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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00473/2022
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00326/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50018.000657/2021-99
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO A ESPERANÇA) (BR-364/AC). SUBTRECHO: RIOZINHO DO ANDIRÁ - ENTR. AC-339 (SENA MADUREIRA). SEGMENTO: KM 179,40 AO 274,20. EXTENSÃO: 94,80 KM, CÓDIGO PNV: 364BAC1635 - 364BAC1640, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AC
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2022
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 154.119.004,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.119.004,92
Valor Acumulado R$ 128.288.152.764,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2022 00473/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00473/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000657/2021-99 13/09/2022 13/09/2027 123.399.980,57 1 123.399.980,57
12/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 9,824% 13/07/2023 13/09/2027 135.523.338,13 1 135.523.338,13
05/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO​ AO CONTRATO Nº 24 0473/2022 05/12/2023 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
15/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A JUNHO DE 2024, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É ABRIL DE 2022. 15/10/2024 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
04/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO/2024 (23ª MEDIÇÃO PARCIAL) A OUTUBRO/2024 (26ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO Nº 24 0473/2022. 11/12/2024 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
28/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 0473/2022, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL/23 E SETEMBRO/24. 28/03/2025 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
01/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 0473/2022, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/24 E DEZEMBRO/24. 01/04/2025 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
15/04/2025 00007/2025 Termo Aditivo ESTE 7º TERMO ADITIVO REFERE-SE À 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022 (SEI! 12412847). 15/04/2025 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
22/04/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) DO CONTRATO Nº 24 0473/2022, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS OCORRIDOS NOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE E NOVEMBRO/2024 (27ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO/2024 (28ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) E ENTRE JANEIRO/2025 (29ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A FEVEREIRO/2025 (30ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CONSIDERANDO-SE, PARA TANTO, A DATA-BASE CONTRATUAL DE ABRIL DE 2022. 22/04/2025 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
06/05/2025 00009/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO UNILATERAL TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24 0473/2022, EM VIRTUDE DE AUMENTOS EXTRAORDINÁRIOS E IMPREVISÍVEIS NOS PREÇOS DOS INSUMOS BETUMINOSOS (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, EMULSÕES ASFÁLTICAS E ASFALTOS DILUÍDOS), VERIFICADOS NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022, TOMANDO-SE POR REFERÊNCIA A DATA-BASE CONTRATUAL DE ABRIL DE 2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 022/2025/GAT (SEI Nº 20813963) E TERMO DE APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL (20924709). 06/05/2025 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
20/05/2025 00010/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 0473/2022, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025. 20/05/2025 13/09/2027 154.119.004,92 1 154.119.004,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002116 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002893 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2022NE002907 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.265,87 0,00 0,00 0,00 4.265,87 0,00 0,00 4.265,87
393003 2022NE002998 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE002826 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00
393003 2022NE003331 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2024NE002290 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 34.500.000,00 237.302,42 626.142,85 33.636.554,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000995 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000060 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000329 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000461 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001547 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.400.000,00 0,00 0,00 10.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002667 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.700.000,00 3.327.982,64 5.425,16 10.366.592,20 3.327.982,64 0,00 264.886,97 3.068.520,83
393003 2023NE002700 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
393003 2025NE001156 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001554 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002627 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 550.000,00 112.154,27 2.505,17 435.340,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
011861 2025-01-15 50018.000125/2025-85 2025-01-15 15147.99
011862 2025-01-15 50018.000125/2025-85 2025-01-15 9272.44
011799 2025-01-10 50018.000130/2025-98 2025-01-13 80163.50
011798 2025-01-10 50018.000130/2025-98 2025-01-13 130959.74
012120 2025-03-07 50018.000380/2025-28 2025-03-07 3158462.52
012121 2025-03-07 50018.000380/2025-28 2025-03-07 1933368.09
012424 2025-04-10 50018.000582/2025-70 2025-04-11 43271.07
012414 2025-04-09 50018.000583/2025-14 2025-04-10 196458.29
012413 2025-04-09 50018.000583/2025-14 2025-04-10 320945.69
012423 2025-04-10 50018.000582/2025-70 2025-04-11 70690.14
12825 2025-06-03 50018.000875/2025-57 2025-06-03 307295.42
12826 2025-06-03 50018.000875/2025-57 2025-06-03 188102.65
13011 2025-06-24 50018.000971/2025-03 2025-06-25 329825.80
13012 2025-06-24 50018.000971/2025-03 2025-06-25 201894.02
013180 2025-07-17 50018.001101/2025-43 2025-07-21 51586.21
013181 2025-07-17 50018.001101/2025-43 2025-07-21 84274.24
013540 2025-09-15 50018.001361/2025-19 2025-09-16 2128.00
013541 2025-09-15 50018.001361/2025-19 2025-09-16 3476.44
013370 2025-08-14 50018.001218/2025-27 2025-08-18 4472.86
013371 2025-08-14 50018.001218/2025-27 2025-08-18 7307.14
013934 2025-12-08 50018.001864/2025-94 2025-12-12 13686.63
013935 2025-12-08 50018.001864/2025-94 2025-12-12 22359.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 154119004.92 154119004.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo