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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SCTIE
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Processo 25000.003705/2022-23
Objeto REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, CNES 2448521, LOCALIZADA EM COLATINA/ES, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2022
Vig. Fim 03/02/2025
Valor Global R$ 12.506.871,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.506.871,03
Valor Acumulado R$ 161.913.855,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2022 00075/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.003705/2022-23 25/08/2022 25/02/2024 11.831.403,13 1 11.831.403,13
01/08/2023 00048/2023 Termo de Apostilamento O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O CONSÓRCIO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, CNES 2448521, LOCALIZADA EM COLATINA/ES, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS, EM OBSERVÂNCIA À NOTA INFORMATIVA N.º 58/2023-DECEIIS/SEGAD (ID SEI N.º 0032806240), AO DESPACHO SEGAD/DECEIIS (ID SEI N.º 0032824106), À NOTA TÉCNICA Nº 29/2023-CCLIC/DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, (ID SEI Nº 0033107755), AO OFÍCIO Nº 11/2023 (ID SEI Nº 0033600035), AO DESPACHO DE APROVAÇÃO CGMAP (ID SEI Nº 0034686145) E AO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (ID SEI N.º 0034692699). 25/08/2022 25/02/2024 12.506.871,03 1 12.506.871,03
12/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 103 (CENTO E TRÊS) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 26/2/2024 A 8/6/2024, SENDO: A.1) VIGÊNCIA EM 38 (TRINTA E OITO) DIAS DECORRENTES DO IMPEDIMENTO OCASIONADO PELA CHUVA - FUNDAMENTO: ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93; E A.2) VIGÊNCIA EM 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS DECORRENTES DOS ATRASOS OCASIONADOS PELA CONTRATADA - FUNDAMENTO: ARTIGO 57, §§1º E 2º DA LEI N.º 8666/93. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/1993, POR 38 (TRINTA E OITO) DIAS, TOTALIZANDO NO PRAZO DE 13 (TREZE) MESES E 8 (OITO) DIAS DIAS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CONFORME O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXADO AO TERMO ADITIVO. 26/02/2024 08/06/2024 12.506.871,03 1 12.506.871,03
28/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 09/06/2024 A 06/10/2024 09/06/2024 06/10/2024 12.506.871,03 1 12.506.871,03
04/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 07/10/2024 A 03/02/2025. 07/10/2024 03/02/2025 12.506.871,03 1 12.506.871,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000485 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000616 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000699 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000690 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 675.467,90 548.204,83 0,00 127.263,07 548.204,83 548.204,83 548.204,83 0,00
250110 2022NE000700 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.831.403,13 0,00 0,00 0,00 17.808.614,38 4.945.661,98 4.994.490,25 1.982.721,00
250110 2022NE000384 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 175.175,30 944.221,88 119.397,18 119.397,18 705.427,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171 2025-01-21 25000.003705/2022-23 2025-01-29 1110358.88
102 2023-12-11 25000.003705/2022-23 2023-12-18 1111206.22
172 2025-01-21 25000.003705/2022-23 2025-01-29 72135.31
87 2023-10-23 25000.003705/2022-23 2023-11-08 678579.23
88 2023-10-23 25000.003705/2022-23 2023-11-08 127263.07
103 2023-12-11 25000.003705/2022-23 2023-12-27 85671.83
115 2024-01-24 25000.003705/2022-23 2024-02-01 774925.94
116 2024-01-24 25000.003705/2022-23 2024-02-01 59745.28
130 2024-03-28 25000.003705/2022-23 2024-04-10 1265740.94
131 2024-03-28 25000.003705/2022-23 2024-04-10 97586.16
149 2024-06-19 25000.003705/2022-23 2024-06-26 1040015.20
150 2024-06-19 25000.003705/2022-23 2024-06-26 80183.14
163 2024-08-19 25000.003705/2022-23 2024-08-22 58376.92
162 2024-08-19 25000.003705/2022-23 2024-08-22 757177.76
167 2024-10-22 25000.003705/2022-23 2024-10-29 81005.69
166 2024-10-22 25000.003705/2022-23 2024-10-29 1050683.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 12506871.03 12506871.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Técnico
***.780.201-** FREDERICO PINHEIRO CURADO Fiscal Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.518.761-** SARA SOUZA RIBEIRO Apoio Administrativo
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2022NE000384 1.23 MB 08/01/2025 10:41:49
2º TA - assinado 187.42 KB 08/01/2025 10:41:01
2º TA - Publicaçã 699.65 KB 08/01/2025 10:41:01
3º TA - assinado 188.61 KB 08/01/2025 10:41:01
3º TA - Publicação 174.31 KB 08/01/2025 10:41:01
1º TA Assinado 164.31 KB 12/03/2024 09:37:54
1º TA Publicação 1.20 MB 12/03/2024 09:37:54
Publicação 714.43 KB 14/03/2023 10:59:36
Contrato 222.59 KB 14/03/2023 10:58:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva