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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393003 - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00376/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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00335/2019
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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24.699.100/0001-16 - CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Processo
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50600.008646/2020-04
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Objeto
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ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EMELHORAMENTOS, INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, DO "TRECHO DO MEIO" DA RODOVIA BR 319/AM, LOTE 02 (SEGMENTOS 03, 04 E 05). GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, DIRETOR DA DPP.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/06/2025
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Vig. Fim
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18/05/2027
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Valor Global
|
R$ 7.864.689,11
|
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 7.864.689,11
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Valor Acumulado
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R$ 309.964.584,22
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/06/2020
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00376/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00376/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.008646/2020-04
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02/06/2025
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18/05/2027
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5.387.000,00
|
83
|
64.903,61
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26/04/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE OBJETO COM REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 376/2020-00. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE R$ 53.248,75 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS INICIAIS, O QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO DE -0,988% (MENOS ZERO VÍRGULA NOVECENTOS E OITENTA E OITO POR CENTO) FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, NO ART. 39 DA LEI Nº 12.462/2011, E NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA, ITEM 12.1, DO CONTRATO Nº 376/2020. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.
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02/06/2020
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21/12/2022
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5.333.751,25
|
1
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5.333.751,25
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08/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA ACERCA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 08 DE JULHO DE 2023 E 21 DE DEZEMBRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE.
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21/12/2022
|
21/12/2023
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5.333.751,25
|
1
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5.333.751,25
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30/06/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 376/2020-00 E INCLUSÃO DE CLÁUSULA ACERCA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 363 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS CINCO DE JULHO DE 2024 E 18 DE DEZEMBRO DE 2024, RESPECTIVAMENTE.
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21/12/2023
|
18/12/2024
|
5.333.751,25
|
1
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5.333.751,25
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|
05/07/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 376/2020-00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 3/6/2025 E 16/11/2025, RESPECTIVAMENTE
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18/12/2024
|
16/11/2025
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5.333.751,25
|
1
|
5.333.751,25
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17/01/2025
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00005/2025
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO E SUPRESSÃO PARCIAL DE OBJETO COM REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 376/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 468.451,30 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO VALOR ATUAL DO CONTRATO ORIGINAL, O QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE -8,783% (OITO VÍRGULA SETECENTOS E OITENTA E TRÊS POR CENTO). ASSIM, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 4.865.299,95 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
|
17/01/2025
|
16/11/2025
|
4.865.299,95
|
1
|
4.865.299,95
|
|
02/06/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
|
02/06/2025
|
18/05/2027
|
4.865.299,95
|
1
|
4.865.299,95
|
|
05/02/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 376/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 1.193.139,82 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS INICIAIS, O QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 22,15% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUINZE POR CENTO). COM O ACRÉSCIMO FINANCEIRO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATO COM O VALOR VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 4.865.299,95 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.058.439,77 (SEIS MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
|
05/02/2026
|
18/05/2027
|
6.058.439,77
|
1
|
6.058.439,77
|
|
30/04/2026
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00009/2026
|
Termo de Apostilamento
|
NONA APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 376/2020. APOSTILA-SE AO REFERIDO CONTRATO A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS JÁ EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS. SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES VIGENTES: CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO: O QUE SE SEGUE: "5.1.3." DADOS BANCÁRIOS: O CONTRATADO TEM OPÇÃO DE VINCULAR, À SUA CONTA E RISCO, CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA CRÉDITOS DOS VALORES RESULTANTES DOS SERVIÇOS PRESTADOS;A VINCULAÇÃO ABRANGERÁ TODOS OS PAGAMENTOS DEVIDOS DURANTE O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA;O PRAZO MÍNIMO DA VINCULAÇÃO É DE 06 (SEIS) MESES, E O MÁXIMO É CORRESPONDENTE À DURAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;O PAGAMENTO RESPEITARÁ A VINCULAÇÃO ESTABELECIDA, AINDA QUE LIQUIDADO APÓS A VIGÊNCIA;A OPÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO FOI INDICADA PELA CONTRATADA;ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTOS DOS CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS PARA A CONTA CORRENTE: 00101939-5 DA AGÊNCIA: 0001, DO BANCO Nº 310 - VÓRTEX DIST TIT E VALORES IMOB. O PRAZO DESSA VINCULAÇÃO SERÁ ENQUANTO DURAR O CONTRATO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-DNIT.
|
02/06/2025
|
18/05/2027
|
6.058.439,77
|
1
|
6.058.439,77
|
|
20/05/2026
|
00010/2026
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA 376/2020. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 418.568,13 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 24791444).
O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 7.864.689,11 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO R$ 6.058.439,77 (SEIS MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (PI), O TOTAL DE R$ 1.387.681,21 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE À SOMATÓRIA DAS SEIS APOSTILAS DE REAJUSTAMENTO, MAIS O VALOR DE R$ 418.568,13 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO PERÍODO DATA-BASE DE ABRIL/2026.
|
02/06/2025
|
18/05/2027
|
7.864.689,11
|
1
|
7.864.689,11
|
|
03/07/2026
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00011/2026
|
Termo de Apostilamento
|
DÉCIMA PRIMEIRA APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 376/2020. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS JÁ EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS. PAGAMENTO: O QUE SE SEGUE: "5.1.3." DADOS BANCÁRIOS: O CONTRATADO TEM OPÇÃO DE VINCULAR, À SUA CONTA E RISCO, CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA CRÉDITOS DOS VALORES RESULTANTES DOS SERVIÇOS PRESTADOS; A VINCULAÇÃO ABRANGERÁ TODOS OS PAGAMENTOS DEVIDOS DURANTE O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA; O PRAZO MÍNIMO DA VINCULAÇÃO É DE 06 (SEIS) MESES, E O MÁXIMO É CORRESPONDENTE À DURAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; O PAGAMENTO RESPEITARÁ A VINCULAÇÃO ESTABELECIDA, AINDA QUE LIQUIDADO APÓS A VIGÊNCIA; A OPÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO FOI INDICADA PELA CONTRATADA; ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTOS DOS CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS PARA A CONTA CORRENTE: 0144292-9 DA AGÊNCIA: 3435, DO BANCO Nº 237 - BANCO BRADESCO. O PRAZO DESSA VINCULAÇÃO SERÁ ENQUANTO DURAR O CONTRATO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-DNIT.
|
02/06/2025
|
18/05/2027
|
7.864.689,11
|
1
|
7.864.689,11
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE000432
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
795.278,75
|
160.901,59
|
106.580,95
|
527.796,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003684
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003694
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
68.609,36
|
68.609,36
|
0,00
|
0,00
|
68.609,36
|
0,00
|
0,00
|
68.609,36
|
|
393003
|
2023NE003685
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
500.000,00
|
500.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE800998
|
MT00112 - BR-319/AM - CONSTRUCAO - MANAUS - DIVISAAM/RO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.023.155,60
|
702.896,42
|
206.356,48
|
113.902,70
|
1.112.150,72
|
876.212,51
|
1.112.150,72
|
187.554,39
|
|
393003
|
2023NE003693
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
12.211,42
|
12.211,42
|
0,00
|
0,00
|
12.211,42
|
12.211,42
|
12.211,42
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001800
|
MT00659 - TED 545/2020 DNIT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
523.824,35
|
0,00
|
476.175,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
62
|
2026-08-14
|
50600.023944/2026-10
|
2026-08-17
|
125975.99
|
|
2025/2
|
2025-01-17
|
50600.000617/2025-09
|
2025-01-21
|
70275.90
|
|
2025/21
|
2025-05-02
|
50600.010818/2025-14
|
2025-05-09
|
141448.23
|
|
2025/22
|
2025-05-09
|
50600.007511/2025-28
|
2025-05-09
|
31867.86
|
|
2025/26
|
2025-06-17
|
50600.016267/2025-94
|
2025-06-24
|
4199.44
|
|
2025/48
|
2025-11-17
|
50600.035015/2025-64
|
2025-11-19
|
40351.82
|
|
12
|
2026-01-30
|
50600.000272/2026-66
|
2026-02-03
|
2171.42
|
|
16
|
2026-02-20
|
50600.003606/2026-53
|
2026-02-23
|
87722.67
|
|
31
|
2026-04-09
|
50600.008295/2026-19
|
2026-04-10
|
1248689.41
|
|
38
|
2026-05-18
|
50600.016234/2026-25
|
2026-05-20
|
56840.18
|
|
43
|
2026-06-16
|
50600.018743/2026-92
|
2026-06-23
|
34444.07
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS
|
1
|
7864689.11
|
7864689.1100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
