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Órgão 26447 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158717 - UFOB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158717 - UFOB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2022
Unidade Realizadora da Compra 158717 - UFOB
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.332.446/0003-00 - SERVE-SE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
Processo 23520.006003/2022-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, COM PRODUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES PARA A DISTRIBUIÇÃO SELF-SERVICE DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO PROVISÓRIO (RUP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS (CRES), LOCALIZADO À RUA DA PRAINHA, NO 1.326, BAIRRO MORADA NOBRE, NA CIDADE DE BARREIRAS – BA, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2022
Vig. Fim 13/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.464.447,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.464.447,60
Valor Acumulado R$ 1.464.447,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2022 00028/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.006003/2022-05 12/09/2022 12/09/2023 1.464.447,60 1 1.464.447,60
13/12/2022 00028/2022 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28/2022, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA E A EMPRESA SERVE-SE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO COLETIVA, COM PRODUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES PARA A DISTRIBUIÇÃO SELF-SERVICE DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO PROVISÓRIO (RUP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS (CRES), LOCALIZADO À RUA DA PRAINHA, Nº 1.326, BAIRRO MORADA NOBRE, NA CIDADE DE BARREIRAS – BA, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO PREGÃO Nº. 11/2022 E SEUS ANEXOS. ESTE TERMO ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 77, INCISOS I E IV DO ARTIGO 78 E INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/1993, E NO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 28/2022. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, DAR-SE-Á POR ENCERRADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, RESERVANDO-SE A PARTE CONTRATANTE O DIREITO DE APURAR O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PERPETRADAS PELA CONTRATADA INDICANDO AS EVENTUAIS PENALIDADES E RESPONSABILIDADES CABÍVEIS. A CONTRATANTE ACIONARÁ O SEGURO GARANTIA OFERTADO E OUTROS MEIOS LEGAIS PARA RECEBER OS VALORES DEVIDOS PELA CONTRATADA, CASO HAJA PENDÊNCIA DAS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO E NO ART. 87 DA LEI 8.666/1993. 12/09/2022 13/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158717 2022NE000567 M20RKG23RPR - SERVICO DE FORNECMENTO DE REFEICOES-20RK 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 106260 11.74 1247492.4000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 18480 11.74 216955.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO RESCISÃO 708.15 KB 15/12/2022 08:45:29
TERMO DE RESCISÃO 578.18 KB 15/12/2022 08:45:11
PUBLICAÇÃO CONTRATO 430.02 KB 21/09/2022 09:52:57
TERMO DE REFERÊNCIA 686.83 KB 21/09/2022 09:52:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo