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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00433/2022
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00168/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.000168/2022-28
Objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO) DA BR-422/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/PA LIMOEIRO DO AJURU, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/PA - ACESSO A JOANA PERES, SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 168,00 E EXTENSÃO: 168,00 KM, LOTE ÚNICO, CÓDIGO SNV: 422BPA0010 - 422BPA0018 - 422BPA0025 - 422BPA0030​
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2022
Vig. Fim 21/08/2027
Valor Global R$ 176.951.288,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 176.951.288,59
Valor Acumulado R$ 2.584.373.376,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2022 00433/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00433/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000168/2022-28 23/08/2022 19/11/2025 105.168.179,99 1 105.168.179,99
08/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, COM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE DE R$ 7.710.185,63 CORRESPONDENTE A UM PERCENTUAL POSITIVO DE 7,33% , UM DECRÉSCIMO DE R$ 799.978,88 CORRESPONDENTE A UM PERCENTUAL NEGATIVO DE 0,76% , RESULTANDO EM UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL POSITIVO DE 6,57%. VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 105.168.179,99; ACRÉSCIMO: R$ 6.910.206,75; REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL DE 6,57% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 08/08/2025 19/11/2025 127.640.957,65 1 127.640.957,65
13/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA (365 DIAS) E DE EXECUÇÃO (365 DIAS DE 22/08/2025 A 21/08/2026) E AUMENTO DE ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 105.168.179,99 PARA R$ 134.986.606,40 DECORRENTE ACRÉSCIMO R$ 29.818.426,41 DO CONTRATO NO PERÍODO DE 22/08/2025 A 21/06/2027 20/11/2025 19/11/2026 157.459.384,06 1 157.459.384,06
11/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA IV DO 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, COM AUMENTO DE VALOR DEVIDO A PRORROGAÇÃO), CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: "4.1. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 105.168.179,99 (CENTO E CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 134.986.606,40 (CENTO E TRINTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.818.426,41 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 22/08/2025 A 21/06/2027, CORRESPONDENTE A 4ª ETAPA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. A NOVA PLANILHA DE CONFIGURAÇÃO CONTRATUAL, SE ENCONTRA DESCRITA NO DOCUMENTO (SEI Nº 21612150), COMO ANEXO AO PRESENTE TERMO." LEIA-SE: "4.1. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 112.078.386,74 (CENTO E DOZE MILHÕES, SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 141.896.813,15 (CENTO E QUARENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.818.426,41 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 22/08/2025 A 21/06/2027, CORRESPONDENTE A 4ª ETAPA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. A NOVA PLANILHA DE CONFIGURAÇÃO CONTRATUAL, SE ENCONTRA DESCRITA NO DOCUMENTO (SEI Nº 21612150), COMO ANEXO AO PRESENTE TERMO." 11/09/2025 19/11/2026 157.459.384,06 1 157.459.384,06
10/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO (22/08/2026 A 21/08/2027) E DE CONTRATO E AUMENTO DE VALOR, A PI DE R$ 141.896.813,15 (CENTO E QUARENTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA R$ 154.279.414,55 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 12.382.601,40 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 22/08/2026 A 21/08/2027, CORRESPONDENTE A 5ª ETAPA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 20/11/2026 21/08/2027 176.951.288,59 1 176.951.288,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001919 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002217 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002218 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.414.635,93 0,00 0,00 6.414.635,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003165 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.500.000,00 1.536.700,56 22.648,92 3.940.650,52 1.536.700,56 3.073,21 92.790,40 1.466.559,08
393003 2022NE002323 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.841.046,98 0,00 0,00 1.841.046,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000530 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.500.000,00 0,00 0,00 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002942 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2022NE002688 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 158.953,02 0,00 0,00 152.564,20 6.388,82 0,00 0,00 6.388,82
393003 2022NE003384 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2023NE001157 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000101 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002458 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002462 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 0,00 6.019,57 1.693.980,43 0,00 0,00 0,00 6.019,57
393003 2024NE000770 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000208 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000544 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001162 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.600.000,00 3.316,22 142.247,29 12.454.436,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001679 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001681 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002402 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002959 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.073.986,72 0,00 0,00 1.073.986,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001525 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.900.000,00 0,00 0,00 6.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004975 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005763 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005692 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006205 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006191 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006193 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 940.000,00 940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006206 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 940.000,00 940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006204 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000459 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000538 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.050.000,00 1.889.680,51 1.648.168,60 2.512.150,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6184 2026-07-23 50602.002071/2026-83 2026-07-27 83325.00
6185 2026-07-23 50602.002071/2026-83 2026-07-27 499950.03
6186 2026-07-23 50602.002071/2026-83 2026-07-27 1083225.06
5179 2026-06-17 50602.001715/2026-16 2026-06-19 1015309.74
766 2025-12-26 50602.003061/2025-84 2025-12-30 711926.06
782 2025-12-26 50602.003061/2025-84 2025-12-30 775208.37
786 2025-12-26 50602.003067/2025-51 2025-12-30 534531.55
771 2025-12-26 50602.003063/2025-73 2025-12-26 747036.47
772 2025-12-26 50602.003063/2025-73 2025-12-26 99604.86
2025/361 2025-01-28 50602.000359/2025-32 2025-01-29 2375.73
2025/3965 2025-06-24 50602.001599/2025-54 2025-06-25 666398.50
2025/1499 2025-03-07 50602.000815/2025-44 2025-03-13 2697915.45
2025/1501 2025-03-07 50602.000815/2025-44 2025-03-13 1523016.80
2025/1500 2025-03-07 50602.000815/2025-44 2025-03-13 130544.29
2025/1708 2025-03-17 50602.000850/2025-63 2025-03-18 901076.47
2025/1709 2025-03-17 50602.000850/2025-63 2025-03-18 1596192.61
2025/1710 2025-03-17 50602.000850/2025-63 2025-03-18 77235.12
2025/3206 2025-05-16 50602.001310/2025-05 2025-05-19 117985.66
2025/3207 2025-05-16 50602.001310/2025-05 2025-05-19 1769785.02
2025/3208 2025-05-16 50602.001310/2025-05 2025-05-19 2045084.94
2025/3964 2025-06-24 50602.001599/2025-54 2025-06-25 2271813.04
2025/3966 2025-06-24 50602.001599/2025-54 2025-06-25 90872.52
1065 2026-01-07 50602.000090/2026-75 2026-01-08 38997.35
1066 2026-01-07 50602.000090/2026-75 2026-01-08 318478.37
1067 2026-01-07 50602.000090/2026-75 2026-01-08 292480.15
2025/5087 2025-07-30 50602.001936/2025-11 2025-08-04 652204.07
2025/5086 2025-07-30 50602.001936/2025-11 2025-08-04 402192.52
2025/5088 2025-07-30 50602.001936/2025-11 2025-08-04 32610.20
784 2025-12-26 50602.003067/2025-51 2025-12-30 582045.46
765 2025-12-26 50602.003061/2025-84 2025-12-30 94923.47
785 2025-12-26 50602.003067/2025-51 2025-12-30 71270.87
783 2025-12-26 50602.003063/2025-73 2025-12-26 813439.69
385 2025-12-11 50602.003020/2025-98 2025-12-18 793261.53
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