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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00479/2022
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00050/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA
Processo 50601.001757/2022-33
Objeto EXECUÇÃO REMANESCENTE DE OBRA LICITADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO – EDITAL Nº 050/2022-01, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/AM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., POR PARÂMETRO DE DESEMPENHO, TRECHO: DIVISA MT/AM - DIVISA AM/RR (RIO ALALAÚ), SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO AM-010 - IGARAPÉ VEADOS (PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM), SEGMENTO: KM 884,50 - KM 991,80, EXTENSÃO: 107,30 KM, CÓDIGO SNV: 174BAM0550 - 174BAM0585. PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 19/09/2022 A 03/062024. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/09/2022 A 28/10/2024.
Informações Complementares SMT/CET/AM
Vig. Início 16/09/2022
Vig. Fim 25/08/2026
Valor Global R$ 93.404.705,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 93.404.705,25
Valor Acumulado R$ 2.574.885.903,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2022 00479/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00479/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001757/2022-33 16/09/2022 28/10/2024 34.124.674,49 1 34.124.674,49
02/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, AO CONTRATO SR-00479/2022-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 34.124.674,49 PARA R$ 42.415.670,69, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,30%, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 8.290.996,20. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 51.150.837,78, SENDO R$ 42.415.670,69, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 8.735.167,09​ REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 03/06/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 28/10/2024. 02/09/2023 28/10/2024 51.150.837,78 1 51.150.837,78
09/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 479/2019, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2019, O VALOR: COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2023/2024, O VALOR ANUAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ PARA R$ 776.485,88, COM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 30.297,97,O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 64.707,15 16/09/2022 28/10/2024 776.485,88 1 776.485,88
27/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-01.00479/2022-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 03/06/2024 PARA 03/06/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 04/06/2024 E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/10/2024 PARA 28/10/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 29/10/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50601.001757/2022-33. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ART. 57 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00479/2022-00. 27/05/2024 28/10/2025 776.485,88 1 776.485,88
20/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo OBJETO: 03º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.479/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. DE R$ 42.415.670,69, PARA R$ 94.742.764,08, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 52.327.093,39, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 03/06/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 107.478.731,24, SENDO R$ 94.742.764,08 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 12.735.967,16 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 03/06/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 28/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-479/2022 20/09/2024 28/10/2025 107.478.731,24 1 107.478.731,24
08/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo 04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.479/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. DE R$ 42.415.670,69, PARA R$ 67.167.332,14, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 24.751.661,45​, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 03/06/2025. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 79.903.299,30, SENDO R$ 67.167.332,14 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 12.735.967,16 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO. O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 03/06/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 28/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-479/2022. 08/10/2024 28/10/2025 79.903.299,30 1 79.903.299,30
13/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo 05º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SR-01.479/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 61.218.659,86, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 18.802.989,17, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 04/06/2024 A 03/06/2025. VIGÊNCIA: 29/10/2024 A 28/10/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 73.954.627,02. 13/12/2024 28/10/2025 73.954.627,02 1 73.954.627,02
10/09/2025 00006/2025 Termo Aditivo 06º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.479/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 69.676.603,84, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 8.457.943,98, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/06/2025 A 30/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/10/2025 A 25/04/2026. 29/10/2025 25/04/2026 91.083.459,03 1 91.083.459,03
08/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo 07º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-01.479/2022, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 71.997.850,06, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 2.321.246,22, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA 26/04/2026 25/08/2026 93.404.705,25 1 93.404.705,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000314 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001648 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.192.372,48 0,00 0,00 1.192.372,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003027 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 810.000,00 2.038,16 807.961,84 0,00 810.000,00 2.038,16 810.000,00 0,00
393003 2022NE002150 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.116.651,95 0,00 0,00 762.212,97 354.438,98 0,00 0,00 354.438,98
393003 2022NE003506 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2024NE002234 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 320.000,00 26.356,53 0,00 293.643,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000219 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.580.550,66 0,00 0,00 13.580.550,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002332 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002322 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002864 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.240.000,00 2.240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000494 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000174 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001802 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001705 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 729.454,89 0,00 0,00 729.454,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002012 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.852.716,69 0,00 0,00 2.852.716,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002690 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.109.826,53 0,00 28.571,50 3.081.255,03 0,00 0,00 0,00 28.571,50
393003 2025NE001176 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001208 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001397 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000396 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 262.047,29 0,00 0,00 262.047,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004692 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006623 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.841,79 7.841,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006613 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 118.317,50 118.317,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
446 2025-01-21 50601.000160/2025-14 2025-01-22 928114.37
447 2025-01-21 50601.000160/2025-14 2025-01-22 158040.80
445 2025-01-21 50601.000160/2025-14 2025-01-22 679663.65
437 2025-01-07 50601.000058/2025-19 2025-01-08 47290.48
435 2025-01-07 50601.000056/2025-20 2025-01-08 65422.59
436 2025-01-07 50601.000056/2025-20 2025-01-08 11140.27
434 2025-01-07 50601.000056/2025-20 2025-01-08 47909.35
438 2025-01-07 50601.000058/2025-19 2025-01-08 64577.49
439 2025-01-07 50601.000058/2025-19 2025-01-08 10996.35
456 2025-02-06 50601.000311/2025-34 2025-02-07 103594.10
455 2025-02-06 50601.000311/2025-34 2025-02-07 75862.57
457 2025-02-06 50601.000311/2025-34 2025-02-07 17640.17
465 2025-03-13 50601.000533/2025-57 2025-03-14 1147867.73
466 2025-03-13 50601.000533/2025-57 2025-03-14 195460.74
464 2025-03-13 50601.000533/2025-57 2025-03-14 840590.35
470 2025-04-02 50601.000664/2025-34 2025-04-02 259713.98
471 2025-04-02 50601.000664/2025-34 2025-04-02 354652.29
472 2025-04-02 50601.000664/2025-34 2025-04-02 60390.76
474 2025-04-25 50601.000867/2025-21 2025-05-05 69494.04
475 2025-04-30 50601.000867/2025-21 2025-05-05 94897.55
476 2025-04-30 50601.000867/2025-21 2025-05-05 16159.30
483 2025-06-12 50601.001211/2025-25 2025-06-13 80890.48
484 2025-06-12 50601.001211/2025-25 2025-06-13 110459.94
485 2025-06-12 50601.001211/2025-25 2025-06-13 18809.29
488 2025-07-17 50601.001503/2025-68 2025-07-18 49686.88
489 2025-07-17 50601.001503/2025-68 2025-07-18 67849.90
490 2025-07-17 50601.001503/2025-68 2025-07-18 11553.59
506 2025-10-28 50601.002270/2025-11 2025-10-30 51175.12
507 2025-10-28 50601.002270/2025-11 2025-10-30 69882.16
508 2025-10-28 50601.002270/2025-11 2025-10-30 11899.64
513 2025-11-04 50601.002315/2025-57 2025-11-05 97173.96
510 2025-11-04 50601.002315/2025-57 2025-11-05 71161.07
514 2025-11-04 50601.002315/2025-57 2025-11-05 16546.94
6 2026-02-19 50601.000312/2026-60 2026-02-20 71831.82
7 2026-02-19 50601.000312/2026-60 2026-02-20 12231.64
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
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