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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2022
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 39.982.938/0001-90 - NORMANHA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
Processo 65399.007241/2022-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR; ESPECIALIDADE EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM; OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO À CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 29/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.500.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 500.000,00
Valor Acumulado R$ 2.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2022 00052/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.007241/2022-12 01/09/2022 31/08/2027 2.500.000,00 5 500.000,00
29/08/2025 00052/2022 Termo de Rescisão AS PARTES CONCORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO E ENCERRAR OS ATENDIMENTO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, PRÉ-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (SAMMED/FUSEX), AOS USUÁRIOS DO FATOR DE CUSTO E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, CONFORME DETALHAMENTO DE OBJETO ESPECIFICADO EM CONTRATO 01/09/2022 29/08/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00052/2022 Termo de Encerramento 01/09/2022 29/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2024NE000006 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.937,05 1.977,92 1.884,74 17.074,39 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000829 D5SACIVEMPO - EXMES MEDICOS PRIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230,40 230,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000894 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.434,32 1.434,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001303 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431,81 431,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001305 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,13 240,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE001349 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431,81 431,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000199 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 663,91 0,00 0,00 663,91 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2024NE000594 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.907,45 4.907,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 500000 2500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.957.021-** CAMILA ALVES COSTA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 1.89 MB 10/11/2025 16:46:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo