|
Órgão
|
20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
343007 - IPHAN-BA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
343007 - IPHAN-BA
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00005/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
343007 - IPHAN-BA
|
|
Número da Compra
|
00003/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
|
|
Fornecedor
|
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA
|
|
Processo
|
01502.000680/2022-97
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES INTEGRADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DE JARDINAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA, INCLUINDO SEUS ESCRITÓRIOS TÉCNICOS E CASAS DO PATRIMÔNIO, A SER PRESTADO POR PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
02/10/2022
|
|
Vig. Fim
|
02/10/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 48.308,65
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 4.025,72
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.280.761,32
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
06/09/2022
|
00005/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000680/2022-97
|
02/10/2022
|
02/10/2023
|
438.909,96
|
1
|
438.909,96
|
|
15/09/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAR O CONTRATO N° 05/2023 NOS SEGUINTES TERMOS: DO REAJUSTE - A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 36.575,83 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 38.835,61 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DAS CCT'S 2023, REGISTRO NO MTE Nº BA000030/2023 E BA000292/2023; A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 38.835,61 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 39.238,29 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 08/2022 A 07/2023 NO PERCENTUAL DE 3,992440%, COM SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/08/2023; O VALOR GLOBAL ANUAL ATUALIZADO PASSA A SER DE R$ 470.859,48, CONFORME ANÁLISE DA REPACTUAÇÃO IPHAN (SEI Nº 4473724) E ANÁLISE REAJUSTE INSUMOS (4658846).
|
02/10/2022
|
02/10/2023
|
470.859,48
|
1
|
470.859,48
|
|
18/09/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES INTEGRADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DE JARDINAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA.
|
02/10/2023
|
02/10/2024
|
470.859,48
|
1
|
470.859,48
|
|
18/07/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 05/2022, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. EM RAZÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 5339789) DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT/2024, SOB NÚMERO DE REGISTRO NO MTE Nº BA000221/2024 E BA000248/2024 (SEI Nº 5339755), ALGUNS DOS VALORES UNITÁRIOS DOS COMPONENTES DO CONTRATO EM QUESTÃO SOFRERAM ACRÉSCIMOS, RELATIVAMENTE AO PERÍODO CORRESPONDENTE, CONFORME DEMONSTRADO NA ANÁLISE IPHAN REPACTUAÇÃO (SEI Nº 5452827) E NOTA TÉCNICA 114 (SEI Nº 5452843), BEM COMO A PORTARIA 026/2023 (SEI N. 5455937), RESULTANDO NA MAJORAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO NA FORMA ESTABELECIDO NO OFÍCIO A SEGUIR: A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 39.238,29 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 39.301,82 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA Nº 026/2023. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 39.301,82 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 41.787,19 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DAS CCT'S 2024, REGISTRO NO MTE Nº BA000221/2024 E BA000248/2024.
|
02/10/2022
|
02/10/2024
|
501.446,28
|
1
|
501.446,28
|
|
16/08/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES INTEGRADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DE JARDINAGEM VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA.
|
02/10/2024
|
02/10/2025
|
438.909,96
|
12
|
36.575,83
|
|
09/02/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 05/2022 (SEI Nº 3766294), EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO .
|
02/10/2022
|
02/10/2025
|
538.372,08
|
12
|
44.864,34
|
|
12/09/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES INTEGRADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DE JARDINAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA, INCLUINDO SEUS ESCRITÓRIOS TÉCNICOS E CASAS DO PATRIMÔNIO, A SER PRESTADO POR PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
02/10/2025
|
02/10/2026
|
538.372,08
|
12
|
44.864,34
|
|
09/09/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 05/2022 (SEI Nº 3766294), EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO .
|
02/10/2022
|
02/10/2026
|
48.308,65
|
12
|
4.025,72
|
|
11/09/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 05/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO EM 02 OUTUBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 02 DE OUTUBRO DE 2027, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES INTEGRADAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DE JARDINAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA, INCLUINDO SEUS ESCRITÓRIOS TÉCNICOS E CASAS DO PATRIMÔNIO, A SER PRESTADO POR PESSOA JURÍDICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
02/10/2026
|
02/10/2026
|
48.308,65
|
12
|
4.025,72
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343007
|
2023NE000003
|
C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
468.630,04
|
53.082,79
|
4.316,21
|
411.231,04
|
53.082,79
|
13.844,50
|
13.844,50
|
43.554,50
|
|
343007
|
2022NE000104
|
C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20.609,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
20.609,63
|
0,00
|
0,00
|
20.609,63
|
|
343007
|
2022NE000087
|
C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
102.373,04
|
0,00
|
36.575,83
|
36.575,83
|
29.221,38
|
0,00
|
0,00
|
65.797,21
|
|
343007
|
2025NE000001
|
C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
517.953,94
|
44.865,66
|
4.935,08
|
468.153,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343007
|
2024NE000003
|
C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
497.014,98
|
58.080,42
|
44.761,77
|
394.172,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343007
|
2026NE000007
|
C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
44.864,34
|
0,00
|
0,00
|
44.864,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343007
|
2026NE000040
|
C20004IP005 - LIMPEZA, CONSERVACAO E JARDINAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
428.315,20
|
95.426,28
|
0,00
|
332.888,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
133
|
2026-07-03
|
01502.000680/2022-97
|
2026-07-09
|
44864.34
|
|
161
|
2026-08-06
|
01502.001643/2022-04
|
2026-08-17
|
44864.34
|
|
180
|
2026-09-04
|
01502.000680/2022-97
|
2026-09-11
|
44864.34
|
|
184
|
2026-09-16
|
01502.000680/2022-97
|
2026-09-18
|
23324.98
|
|
970
|
2025-02-04
|
01502.000680/2022-97
|
2025-02-10
|
41118.43
|
|
1002
|
2025-03-05
|
01502.000680/2022-97
|
2025-03-19
|
41118.43
|
|
1024
|
2025-04-04
|
01502.000680/2022-97
|
2025-04-11
|
41118.43
|
|
1048
|
2025-04-25
|
01502.000680/2022-97
|
2025-05-09
|
41118.43
|
|
1070
|
2025-06-03
|
01502.000680/2022-97
|
2025-06-18
|
41118.43
|
|
1092
|
2025-07-03
|
01502.000680/2022-97
|
2025-07-23
|
41118.43
|
|
1139
|
2025-09-05
|
01502.000680/2022-97
|
2025-09-19
|
44864.34
|
|
1115
|
2025-08-05
|
01502.000680/2022-97
|
2025-09-11
|
41118.43
|
|
1166
|
2025-09-16
|
01502.000680/2022-97
|
2025-09-19
|
22946.08
|
|
1183
|
2025-10-10
|
01502.001643/2022-04
|
2025-10-10
|
44682.16
|
|
1215
|
2025-11-12
|
01502.000680/2022-97
|
2025-11-13
|
44864.34
|
|
24
|
2026-02-05
|
01502.000680/2022-97
|
2026-02-20
|
44864.34
|
|
1234
|
2025-12-07
|
01502.000680/2022-97
|
2025-12-09
|
44864.34
|
|
1
|
2026-01-07
|
01502.001643/2022-04
|
2026-01-09
|
44864.34
|
|
68
|
2026-03-30
|
01502.001643/2022-04
|
2026-04-07
|
42621.12
|
|
69
|
2026-04-07
|
01502.000680/2022-97
|
2026-04-10
|
44864.34
|
|
89
|
2026-05-05
|
01502.000680/2022-97
|
2026-05-07
|
44864.34
|
|
111
|
2026-06-02
|
01502.001643/2022-04
|
2026-06-09
|
44864.34
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
14354.49
|
14354.4900
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
5573.93
|
5573.9300
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
5355.95
|
5355.9500
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
5994.3
|
5994.3000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
7440.8
|
7440.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
5160.52
|
5160.5200
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE
|
1
|
4428.66
|
4428.6600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.879.365-**
|
MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.226.848-**
|
MARCELLO CORDEIRO DE ANDRADE
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.417.315-**
|
MATHEUS CARNEIRO RIBEIRO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.149.925-**
|
VALDINEI DE JESUS DOS SANTOS
|
Fiscal Setorial
|
|
***.517.565-**
|
SAYONARA PEREIRA TRINDADE PINTO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.640.475-**
|
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.957.095-**
|
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS
|
Gestor
|
|
***.917.405-**
|
DAYANE MACHADO SANTOS
|
Gestor Substituto
|
|
***.393.955-**
|
ANA CARLA BISPO DA SILVA SANTOS BONFIM
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.661.828-**
|
RENILSON SOARES COSTA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.640.377-**
|
CLAUDIO JORGE DA CRUZ SANTANA
|
Fiscal Setorial
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
