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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2022
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08655.033014/2021-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA UNIDADE OPERACIONAL - UOP NA BR 349, KM 941, CORRENTINA - BAHIA, SUBORDINADA À DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE BARREIRAS, PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/09/2022
Vig. Fim 24/07/2024
Valor Global R$ 3.403.123,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.403.123,74
Valor Acumulado R$ 32.591.029,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2022 00029/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.033014/2021-50 26/09/2022 25/09/2023 2.797.591,19 1 2.797.591,19
25/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/09/2023 A 24/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO. ​PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 25/09/2023, ENCERRANDO-SE EM 24/01/2024. 25/09/2023 24/03/2024 2.797.723,91 1 2.797.723,91
22/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/03/2024 A 24/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. TRATA-SE DE PRORROGAÇÃO APENAS PARA DAR TEMPO HÁBIL PARA ATENDIMENTO DAS RECOMENDAÇÃO DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 25/03/2024 24/04/2024 2.797.723,91 1 2.797.723,91
23/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2022, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/04/2024 A 24/07/2024, NOS TERMOS DOS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR O (NOVO) PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI N.º 8.666, DE 1993, QUE PASSA A SER DE 1 (UM) MÊS, COM INÍCIO EM 25/04/2024, ENCERRANDO-SE EM 24/05/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CORRIGIDO (55812599)​; SENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 26/09/2022, ENCERRANDO-SE EM 24/07/2024; E O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/09/2022, ENCERRANDO-SE EM 24/05/2024. ACRESCENTAR 21,65% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 605.532,55 (SEISCENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 25/04/2024 24/07/2024 3.403.123,74 1 3.403.123,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2022NE000255 RF99CCRNTBA - CONSTRUCAO DA UOP DE CORRENTINA/BA. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 204.898,64 795.101,36 0,00 0,00 795.101,36
200114 2022NE000305 RF99CCRNTBA - CONSTRUCAO DA UOP DE CORRENTINA/BA. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 699.397,79 0,00 0,00 0,00 699.397,79 0,00 0,00 699.397,79
200114 2022NE000312 RF99CCRNTBA - CONSTRUCAO DA UOP DE CORRENTINA/BA. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 546.223,81 46.223,81 46.223,81 453.776,19
200114 2024NE000106 RF99CCRTNBA - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000136 RF99CCRTNBA - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.003.728,95 2,97 224.391,58 779.334,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000037 2024-12-10 08655.033014/2021-50 2024-12-10 270615.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 0.6821515819 4988808.69 3403123.7397
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.383.915-** MARCELO CALAZANS URBAN Fiscal Titular
***.936.065-** IVAN JEFFERSON BASTOS DE MENEZES Fiscal Substituto
***.361.705-** CLEITON DE SOUZA CORREIA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva