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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00032/2022
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00021/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DAL/CGEAD
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 12600.101901/2021-71
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS ABAIXO LISTADAS, MEDINDO 459,95 M2 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2022
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 207.157,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 207.157,80
Valor Acumulado R$ 17.543.370,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2022 00032/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.101901/2021-71 13/09/2022 13/09/2027 281.502,00 1 281.502,00
02/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUBPROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃODO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 13/09/2022 13/09/2027 281.502,00 1 281.502,00
19/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 10 DO PROJETO BÁSICO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DAS ÁREAS OBJETO DA CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AOS MESES DE AGOSTO/2023, AGOSTO/2024 E AGOSTO/2025. 13/09/2022 13/09/2027 322.701,00 1 322.701,00
16/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 14,31M2 (QUATORZE VÍRGULA TRINTA E UM METROS QUADRADOS), A PARTIR DE 04/08/2023, NA ÁREA UTILIZADA NO BLOCO C, PASSANDO A ÁREA UTILIZADA PARA 153,48M2 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), EQUIVALENTE A 10,28% (DEZ INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO). SUPRIMIR 186M2 (CENTO E OITENTA E SEIS METROS QUADRADOS), A PARTIR DE 18/09/2025, CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DA ÁREA UTILIZADA NO BLOCO P. SUPRIMIR 1,44M2 (UM VÍRGULA QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), A PARTIR DE 17/09/2025, CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DA ÁREA UTILIZADA NO ANEXO DO BLOCO P. SUPRIMIR 2,10M2 (DOIS VÍRGULA DEZ METROS QUADRADOS), A PARTIR DE 17/09/2025, CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DA ÁREA UTILIZADA NO SEPN 516 SOF. COM O ACRÉSCIMO E SUPRESSÕES, O CONTRATO SERÁ SUPRIMIDO EM 38,41% (TRINTA E OITO VÍRGULA QUARENTA E UM METROS QUADRADOS) DO TOTAL DA ÁREA CEDIDA. 16/09/2026 13/09/2027 198.751,55 1 198.751,55
07/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 10 DO PROJETO BÁSICO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DAS ÁREAS OBJETO DA CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026. 13/09/2022 13/09/2027 207.157,80 1 207.157,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 207157.8 207157.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.706.251-** VANDERLINDO LOPES DOS SANTOS Gestor Substituto
***.004.161-** CARLA MACIEL DAMASCENO Gestor
***.555.483-** LEANDRO DE QUEIROZ VIANA BRAGA Gestor Substituto
***.175.538-** GILVAN SACERDOTE NETO Gestor
***.805.391-** CÂNDIDA EMANUELA DE JESUS Gestor
***.628.476-** CARLA GONÇALVES PINHEIRO Gestor Substituto
***.805.391-** CÂNDIDA EMANUELA DE JESUS Gestor
***.437.373-** BRUNA DE OLIVEIRA BUSSON Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo de Apostilamento 158.91 KB 08/10/2026 18:25:35
1º Termo Aditivo 175.47 KB 08/10/2026 18:25:12
Publicação do 1º Termo Aditivo 176.85 KB 23/09/2026 16:11:39
2º Termo de Apostilamento 163.03 KB 24/11/2025 17:47:57
CONTRATO CESSÃO USO 32/2022 86.02 KB 23/10/2024 15:53:13
CONTRATO 32/2022 111.56 KB 23/10/2024 15:04:11
PORTARIA Nº 264, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 257.70 KB 24/01/2024 17:57:21
1º Termo de Apostilamento 110.57 KB 29/03/2023 15:55:58
PORTARIA Nº 9.211, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 247.10 KB 21/10/2022 15:51:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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