
236
|
2026-01-28
|
50607.000152/2026-07
|
2026-03-12
|
20547.70
|
|
9045
|
2026-02-02
|
50607.000156/2026-87
|
2026-03-12
|
352338.88
|
|
732
|
2026-03-11
|
50607.000152/2026-07
|
2026-03-12
|
164953.14
|
|
235
|
2026-01-28
|
50607.000152/2026-07
|
2026-03-12
|
302713.60
|
|
234
|
2026-01-28
|
50607.000152/2026-07
|
2026-03-12
|
12825.62
|
|
1430
|
2026-05-19
|
50607.000503/2026-71
|
2026-05-25
|
166164.33
|
|
1429
|
2026-05-19
|
50607.000503/2026-71
|
2026-05-25
|
123047.63
|
|
1425
|
2026-05-19
|
50607.000501/2026-82
|
2026-05-25
|
224375.85
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
158161062.18
|
158161062.1800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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