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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2016
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00006/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 230.341.816-04 - JOAO EUSTAQUIO LUIZ
Processo 47774.000142/2015-74
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL EM BOCAIUVA/MG, SITUADO NO ENDEREÇO RUA DESEMBARGADOR VELOSO Nº 1003, 1º PISO, BOCAIUVA/MG.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2016, PELO PRAZO DE...
Vig. Início 04/03/2016
Vig. Fim 03/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 159.972,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.666,21
Valor Acumulado R$ 247.583,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2016 00008/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000142/2015-74 04/03/2016 03/03/2021 108.000,00 60 1.800,00
01/08/2019 00042/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DELOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2016, DE R$ 2.066,10 PARA R$ 1.652,88 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AR/ BOCAIÚVA. 01/08/2019 03/03/2021 31.404,72 19 1.652,88
01/10/2019 00049/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO SUB-ROGA O CONTRATO Nº 08/2016 AR BOCAIUVA EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 03/03/2021 31.404,72 19 1.652,88
01/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL 08/2016 PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AR/BOCAIUVA. 04/03/2021 03/03/2026 124.722,60 60 2.078,71
17/03/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AR/BOCAIUVA. VALOR REAJUSTADO R$ 2.413,83. 04/03/2016 03/03/2026 144.829,80 60 2.413,83
17/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV. FAVORECIDO JOÃO EUSTÁQUIO LUIZ. VALOR DO REAJUSTE R$ 2.458,69. 04/03/2016 03/03/2026 147.521,40 60 2.458,69
25/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2016, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 04/03/2016 03/03/2026 147.521,40 60 2.458,69
04/03/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM. FAVORECIDO JOÃO EUSTÁQUIO LUIZ VALOR REAJUSTADO R$ 2.666,21. 04/03/2016 03/03/2026 159.972,60 60 2.666,21
16/10/2026 00008/2016 Termo de Encerramento 04/03/2016 03/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380941 2019NE800258 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2016NE800220 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000106 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.305,76 0,00 0,00 3.305,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000722 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.077,11 0,00 0,00 0,00 2.077,11 0,00 0,00 2.077,11
380941 2019NE800045 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000038 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.458,69 0,00 0,00 2.458,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000079 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.410,07 2.458,69 0,00 26.951,38 2.458,69 0,00 0,00 2.458,69
170085 2022NE000115 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.262,21 0,00 0,00 25.848,38 2.413,83 0,00 0,00 2.413,83
170085 2025NE000027 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000146 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.558,73 2.666,21 0,00 28.892,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000101 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000219 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.045,59 0,00 0,00 27.045,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000240 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.709,39 0,00 0,00 18.707,79 1,60 0,00 0,00 1,60
170085 2026NE000085 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.642,76 10.310,34 0,00 5.332,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2024 2024-01-31 47774.000142/2015-74 2024-02-14 2458.69
11/2023 2023-11-30 47774.000142/2015-74 2023-12-12 2458.69
00003/2024 2024-03-31 47774.000142/2015-74 2024-04-09 2458.69
04/2024 2024-05-03 47774.000142/2015-74 2024-05-03 2458.69
05/2024 2024-05-31 47774.000142/2015-74 2024-06-04 2458.69
02/2024 2024-02-29 47774.000142/2015-74 2024-03-04 2458.09
06/2024 2024-06-30 47774.000142/2015-74 2024-07-02 2458.69
07/2024 2024-07-31 47774.000142/2015-74 2024-08-05 2458.69
08/2024 2024-09-03 47774.000142/2015-74 2024-09-03 2458.69
09/2024 2024-09-30 47774.000142/2015-74 2024-10-01 2458.69
11/2024 2024-11-30 47774.000142/2015-74 2024-12-03 2458.69
10/2024 2024-10-31 47774.000142/2015-74 2024-11-06 2458.69
12/2024 2024-12-31 47774.000142/2015-74 2025-01-08 2458.69
01/2025 2025-01-30 47774.000142/2015-74 2025-02-03 2458.69
02/2025 2025-02-28 47774.000142/2015-74 2025-03-10 2458.69
03/2025 2025-03-31 47774.000142/2015-74 2025-04-25 2645.46
04/2025 2025-04-30 47774.000142/2015-74 2025-05-05 2666.21
05/2025 2025-05-03 47774.000142/2015-74 2025-06-02 2666.21
06/2025 2025-06-30 47774.000142/2015-74 2025-06-30 2666.21
07/2025 2025-07-30 47774.000142/2015-74 2025-08-01 2666.21
08/2025 2025-08-30 47774.000142/2015-74 2025-09-01 2666.21
09/2025 2025-09-30 47774.000142/2015-74 2025-10-01 2666.21
10/2025 2025-10-30 47774.000142/2015-74 2025-11-04 2666.21
11/2025 2025-11-30 47774.000142/2015-74 2025-12-01 2666.21
12/2025 2025-12-31 47774.000142/2015-74 2026-01-02 2666.21
01/2026 2026-01-30 47774.000142/2015-74 2026-02-02 2666.21
02/2026 2026-03-03 47774.000142/2015-74 2026-03-03 2666.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 2666.21 159972.6000
Prepostos
CPF Nome
***.341.816-** JOÃO EUSTÁQUIO LUIZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.341.936-** FELIPE AMARAL LISBOA Fiscal Setorial
***.368.016-** JÚNIA BEATRIZ DURÃES SILVA BEZERRA Fiscal Setorial Substituto
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 008/2016 16.33 KB 27/04/2026 17:39:37
Portaria 3968 Equipe de Fiscalização João Eustáquio 08-2016 194.19 KB 10/06/2025 09:23:55
7º Termo de Apostilamento 49.91 KB 13/05/2025 16:22:16
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 322 193.57 KB 01/04/2025 16:25:55
Portaria 2182 65.15 KB 28/03/2025 11:38:30
01 ago 2019 96.07 KB 06/07/2023 15:58:02
2º Apostilamento 28.54 KB 06/07/2023 15:56:45
1º Apostilamento 33.52 KB 06/07/2023 15:56:17
6º Apostilamento 61.84 KB 30/06/2023 15:13:48
5º Apostilamento 77.30 KB 30/06/2023 15:13:23
4º Apostilamento 77.18 KB 30/06/2023 15:13:04
3º Apostilamento 73.16 KB 30/06/2023 15:12:33
Prorrogação 1.54 MB 30/06/2023 15:12:01
01 out 2019 388.24 KB 30/06/2023 15:10:20
Original 794.71 KB 30/06/2023 15:07:37
Portaria n. 2935 20.06.23 Bocaiuva. 241.99 KB 21/06/2023 17:13:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo