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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.243.023/0001-02 - M B LIMA
Processo 25061.000057/2016-91
Objeto O CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DEIMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. 15 DE NOVEMBRO,BAIRRO SERRARIA, MUNICÍPIO DE GUAJARA-MIRIM/RO,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO ASAÚDE DO INDIO DE GUAJARÁ MIRIM/RO, PARA ACOMODAR EQUIPE DE PESSOAS E BENS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVASEM SAÚDE INDÍGENA, ENQUANTO PERDURAR A EXECUÇÃODAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
Informações Complementares A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, FICA PRORROGAD...
Vig. Início 21/03/2016
Vig. Fim 14/09/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 185.113,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.426,13
Valor Acumulado R$ 1.059.711,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000057/2016-91 21/03/2016 21/03/2017 162.000,00 12 15.426,13
17/03/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº03/2016RELATIVO Á LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO SERRARIA, NO -MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM/RO.DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO INDIO DEGUAJARÁ MIRIM/RO, PARA ACOMODAR EQUIPE DE PESSOAL E BENS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADESEM SAÚDE INDÍGENA, ENQUANTO PERDURAR A EXECUÇÃODAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA -UNIDADE DE SAÚDE. 21/03/2017 21/03/2018 162.000,00 12 13.500,00
06/11/2017 00002/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE ACONTRATANTE E A CONTRATADA. ATUALIZANDO ASSIM -OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CONTRATO E ANEXOS DO PROCESSO, VISANDO DA CONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA -CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO. 08/11/2017 08/03/2018 169.873,20 12 14.156,10
20/03/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016,RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVELDESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASAI - CASA DE_APOIO A SAÚDE DO INDIO, NO ATENDIMENTO À SAÚDE -INDÍGENA, VISADO ATENDER ÁS NECESSIDADES DO DSEI/RO, BEM COMO A CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO. CONFORME PROCESSO. 21/03/2018 21/03/2019 169.873,20 12 14.156,10
21/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2019, TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME ACLÁUSULA DEZ - DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO EMEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGP-M, COM MARCO INICIAL EM MARÇO DE 2019, 8,97% VISANDO DARCONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AOFUNCIONAMENTO DA CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO. 21/03/2019 20/03/2020 185.113,58 12 15.426,13
21/03/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12(DOZE)MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 VISANDO DA CONTINUIDADENA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADA NA AVENIDA 15 DE -NOVEMBRO,CONFORME PROCESSO. 21/03/2019 21/03/2020 169.873,20 12 14.156,10
20/03/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR, POR MAIS 12 MESES OU ATE QUE A OBRADE REFORMA DA CASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, SEJAFINALIZADA E ENTREGUE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA,VISANDO A DAR CONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DO IMÓVELSITUADO NA AV. 15 DE NOVEMBRO, Nº 1613, BAIRROSERRARIA, GUAJARÁ-MIRIM/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE GUAJARÁ-MIRIM/RO. 21/03/2020 21/03/2021 185.113,58 12 15.426,13
19/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE A OBRA DE REFORMA DA CASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO SEJA FINALIZADA E ENTREGUE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, VISANDO A DAR CONTINUIDADE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, Nº 1613 BAIRRO SERRARIA, GUAJARÁ-MIRIM/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASAI - CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO, QUE TEM COMO OBJETIVO PERMITIR ESPAÇO FÍSICO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, SOBRETUDO, MELHORIAS NA QUALIDADE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES, VIABILIZANDO MELHOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE INDÍGENA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO. 21/03/2021 21/03/2022 185.113,58 12 15.426,13
20/09/2021 00003/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO E A EMPRESA M.B. LIMA, PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, Nº 1613 BAIRRO SERRARIA, GUAJARÁ-MIRIM/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASAI - CASA DE APOIO A SAÚDE DO ÍNDIO, QUE TEM COMO OBJETIVO PERMITIR ESPAÇO FÍSICO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GERENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, SOBRETUDO, MELHORIAS NA QUALIDADE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES, VIABILIZANDO MELHOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE INDÍGENA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO. FICANDO ESTE RESCINDIDO A PARTIR DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2021, TERMO DE RESCISÃO SEI/MS ID (0022588279). 21/03/2016 14/09/2021 0,00 0,00
15/10/2026 00003/2016 Termo de Encerramento - 21/03/2016 14/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2016NE800156 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2017NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800145 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800153 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800445 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.093,69 0,00 0,00 130.093,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 185113.58 185113.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.901.702-** LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo