Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00423/2016
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00040/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.000667/2016-77
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/PA, TRECHO: DIVISA MA/PA (RIO ITINGA)- ENTRONCAMENTO BR-158 (RIO BACAJÁ), SUBTRECHO: ABEL FIGUEIREDO-ENTRONCAMENTO BR-153/230/PA 150(B)MARABÁ, SEGMENTO: KM 147,50 - KM 245,70, EXTENSÃO 98,20 KM, LOTE 02.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2016
Vig. Fim 04/11/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.477.937,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.477.937,59
Valor Acumulado R$ 54.857.789,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2016 00423/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00423/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000667/2016-77 09/08/2016 08/08/2018 12.379.852,00 1 0,00
05/03/2018 00001/2018 Termo Aditivo INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS UNITÁRIOS NOVOS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 12.379.852,00 PARA R$ 12.916.170,14 CUJO AUMENTO DE R$ 536.318,14 CORRESPONDE A UM REFLEXO FINANCEIRO DE 4,33% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 09/08/2016 08/08/2018 12.916.170,14 1 0,00
07/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS DE 09/08/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1095 DIAS CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELA SR/DNIT/PA. 09/08/2018 08/08/2019 12.916.170,14 1 0,00
18/12/2018 00003/2018 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$12.916.170,14 PARA R$ 16.752.388,02, REFERENTEAO ACÉSCIMO DE R$ 3.836.217,88, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍDO DE 09/08/2018 A 08/08/2019. 09/08/2018 08/08/2019 16.752.388,02 1 0,00
05/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIG^RNCIA E EXECUÇÃO PARA 07/08/2020, EM RAZÃO DOS MOTIVOS CONSTANTES DO PROCESSO 50602.000667/2016-77. 09/08/2019 07/08/2020 16.752.388,02 1 0,00
18/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, CONFORME CONSTA NO NO ITEM 3 DESTE TERMO. 09/08/2019 07/08/2020 16.752.388,02 1 0,00
11/12/2019 00006/2019 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$16.950.586,10 PARA R$ 23.140.512,10, ACRÉSCIMODE R$ 6.189.926,00 CORRESPONDENTE AO VALOR ATUALIZADO PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATONO PERÍODO DE 09/08/2019 A 07/08/2020 CORRESPONDENTE À EXECUÇÃO DA 4ª ETAPA. 09/08/2019 07/08/2020 23.140.512,10 1 0,00
14/02/2020 00007/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, ASFALTOSDILUÍDOS E EMULSÕES ASFÁLTICAS. 09/08/2019 07/08/2020 88.636,90 1 0,00
22/07/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 423/2016. 08/08/2020 07/08/2021 88.636,90 1 0,00
06/11/2020 00009/2020 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE R$23.140.512,10 PARAR$ 33.100.167,13, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ DA IMPORTÂNCIA DE R$9.871.048,13, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 08/08/2020 A 07/08/2021. 08/08/2020 07/08/2021 33.100.197,13 1 0,00
10/11/2020 00010/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE VIDO AOS AUMENTOS DO CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO, REFERENT AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018, NO VALORDE R$253.768,71. APROVADO PELO SUPERINTENDENTEREGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ. 08/08/2020 07/08/2021 33.100.197,13 1 0,00
06/08/2021 00011/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 1.915(UM MIL, NOVECENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS A CONTADOS A PARTIR 07/08/2021. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 57, INCISO II, § 2º E 4º DA LEI Nº 8.666/93 07/08/2021 04/11/2021 12.379.852,00 1 12.379.852,00
24/09/2021 00012/2021 Termo Aditivo O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 12.379.852,00, O TOTAL DOS TERMOS ADITIVOS DE R$ 20.974113,84 E TOTAL DE REAJUSTES DE R$ 9.145.137,75, TOTALIZA O VALOR DE R$ R$ 42.499.103,59, QUE COM O RESSARCIMENTO DEVIDO R.E.F. CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13/2021 – PERÍODO SET/2019 A DEZ/2020 E JAN/2021 O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO MATERIAL BETUMINOSO FOI DE R$ 21.166,00 (NEGATIVO), ONDE O VALOR DO ATUAL (PI + R) PASSA A SER DE PARA R$ 42.477.937,59 (PI + R). 09/08/2016 04/11/2021 42.477.937,59 1 42.477.937,59
15/10/2021 00013/2021 Termo Aditivo NA CLÁUSULA TERCEIRA - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ITEM 3.3 DO TERMO ADITVO Nº 12/2021, PUBLICADO NA PÁG. 112 DO DOU - SEÇÃO3. ONDE SE LÊ: "O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE - R$ 21.166,00 (VINTE E UM MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS)" ; LEIA-SE: "O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 21.166,00 (VINTE E UM MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS) A SER ESTORNADO" 09/08/2016 04/11/2021 42.477.937,59 1 42.477.937,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000655 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.497.326,20 0,00 0,00 1.475.229,16 44.194,08 0,00 22.097,04 0,00
393003 2019NE802653 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 97.216,99 0,00 0,00 97.216,99
393003 2020NE800213 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.125.000,00 0,00 0,00 1.125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803687 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE801528 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801726 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800363 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE801723 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800073 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800815 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805610 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 42477937.59 42477937.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo